{"id":11729749,"date":"2022-12-17T08:15:00","date_gmt":"2022-12-17T12:15:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11729749"},"modified":"2022-12-17T08:36:04","modified_gmt":"2022-12-17T12:36:04","slug":"prefeito-sanciona-leis-instituindo-politica-municipal-de-educacao-especial-e-cargos-de-psicologos-e-assistentes-sociais-na-reme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/prefeito-sanciona-leis-instituindo-politica-municipal-de-educacao-especial-e-cargos-de-psicologos-e-assistentes-sociais-na-reme\/","title":{"rendered":"Prefeito sanciona leis instituindo Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial e cargos de psic\u00f3logos e assistentes sociais na REME"},"content":{"rendered":"

O prefeito Marcelo Iunes sancionou leis que v\u00e3o proporcionar qualidade ainda maior para os servi\u00e7os da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumb\u00e1. \u201c\u00c9 um momento especial para Corumb\u00e1 e nossa Educa\u00e7\u00e3o vai ter o servi\u00e7o, ainda mais qualificado, oferecido aos nossos alunos. Agrade\u00e7o \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores que entendeu a import\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es e aprovou por unanimidade\u201d, disse o chefe do Executivo Municipal ao sancionar as leis complementares n\u00famero 315 e 316 nesta sexta-feira, 16 de dezembro. O secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Genilson Canavarro de Abreu,\u00a0 acompanhou o ato.<\/p>\n

\u201cA gente sabe da import\u00e2ncia de ter esses profissionais na nossa Rede Municipal. \u00c9 um apoio fundamental para os nossos alunos oferecermos esse servi\u00e7o na parte social e de psicologia e, tamb\u00e9m, para os nossos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Iunes ao destacar a implanta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da REME.<\/p>\n

Sobre a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial, Marcelo Iunes ressaltou que a lei complementar sancionada por ele, nesta sexta-feira, estimula o \u201creconhecimento, considera\u00e7\u00e3o, respeito e valoriza\u00e7\u00e3o da n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o\u201d. De acordo com o prefeito, tamb\u00e9m vai incentivar a \u201cpromo\u00e7\u00e3o da autonomia e do m\u00e1ximo desenvolvimento da personalidade, das potencialidades e da criatividade das pessoas com defici\u00eancia, bem como de suas habilidades f\u00edsicas e intelectuais, considerados os diferentes tempos, ritmos e formas de aprendizagem\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

A lei n\u00b0 315 estabeleceu a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva para estudantes com Defici\u00eancia, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades e Superdota\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino de Corumb\u00e1. A lei complementar Instituiu a pol\u00edtica de atendimento do p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o Especial, na perspectiva da educa\u00e7\u00e3o inclusiva, da Rede Municipal, com o objetivo de assegurar o acesso, a perman\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o plena e a aprendizagem de crian\u00e7as, adolescentes, jovens e adultos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o nas unidades escolares.<\/p>\n

\u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o para a educa\u00e7\u00e3o especial era esperada por n\u00f3s h\u00e1 muito tempo. Temos as leis para a educa\u00e7\u00e3o especial em n\u00edveis Federal e Estadual, mas precis\u00e1vamos de uma lei Municipal, com as nossas necessidades e\u00a0 identificando os profissionais e de que forma eles v\u00e3o trabalhar na Rede e, de que forma v\u00e3o atender aos nossos alunos. Essa lei esclarece diversos pontos e se torna uma ferramenta de suporte aos nossos estudantes\u201d, disse a secret\u00e1ria-adjunta de Educa\u00e7\u00e3o, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum.<\/p>\n

Tamb\u00e9m sancionada pelo prefeito Marcelo Iunes, a lei complementar n\u00b0 316 regulamentou a Lei n\u00ba 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, cria vagas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n

De acordo com a lei, a rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do sistema de ensino da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Corumb\u00e1 (SEMED) dispor\u00e1 de servi\u00e7os de Psicologia e de Servi\u00e7o Social. Os profissionais de Psicologia e de Servi\u00e7o Social integrar\u00e3o equipes da SEMED para atender necessidades e prioridades definidas pela pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cria ainda vagas para\u00a0 cargos de Psic\u00f3logos e Assistentes Sociais para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Corumb\u00e1. Os profissionais ser\u00e3o nomeados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico conforme regras estatut\u00e1rias e comprova\u00e7\u00e3o de regularidade do respectivo conselho profissional.<\/p>\n

\u201cVamos contar, dentro da Rede Municipal de Ensino, com psic\u00f3logos e assistentes sociais dando apoio para as nossas unidades escolares. Vamos ampliar o suporte que j\u00e1 proporcionamos em n\u00edvel pedag\u00f3gico para nossos estudantes, agora em n\u00edvel psicol\u00f3gico da assist\u00eancia. Teremos uma rede de apoio tamb\u00e9m para as fam\u00edlias. Vamos ter um profissionais acolhendo nossos estudantes\u201d, completou a secret\u00e1ria-adjunta Maria do Carmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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