Perda de territ\u00f3rio<\/h2>\n
Uma das cidades que perdeu coeficiente e ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o dos repasses do FPM \u00e9 Porto Murtinho. A 431 quil\u00f4metros de Campo Grande, a cidade perdeu 0,4 de coeficiente e agora tem 0,80 para o c\u00e1lculo do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Municipal.<\/p>\n
Com a diminui\u00e7\u00e3o de recursos, o prefeito Nelson Cintra (PSDB) disse que a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u201cvai ser muito ruim\u201d. Segundo o gestor, Porto Murtinho sofre com perda de territ\u00f3rio e moradores flutuantes \u2014 que moram em outras cidades e pa\u00edses, mas estudam e trabalham na cidade.<\/p>\n
\u201cEles [IBGE] retiraram 60 mil hectares do munic\u00edpio, com isso reduziu minha popula\u00e7\u00e3o. E n\u00f3s fomos descobrir isso agora quando foram fazer o Censo\u201d, comentou. Ele afirmou que uma parte do munic\u00edpio passou para Jardim, Bonito e Bodoquena. \u201cInclusive a Aldeia Campina n\u00e3o \u00e9 de Porto Murtinho e est\u00e1 dentro do munic\u00edpio de Porto Murtinho\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o munic\u00edpio contratou um advogado para investigar os motivos da perda de territ\u00f3rio. \u201cN\u00f3s estamos fazendo um levantamento e vamos entrar na Justi\u00e7a contra o Censo\u201d, garantiu.<\/p>\n Na divisa com o Paraguai, Porto Murtinho sofre com brasileiros que imigraram para o pa\u00eds vizinho. \u201cNos \u00faltimos 10 anos os brasileiros migraram muito para o Paraguai e hoje n\u00f3s temos mais de 3 mil brasileiros [que moram fora] trabalhando nas propriedades rurais aqui\u201d, explicou.<\/p>\n Contudo, afirmou que esses habitantes flutuantes acabam utilizando de\u00a0servi\u00e7os<\/a>\u00a0e investimentos do munic\u00edpio. \u201cS\u00f3 de crian\u00e7as que n\u00f3s trazemos de Carmelo Peralta por dia, somam umas 80 crian\u00e7as. Os pais mudaram para l\u00e1 porque a energia \u00e9 mais barata, a vida \u00e9 mais barata no Paraguai\u201d, exemplificou.<\/p>\n Assim, Nelson lamentou a perda de coeficiente. \u201cUma s\u00e9rie de fatores nos prejudicou. Estamos no Tribunal de Justi\u00e7a tentando reverter essa situa\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o e ontem foi julgado, n\u00e3o deram a liminar para n\u00f3s\u201d, disse.<\/p>\n No entanto, o munic\u00edpio seguir\u00e1 na Justi\u00e7a. \u201cVamos enviar novamente, pedindo a liminar. Nem terminou o Censo, como dia 10 j\u00e1 vai diminuir o FPM?\u201d, questionou.<\/p>\n Por fim, disse que a cidade est\u00e1 pronta para novos investimentos, j\u00e1 que faz parte da Rota Bioce\u00e2nica que ligar\u00e1 MS aos pa\u00edses vizinhos. \u201cCom a Rota, dentro de quatro anos vamos ter 30 ou 40 mil pessoas, s\u00e3o empresas chegando, o porto ampliando. N\u00e3o tem justificativa o que o IBGE fez com a gente\u201d, lastimou.<\/p>\n Ribas do Rio Pardo \u00e9 outra cidade de MS que perder\u00e1 Fundo de Participa\u00e7\u00e3o Municipal. Isso porque passou de 1,4 para 1,2 em coeficiente do IBGE. Assim, o prefeito Jo\u00e3o Alfredo (Psol) destacou o descontentamento com a decis\u00e3o do TCU com base na parcial do Censo.<\/p>\n \u201cIremos impugnar porque n\u00e3o reflete nossa realidade habitacional\u201d, afirmou. Al\u00e9m disso, disse que a prefeitura ofereceu suporte ao IBGE.<\/p>\n \u201cO atraso do IBGE [no Brasil] todo se deu por n\u00e3o terminarem os servi\u00e7os a tempo e o munic\u00edpio deu suporte ao IBGE para o trabalho, fornecendo sala de atendimento, ve\u00edculo e estadia para recenseadores\u201d, apontou.<\/p>\n O munic\u00edpio est\u00e1 na lista dos que mais atraem investimento da ind\u00fastria em MS<\/a>. Com grandes canteiros de obras, a cidade reluz com novos moradores e a movimenta\u00e7\u00e3o financeira de novas empresas.<\/p>\n Assim, Jo\u00e3o afirma que a estimativa \u00e9 de 29 mil habitantes na cidade, sem considerar trabalhadores apenas alojados. Ele explicou que estes \u201cn\u00e3o contam para efeito do Censo, somente aqueles que est\u00e3o no munic\u00edpio h\u00e1 mais de um ano\u201d.<\/p>\n Por fim, o prefeito destacou que ajuizar\u00e1 uma \u201cmedida judicial diante do not\u00f3rio atraso do IBGE em fechar o Censo 2022\u201d. Apesar de amargar a perda de recursos, est\u00e1 confiante de que a Justi\u00e7a ir\u00e1 reverter a decis\u00e3o do TCU. \u201cTemos a certeza que isso n\u00e3o ocorrer\u00e1 por ser fato not\u00f3rio o atraso do IBGE e j\u00e1 tem decis\u00f5es judiciais revertendo em favor de munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n Porto Murtinho e Ribas do Rio Pardo seguiram as recomenda\u00e7\u00f5es da\u00a0Assomasul\u00a0<\/a>(Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul). \u201cA gente orientou os prefeitos e procuradores das prefeituras a entrarem na Justi\u00e7a Ordin\u00e1ria, Justi\u00e7a Federal\u201d, afirmou o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Valdir Couto J\u00fanior.<\/p>\n![\"munic\u00edpios\"](\"https:\/\/midiamax.uol.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/01\/capa-politica-6-1024x576.jpg.webp)
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