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<\/p>\nA gasolina subir\u00e1 at\u00e9 R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reonera\u00e7\u00e3o parcial dos combust\u00edveis, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.<\/p>\n
Para manter a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 28,88 bilh\u00f5es prevista at\u00e9 o fim do ano caso as al\u00edquotas dos combust\u00edveis voltassem ao n\u00edvel do ano passado, o governo elevar\u00e1 o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o sobre petr\u00f3leo cru em 9,2% por quatro meses para obter at\u00e9 R$ 6,6 bilh\u00f5es. Uma nova medida provis\u00f3ria ser\u00e1 editada ainda nesta\u00a0ter<\/span>\u00e7a-feira (28) para que os novos pre\u00e7os entrem em vigor a partir desta\u00a0quarta<\/span>\u00a0(1\u00ba).<\/p>\n A nova medida provis\u00f3ria (MP) tem validade at\u00e9 o fim\u00a0de junho<\/span>. A partir\u00a0de julho<\/span>, informou Haddad, o futuro da desonera\u00e7\u00e3o depender\u00e1 do resultado da vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Caso os parlamentares n\u00e3o aprovem a MP, as al\u00edquotas voltar\u00e3o aos n\u00edveis do ano passado, com reonera\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as al\u00edquotas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o g\u00e1s natural e o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n Em 1\u00ba de janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1.157<\/a>, que\u00a0previa a reonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol<\/a>\u00a0a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o e a dos demais combust\u00edveis em 1\u00ba de janeiro de 2024.<\/p>\n Antes da desonera\u00e7\u00e3o, o PIS\/Cofins era cobrado da seguinte forma: \u00a0R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secret\u00e1rio-executivo do\u00a0Minist\u00e9rio da Fazenda,\u00a0Gabriel Gal\u00edpolo,\u00a0e a Petrobras, est\u00e3o a absor\u00e7\u00e3o de parte do aumento das al\u00edquotas pela Petrobras, porque a gasolina est\u00e1 acima da cota\u00e7\u00e3o internacional, e a redistribui\u00e7\u00e3o de parte das al\u00edquotas originais da gasolina para o etanol. Gal\u00edpolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira\u00a0(27).<\/p>\n Com a reonera\u00e7\u00e3o parcial, as al\u00edquotas de PIS\/Cofins, que\u00a0hoje<\/span>\u00a0est\u00e3o zeradas, subir\u00e3o para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por for\u00e7a de uma emenda constitucional, a diferen\u00e7a dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficar\u00e1 menor justamente porque a Petrobras\u00a0usar\u00e1 parte do \u201ccolch\u00e3o\u201d<\/a>, reserva financeira constitu\u00edda pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do pre\u00e7o m\u00e9dio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.<\/p>\n Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o pre\u00e7o em ritmo maior que o anunciado. \u201cNossa expectativa era maior. N\u00e3o se est\u00e1 discutindo a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. Aguardamos a decis\u00e3o da empresa sobre os pre\u00e7os dos combust\u00edveis em mar\u00e7o para decidir sobre a reonera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao impacto sobre as contas p\u00fablicas, o ministro disse que o compromisso assumido no in\u00edcio do ano para reduzir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio est\u00e1 mantido. \u201cA meta estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em janeiro \u00e9 de d\u00e9ficit inferior a 1% [do PIB]. E de\u00a0ter<\/span>\u00a0um novo arcabou\u00e7o fiscal aprovado para estabelecer o equil\u00edbrio necess\u00e1rio para o pa\u00eds voltar a crescer\u201d, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exporta\u00e7\u00f5es de \u00f3leo cru, o governo\u00a0continuar\u00e1 a refor\u00e7ar o caixa com os R$ 28,88 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0anunciados em janeiro.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m rejeitou as alega\u00e7\u00f5es de que a reonera\u00e7\u00e3o signifique aumento da carga tribut\u00e1ria. \u201cN\u00e3o estamos pensando em aumento da carga tribut\u00e1ria. Estamos pensando na recomposi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita e \u00e0 despesa, em manter a arrecada\u00e7\u00e3o e os gastos dentro da m\u00e9dia hist\u00f3rica\u201d, declarou. Ele ressaltou que a tributa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo impactar\u00e1 a Petrobras e as demais exportadoras de \u00f3leo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] est\u00e1 na medida provis\u00f3ria”, destacou.<\/p>\n Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais est\u00e3o altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.<\/p>\n Anunciada para as 17h, a coletiva come\u00e7ou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da d\u00edvida dos estados, do qual Moraes \u00e9 relator no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\nImpacto fiscal<\/h2>\n
D\u00edvida dos estados<\/h2>\n