Nove propostas est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). S\u00e3o duas mat\u00e9rias a serem votadas em segunda e as demais, em primeira discuss\u00e3o. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 realizada no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, na Casa de Leis. \u00c9 transmitida ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da ALEMS e pode ser acompanhada presencialmente.<\/p>\n\n\n\n
Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 125\/2022<\/a>, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposi\u00e7\u00e3o altera a Lei 2.073\/2000, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Estadual do Idoso. Tamb\u00e9m pautado para segunda discuss\u00e3o, o Projeto de Lei 194\/2022<\/a>, de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PP), institui o \u201cDia Estadual das Mensageiras do Rei\u201d. A data proposta \u00e9 20 de julho.<\/p>\n\n\n\n Os projetos pautados para primeira discuss\u00e3o s\u00e3o todos de autoria do Poder Executivo. Um deles \u00e9 Projeto de Lei Complementar 10\/2022<\/a>, que altera a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 114\/2005<\/a>). A proposta acrescenta um par\u00e1grafo ao artigo referente \u00e0s honrarias, atribuindo-as a cidad\u00e3os e autoridades civis e militares.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m na pauta est\u00e1 o Projeto de Lei 259\/2022<\/a>, que institui a Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica de Ensino de Mato Grosso do Sul. Com isso, a forma\u00e7\u00e3o de educadores se tornaria uma pol\u00edtica p\u00fablica obrigat\u00f3ria com a\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas.<\/p>\n\n\n\n Os deputados tamb\u00e9m deve votar o Projeto de Lei 265\/2022<\/a>, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico, visando \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. A proposta busca atender \u00e0 Lei Federal 14.026\/2020<\/a>, que atualizou o marco legal do saneamento b\u00e1sico. <\/p>\n\n\n\n Outra mat\u00e9ria prevista para esta quarta-feira \u00e9 Projeto de Lei 266\/2022<\/a>, que altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei 4.457\/2013<\/a>, a qual autoriza o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran\/MS), em car\u00e1ter de excepcional interesse p\u00fablico, a planejar, a contratar e a executar obras e servi\u00e7os. Tamb\u00e9m deve ser votado o Projeto de Lei 267\/2022<\/a>, que muda a Lei 4.555\/2014<\/a>, a qual institui a Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PEMC).<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m na pauta duas propostas do Executivo relativas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Trata-se dos Projetos de Lei 268\/2022<\/a> e 269\/2022<\/a>. Ambas alteram a reda\u00e7\u00e3o e acrescentam dispositivos \u00e0 Lei 1.810\/1997<\/a>, que disp\u00f5e sobre os tributos de compet\u00eancia do Estado.<\/p>\n\n\n Nove propostas est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira (6) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). S\u00e3o duas mat\u00e9rias a serem votadas em segunda e as demais, em primeira discuss\u00e3o. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 realizada no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, na Casa de Leis. \u00c9 transmitida ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da ALEMS e pode ser acompanhada presencialmente.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 125\/2022<\/a>, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposi\u00e7\u00e3o altera a Lei 2.073\/2000, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Estadual do Idoso. Tamb\u00e9m pautado para segunda discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 194\/2022<\/a>, de autoria do deputado Mar\u00e7al Filho (PP), institui o \u201cDia Estadual das Mensageiras do Rei\u201d. A data proposta \u00e9 20 de julho.<\/p>\n Os projetos pautados para primeira discuss\u00e3o s\u00e3o todos de autoria do Poder Executivo. Um deles \u00e9\u00a0Projeto de Lei Complementar 10\/2022<\/a>,\u00a0que altera a Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar 114\/2005<\/a>). A proposta acrescenta um par\u00e1grafo ao artigo referente \u00e0s honrarias, atribuindo-as a cidad\u00e3os e autoridades civis e militares.<\/p>\n Tamb\u00e9m na pauta est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 259\/2022<\/a>, que \u00a0institui a Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o Continuada dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica de Ensino de Mato Grosso do Sul. \u00a0Com isso, a forma\u00e7\u00e3o de educadores se tornaria uma pol\u00edtica p\u00fablica obrigat\u00f3ria com a\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas.<\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m deve votar o\u00a0Projeto de Lei 265\/2022<\/a>, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico, visando \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. A proposta busca atender \u00e0\u00a0Lei Federal 14.026\/2020<\/a>, que atualizou\u00a0o marco legal do saneamento b\u00e1sico.\u00a0<\/p>\n Outra mat\u00e9ria prevista para esta quarta-feira \u00e9\u00a0Projeto de Lei 266\/2022<\/a>, que altera a reda\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 4.457\/2013<\/a>, a qual autoriza o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran\/MS), em car\u00e1ter de excepcional interesse p\u00fablico, a planejar, a contratar e a executar obras e servi\u00e7os. Tamb\u00e9m deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 267\/2022<\/a>, que muda a\u00a0Lei 4.555\/2014<\/a>, a qual institui a Pol\u00edtica Estadual de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (PEMC).<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m na pauta duas propostas do Executivo relativas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Trata-se dos Projetos de Lei\u00a0268\/2022<\/a>\u00a0e\u00a0269\/2022<\/a>. 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