O F\u00f3rum Nacional dos Secret\u00e1rios e Dirigentes Estaduais de Cultura, um dos movimentos mais expressivos no campo da pol\u00edtica cultural no pa\u00eds, foi realizado no Rio Grande do Sul entre os dias 10 e 13 de novembro. O evento, que foi coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), teve a participa\u00e7\u00e3o de delega\u00e7\u00f5es das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds, inclusive do Secret\u00e1rio de Estado de Cidadania e Cultura do Mato Grosso do Sul (Secic), Eduardo Romero.<\/p>\n
O encontro teve como objetivo debater os futuros planos de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor e culminou no lan\u00e7amento do documento intitulado Carta do Rio Grande do Sul. Que traz uma s\u00e9rie de propostas que dizem respeito ao cen\u00e1rio atual da cultura no pa\u00eds e \u00e0s expectativas das lideran\u00e7as estaduais para o futuro do setor. O documento busca gerar um consenso entre os gestores das unidades federativas com o governo federal.<\/p>\n
\u201cEssa carta \u00e9 resultado de uma discuss\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de todos os secret\u00e1rios de cultura do Brasil, reunidos atrav\u00e9s do F\u00f3rum. Esse documento n\u00e3o \u00e9 a particularidade e especificidade de um \u00fanico estado, ela \u00e9 a realidade da pol\u00edtica cultural do Brasil como um todo. E esses pontos s\u00e3o pontos que precisam de uma aten\u00e7\u00e3o urgente para que a gente possa retomar todos os investimentos e toda a estrutura\u00e7\u00e3o do sistema nacional de cultura que desdobra nos sistemas estaduais e municipais, para que a gente possa ter na cultura uma pol\u00edtica p\u00fablica de manuten\u00e7\u00e3o da vida em sociedade que perpassa a transversalidade em todas as outras \u00e1reas\u201d, explica Eduardo Romero, Secret\u00e1rio de Estado de Cidadania e Cultura.<\/p>\n
O documento final do F\u00f3rum Nacional ser\u00e1 encaminhado ao coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo federal, Geraldo Alckmin, em conjunto com o F\u00f3rum de Secret\u00e1rios e Gestores de Cultura das Capitais e Munic\u00edpios Associados, manifestando a inten\u00e7\u00e3o dos dois colegiados de oferecer contribui\u00e7\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais brasileiras.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 solicitamos a agenda para entrega e estamos aguardando a confirma\u00e7\u00e3o do coordenador da equipe de transi\u00e7\u00e3o do governo federal, Geraldo Alckmin, para que eles recebam esse documento j\u00e1 nesta fase da transi\u00e7\u00e3o e que esse documento ele possa ser incorporado ao material que est\u00e1 sendo elaborado pela equipe de transi\u00e7\u00e3o que depois se desdobrar\u00e1 em a\u00e7\u00f5es e atividades espec\u00edficas do pr\u00f3ximo governo em seu mandato e com suas propostas em execu\u00e7\u00e3o\u201d, explica o Secret\u00e1rio.<\/p>\n
Os quatro pontos da Carta<\/strong><\/p>\n O primeiro ponto \u00e9 a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, com a retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das pol\u00edticas culturais no pa\u00eds. A expectativa \u00e9 por um minist\u00e9rio \u201carejado, democr\u00e1tico e representativo, que se organize a partir de uma remodela\u00e7\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o institucional com a finalidade de ampliar a abrang\u00eancia das pol\u00edticas culturais, refor\u00e7ando a ideia de democratiza\u00e7\u00e3o, regionaliza\u00e7\u00e3o e de representa\u00e7\u00e3o, incorporando demandas, grupos e fazeres populares e de base comunit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n O fortalecimento institucional da gest\u00e3o da cultura em n\u00edvel federal inclui as funda\u00e7\u00f5es e entidades vinculadas e a rearticula\u00e7\u00e3o dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social, como as Confer\u00eancias Nacionais de Cultura e o Conselho Nacional de Pol\u00edticas Culturais (CNPC) para atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Cultura, da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva e do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es e Indicadores Culturais (SNIIC).<\/p>\n O segundo ponto diz respeito \u00e0s Leis da Cultura e ao Or\u00e7amento 2023. Prop\u00f5e-se promover um processo pactuado de regulamenta\u00e7\u00e3o das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, que considerem a experi\u00eancia acumulada pelos gestores municipais e estaduais no processo de implementa\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Aldir Blanc I.<\/p>\n Considera-se fundamental tamb\u00e9m a retomada do pleno funcionamento da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura (antiga Lei Rouanet), com ampla revis\u00e3o dos atos legais e infralegais praticados nos \u00faltimos anos, para a retomada da an\u00e1lise de projetos e a libera\u00e7\u00e3o de recursos que se encontram paralisados, com impactos negativos na economia da cultura do pa\u00eds.<\/p>\n O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) \u00e9 objeto do terceiro ponto, que prop\u00f5e a recomposi\u00e7\u00e3o urgente das pol\u00edticas de fomento para a produ\u00e7\u00e3o audiovisual. \u201c\u00c9 preciso restabelecer o papel indutor da Ag\u00eancia Nacional de Cinema (Ancine), atrav\u00e9s da retomada da linha de coinvestimentos regionais do FSA visando restabelecer o seu papel no desenvolvimento desse segmento estrat\u00e9gico para a cultura e a economia do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n No quarto ponto, sobre o Marco Regulat\u00f3rio do Fomento \u00e0 Cultura, o F\u00f3rum pede a prioriza\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3905\/2021, que estabelece um regime pr\u00f3prio para o fomento \u00e0 cultura no Brasil como forma de qualificar a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado e o setor cultural, com regras claras e mais compat\u00edveis com a realidade da cultura brasileira.<\/p>\n Os secret\u00e1rios e dirigentes de Cultura signat\u00e1rios da Carta do Rio Grande do Sul destacam que os quatro pontos apresentados no documento t\u00eam car\u00e1ter emergencial e priorit\u00e1rio nesse momento de transi\u00e7\u00e3o. Esclarecem que as demais pautas ser\u00e3o abordadas, em momento futuro, com o novo governo federal j\u00e1 constitu\u00eddo.<\/p>\n