{"id":11731376,"date":"2023-03-01T09:11:00","date_gmt":"2023-03-01T13:11:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11731376"},"modified":"2023-03-01T09:33:29","modified_gmt":"2023-03-01T13:33:29","slug":"alms-ccjr-realiza-primeira-reuniao-do-ano-e-emite-pareceres-favoraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-ccjr-realiza-primeira-reuniao-do-ano-e-emite-pareceres-favoraveis\/","title":{"rendered":"ALMS: CCJR realiza primeira reuni\u00e3o do ano e emite pareceres favor\u00e1veis"},"content":{"rendered":"

Nesta quarta-feira (1) a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) se reuniu pela segunda vez \u2013\u00a0ap\u00f3s reuni\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o e posse<\/a>\u00a0\u2013 para a emiss\u00e3o dos primeiros pareceres aos projetos em tramita\u00e7\u00e3o da Casa de Leis. Outros\u00a024 projetos foram distribu\u00eddos pela nova presidente Mara Caseiro (PSDB)\u00a0para relatoria. A CCJR \u00e9 a comiss\u00e3o que analisa todas as propostas apresentadas, verificando os aspectos legais e constitucionais, assim como se a reda\u00e7\u00e3o \u00e9 condizente com o assunto.<\/p>\n

Se aprovado por maioria dos membros da comiss\u00e3o, o parecer vai ao plen\u00e1rio para a vota\u00e7\u00e3o de todos os deputados durante a Ordem do Dia. Se aprovado, o projeto \u00e9 encaminhado \u00e0 comiss\u00e3o espec\u00edfica que vai analisar o m\u00e9rito, para ent\u00e3o ser vot\u00e1-lo em segunda discuss\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso a CCJR vote por unanimidade a favor de um parecer que rejeite a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, o projeto \u00e9 imediatamente enviado para arquivo. Saiba mais lendo o\u00a0Regimento Interno<\/a>\u00a0da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).<\/p>\n

Pareceres favor\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

O relator Jo\u00e3o C\u00e9sar Mattogrosso (PSDB) emitiu pareceres a dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). O primeiro,\u00a0PDL 002\/2023<\/a>, de autoria da Mesa Diretora, reconhece a ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica no munic\u00edpio de Ivinhema. O relat\u00f3rio foi favor\u00e1vel \u201chaja vista\u00a0impactos dos\u00a0danos\u00a0que atingiram o munic\u00edpio\u201d.\u00a0O segundo,\u00a0PDL 003\/2023<\/a>, da Mesa Diretora, tamb\u00e9m visa o reconhecimento de calamidade p\u00fablica, desta vez no munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3, tamb\u00e9m atingido por intensas chuvas e ventanias. O relat\u00f3rio favor\u00e1vel justificou que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto garantir\u00e1 a reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas.<\/p>\n

Ambos pareceres favor\u00e1veis foram aprovados por unanimidade e assim seguem livre tramita\u00e7\u00e3o. O deputado Junior Mochi (MDB), vice-presidente da CCJR, relembrou que a eles deve ser anexado um relat\u00f3rio da Defesa Civil justificando os danos dos eventos clim\u00e1ticos. Tamb\u00e9m participam da comiss\u00e3o os deputados\u00a0Antonio Vaz (Republicanos) e Pedrossian Neto (PSD).<\/p>\n

Ao final, a\u00a0presidente\u00a0Mara Caseiro\u00a0pediu aos membros para que, nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es, quando o relat\u00f3rio j\u00e1 estiver dispon\u00edvel ap\u00f3s an\u00e1lise da equipe jur\u00eddica, para que seja disponibilizado aos membros da CCJR com 24 horas de anteced\u00eancia da reuni\u00e3o. \u201cPara que assim todos possam\u00a0de antem\u00e3o\u00a0analisar com qualidade. A agrade\u00e7o mais uma vez os votos que recebei de todos os deputados para presidir essa t\u00e3o importante comiss\u00e3o e espero contar com o apoio de cada um de voc\u00eas, para entregar agilidade, sempre dentro da Constitui\u00e7\u00e3o, visando fazer o melhor para poder atender toda comunidade de Mato Grosso do Sul\u201d, finalizou.<\/p>\n

A pauta da CCJR \u00e9 disponibilizada por\u00a0este link<\/a>. Voc\u00ea acompanha a tramita\u00e7\u00e3o de todos os projetos pelo Sistema Legislativo\u00a0clicando aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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