Dez projetos est\u00e3o pautados para a Ordem do Dia da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas est\u00e3o previstas para primeira, segunda e discuss\u00e3o \u00fanica e em reda\u00e7\u00e3o final. A sess\u00e3o \u00e9 realizada a partir das 9h no plen\u00e1rio e pode ser acompanhado presencialmente ou por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Os parlamentares devem votar a reda\u00e7\u00e3o final do\u00a0Projeto de Lei 217\/2022<\/a>, de autoria da deputada Marta Caseiro (PSDB). A mat\u00e9ria institui o \u201cDia Estadual do Cinema e do Audiovisual sul-mato-grossense\u201d, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro. A proposta retorna para vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final, por ter recebido uma emenda da pr\u00f3pria autora.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, os deputados devem votar o\u00a0Projeto de Lei 248\/2022<\/a>, que disp\u00f5e sobre o Sistema Ferrovi\u00e1rio do Estado de Mato Grosso do Sul (SFE\/MS) e sobre os regimes de explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas e de passageiros.<\/p>\n Tamb\u00e9m devem ser votadas quatro propostas em primeira discuss\u00e3o. Entre elas, est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 39\/2020<\/a>, de autoria do deputado Capit\u00e3o Contar (PRTB). A proposta altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei 3.492\/2008 que \u201cinstitui o Programa de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher\u201d. De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tamb\u00e9m est\u00e1 pautado para primeira discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 185\/2022<\/a>, que cria o \u201cDia Estadual do Rasqueado\u201d, a ser comemorado, anualmente, em 16 de junho, data do falecimento da cantora Delinha.<\/p>\n