Os deputados devem votar, nesta ter\u00e7a-feira (24), em segunda discuss\u00e3o, proposta que cria Programa Estadual de Bioinsumos. Est\u00e3o, ainda, previstos outros tr\u00eas projetos. A sess\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) \u00e9 realizada no plen\u00e1rio a partir das 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Entre as mat\u00e9rias em pauta, est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 161\/2022<\/a>, do Poder Executivo. A proposta institui o Programa Estadual de Bioinsumos com a finalidade de ampliar e fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de insumos biol\u00f3gicos e de promover a sustentabilidade na agropecu\u00e1ria. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas no programa, est\u00e1 o avan\u00e7o na produ\u00e7\u00e3o de bioinsumos e o fomento de pesquisas.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 235\/2022<\/a>, que acrescenta e altera dispositivo de legisla\u00e7\u00e3o referente ao regime previdenci\u00e1rio do Estado. A proposta modifica a\u00a0Lei 3.150\/2005<\/a>, que consolida e atualiza a\u00a0Lei 2.207\/2000<\/a>, que instituiu o Regime de Previd\u00eancia Social do Estado de Mato Grosso do Sul (MSPREV). Tamb\u00e9m altera a\u00a0Lei 3.545\/2008<\/a>, que cria a Ag\u00eancia de Previd\u00eancia Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev) como unidade gestora do MSPREV, e a\u00a0Lei 4.487\/2014<\/a>, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o de carreiras da Gest\u00e3o Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Lei 230\/2022<\/a>, que institui a \u201cSemana de Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Doen\u00e7a Neurofibromatose\u201d. A campanha ser\u00e1 realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 17 de maio. Entre os objetivos, est\u00e3o a maior visibilidade \u00e0 problem\u00e1tica da doen\u00e7a e a contribui\u00e7\u00e3o com a\u00a0sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n