{"id":11730173,"date":"2023-01-06T15:40:00","date_gmt":"2023-01-06T19:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11730173"},"modified":"2023-01-06T18:29:59","modified_gmt":"2023-01-06T22:29:59","slug":"ministerio-manda-agilizar-indenizacao-a-familia-de-genivaldo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/ministerio-manda-agilizar-indenizacao-a-familia-de-genivaldo\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio manda agilizar indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia de Genivaldo"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, determinou ao secret\u00e1rio nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a, Marivaldo Pereira, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o Estado brasileiro indenize a fam\u00edlia de Genivaldo de Jesus Santos, morto no ano passado em Sergipe, durante uma abordagem de policiais rodovi\u00e1rios federais.<\/p>\n

\u201cGenivaldo morreu, em 2022, em face de uma a\u00e7\u00e3o de policiais rodovi\u00e1rios federais, em Sergipe. \u00c9 clara a responsabilidade civil, \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma\u00a0 Dino em mensagem publicada em sua conta pessoal no Twitter.<\/p>\n

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o secret\u00e1rio Marivaldo Pereira disse que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 agilizar o processo legal, reconhecendo a responsabilidade do Estado. \u201cNessas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da fam\u00edlia [da v\u00edtima], que \u00e9 revitimizada\u201d, declarou o secret\u00e1rio, garantindo que membros da equipe ministerial j\u00e1 t\u00eam conversado com os representantes legais da fam\u00edlia de Genivaldo.<\/p>\n

\u201cVamos trabalhar para concretizar a resolu\u00e7\u00e3o disso o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. J\u00e1 h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o judicial tramitando, e \u00e9 poss\u00edvel buscarmos um acordo entre a Uni\u00e3o e a fam\u00edlia. J\u00e1 estamos buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente\u201d, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma import\u00e2ncia que pode se estender a outros casos.<\/p>\n

\u201cBuscarmos formas de resolver essas situa\u00e7\u00f5es em que a responsabilidade do Estado est\u00e1 mais que confirmada \u00e9 uma forma de interrompermos o sofrimento ilegalmente causado pelo Estado. E n\u00e3o se trata s\u00f3 de indenizar, mas tamb\u00e9m de vermos formas de dar o apoio assistencial e psicol\u00f3gico que a fam\u00edlia precisa, tendo em vista que um caso destes traz muita dor e sofrimento para o filho [de Genivaldo], para a esposa, que ficou com a responsabilidade [de criar o] filho [do casal] e para a m\u00e3e [da v\u00edtima].\u201d<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/h2>\n

Em maio de 2022,\u00a0Genilvado foi parado<\/a>\u00a0por policiais rodovi\u00e1rios federais por dirigir uma moto sem usar capacete. A abordagem ocorreu em um trecho da BR-101, que corta a cidade de Umba\u00faba, em Sergipe.<\/p>\n

Testemunhas filmaram o momento em que os agentes federais detiveram Genilvado, que foi trancado no interior de uma viatura na qual os policiais rodovi\u00e1rios lan\u00e7aram uma bomba de g\u00e1s. Em um dos v\u00eddeos divulgados nas redes sociais por pessoas que acompanharam a ocorr\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel ouvir algu\u00e9m alertando os policiais de que o homem negro, de 38 anos, era conhecido na cidade e diagnosticado como esquizofr\u00eanico.<\/p>\n

Segundo o Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Sergipe, Genivaldo morreu asfixiado. “Essa obstru\u00e7\u00e3o pode se dar atrav\u00e9s de diversos fatores e nesse primeiro momento n\u00e3o foi poss\u00edvel estabelecer a causa imediata da asfixia, nem como ela ocorreu”, informou nota preliminar do instituto.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF) instaurou inqu\u00e9rito para apurar as circunst\u00e2ncias da morte de Genivaldo e, ao fim das investiga\u00e7\u00f5es,\u00a0indiciou<\/a>, ou seja, responsabilizou pela morte, os tr\u00eas policiais rodovi\u00e1rios federais que participaram ativamente da opera\u00e7\u00e3o que resultou na asfixia do motociclista.<\/p>\n

Com base nas conclus\u00f5es da PF, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) pediu a pris\u00e3o preventiva de William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Freitas, denunciando-os \u00e0 Justi\u00e7a pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homic\u00eddio qualificado. Os mandados de pris\u00f5es preventiva foram cumpridos em 14 de outubro de 2022. Na ocasi\u00e3o, o MPF informou que, dois dias antes da morte de Genivaldo, os agentes Noia e Nascimento tinham abordado e agredido duas pessoas (uma delas, um adolescente) por trafegarem de moto sem usar capacete.<\/p>\n

Para o MPF, no caso de Genivaldo, os tr\u00eas policiais rodovi\u00e1rios \u201cpraticaram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es violentas contra um cidad\u00e3o que, em momento algum, investiu contra a equipe policial, a partir de um abordagem motivada por infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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