{"id":11728726,"date":"2022-11-02T08:41:00","date_gmt":"2022-11-02T12:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11728726"},"modified":"2022-11-02T09:50:13","modified_gmt":"2022-11-02T13:50:13","slug":"daniela-mercury-chico-cesar-e-juca-ferreira-sao-cotados-para-ministerio-da-cultura-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/daniela-mercury-chico-cesar-e-juca-ferreira-sao-cotados-para-ministerio-da-cultura-de-lula\/","title":{"rendered":"Daniela Mercury, Chico C\u00e9sar e Juca Ferreira s\u00e3o cotados para Minist\u00e9rio da Cultura de Lula"},"content":{"rendered":"

O setor cultural, que em grande parte apoiou a campanha \u00e0\u00a0Presid\u00eancia de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>, deve voltar \u00e0 lista de prioridades do governo federal. Com a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, a transi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ser\u00e1 acompanhada de um levantamento de decretos feitos pelo governo de Jair Bolsonaro, com a possibilidade de que sejam revogados. Entre as prioridades, est\u00e1 a discuss\u00e3o da medida provis\u00f3ria que adiou o prazo para repasses de recursos previstos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.<\/p>\n

Alguns nomes para assumir a pasta j\u00e1 circulam nos bastidores, como o da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), por sua atua\u00e7\u00e3o durante processo de discuss\u00e3o das leis relacionadas ao setor; o da cantora Daniela Mercury, que seria nome favorito da futura primeira-dama, Janja, ao cargo; o de Juca Ferreira, por seu hist\u00f3rico como ex-ministro dos governos petistas; o do cantor Chico C\u00e9sar, que j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Cultura da Para\u00edba; e o de Manoel Rangel, que foi diretor-presidente da Ancine de 2004 a 2017. A reportagem tentou o contato com os nomes tidos como candidatos, mas eles n\u00e3o responderam at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 de ordem or\u00e7ament\u00e1ria. Sob Bolsonaro, o valor reservado para a Cultura atingiu o menor valor real desde 2005, reajustando o dinheiro no or\u00e7amento de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. Em 2021, foi empenhado R$ 1,38 bilh\u00e3o, n\u00famero que vem em queda constante desde 2013, quando o valor reajustado foi de R$ 4,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Entre os \u00f3rg\u00e3os que mais sofreram com os cortes or\u00e7ament\u00e1rios est\u00e1 a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), que j\u00e1 chegou a empenhar R$ 237 milh\u00f5es, em valores corrigidos, em 2010, mas em 2021 s\u00f3 empenhou R$ 93 milh\u00f5es. O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) chegou a empenhar R$ 495 milh\u00f5es em 2018, mas o valor caiu, chegando a R$ 275 milh\u00f5es em 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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O que a atual gest\u00e3o ainda pode fazer na Secretaria tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de produtores, sobretudo com a volta do ex-secret\u00e1rio nacional de Fomento e Incentivo, Andr\u00e9 Porciuncula, \u00e0 pasta no dia 19 de outubro, como secret\u00e1rio adjunto. H\u00e1 rumores de que, na pr\u00f3xima sexta-feira, Mario Frias, deputado federal pelo PL eleito por S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m estar\u00e1 de volta \u00e0 pasta que chefiou.<\/p>\n

\u2014 Um compromisso com os pr\u00f3ximos quatro anos \u00e9 aumentar o investimento em cultura, garantindo o funcionamento dos programas. Mas essa quest\u00e3o do or\u00e7amento \u00e9 mais delicada \u2014 afirma o coordenador da \u00e1rea cultural na campanha de Lula, M\u00e1rcio Tavares. \u2014 Justamente por isso o tema das leis da cultura \u00e9 bastante importante.<\/p>\n

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Neste cen\u00e1rio, as negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso para as altera\u00e7\u00f5es na medida provis\u00f3ria adiando os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ap\u00f3s derrubada dos vetos presidenciais, em agosto, tornaram-se centrais no setor, com possibilidade de uma inje\u00e7\u00e3o de quase R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 A distribui\u00e7\u00e3o direta a estados e munic\u00edpios soluciona a concentra\u00e7\u00e3o de recursos, um antigo problema que o modelo do mecenato n\u00e3o conseguia dar conta \u2014 avalia Eduardo Barata, presidente da APTR (Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Teatro) e articulador do segmento no Congresso que exalta a Lei Aldir Blanc 2. \u2014 Al\u00e9m da capilaridade no destino dos recursos, a LAB 2 tamb\u00e9m vai ter um papel importante na capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais em todos os cantos do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2, Jandira Feghali se encontrou com o relator do or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB), para tratar do tema. Parlamentares tamb\u00e9m tentam retomar a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine), vista como um dos pilares do financiamento do audiovisual. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual encaminhado pelo governo previu o fim do tributo.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 \u00c9 um problema que temos que come\u00e7ar a resolver agora desmontando a medida provis\u00f3ria \u2014 disse Feghali ao GLOBO.<\/p>\n<\/div>\n

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Ela nega que j\u00e1 tenha tido conversas sobre assumir a pasta no governo Lula.<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Nestes dois meses a gente deve fazer um levantamento de todos os decretos e normativas assinados para que, no in\u00edcio do governo, a gente possa colocar os instrumentos de financiamento e prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio funcionando rapidamente e ter a retomada da produ\u00e7\u00e3o cultural em 2023 \u2014 diz Tavares.<\/p>\n<\/div>\n

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\u00c9 o que espera o ator Odilon Wagner, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Teatrais Independentes (APTI).<\/p>\n<\/div>\n

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\u2014 Temos v\u00e1rias urg\u00eancias, inclusive de m\u00e3o de obra, sobretudo nas \u00e1reas t\u00e9cnicas. Com a pandemia, muita gente buscou outras atividades, h\u00e1 uma car\u00eancia de profissionais. Precisamos investir em forma\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o consistente de empregos \u2014 diz Wagner.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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