{"id":11731671,"date":"2023-03-11T08:28:10","date_gmt":"2023-03-11T12:28:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11731671"},"modified":"2023-03-11T08:37:00","modified_gmt":"2023-03-11T12:37:00","slug":"partidos-pedem-cassacao-de-nikolas-ferreira-por-quebra-de-decoro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/partidos-pedem-cassacao-de-nikolas-ferreira-por-quebra-de-decoro\/","title":{"rendered":"Partidos pedem cassa\u00e7\u00e3o de Nikolas Ferreira por quebra de decoro"},"content":{"rendered":"

As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por quebra de decoro parlamentar ap\u00f3s fazer discurso considerado transf\u00f3bico. O pedido foi apresentado ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL), e ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n

De acordo com os partidos, o discurso de Nikolas Ferreira foi\u00a0\u201cflagrantemente discriminat\u00f3rio e transf\u00f3bico\u201d<\/a>. Ao falar na tribuna da C\u00e2mara, no dia 8 de mar\u00e7o, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que \u201cse sentia uma mulher\u201d no Dia Internacional da Mulher e afirmou que \u201cas mulheres est\u00e3o perdendo seu espa\u00e7o para homens que se sentem mulheres\u201d.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 poss\u00edvel depreender da fala do deputado, o conte\u00fado de seu discurso tem car\u00e1ter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discrimina\u00e7\u00e3o e ridicularizar pessoas trans e travestis\u201d, afirmam os partidos no documento.<\/p>\n

Os partidos argumentam que “vozes dissonantes, ideologias divergentes entre si, expressando-se muitas vezes com debates acalorados, fazem parte do Estado Democr\u00e1tico de Direito e da vida parlamentar na C\u00e2mara dos Deputados”. “Entretanto, a declara\u00e7\u00e3o do Deputado Federal Nikolas Ferreira \u00e9 extremamente grave e atenta contra a ordem jur\u00eddica e social fixada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal; descumpre os deveres postos no CEDP da C\u00e2mara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o pa\u00eds se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua pr\u00e1tica, por conseguinte, \u00e9 inconstitucional, ilegal e n\u00e3o compat\u00edvel com a \u00e9tica e o decoro parlamentar”, acrescentam.<\/p>\n

Nessa quinta-feira (9), associa\u00e7\u00f5es representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma\u00a0not\u00edcia-crime<\/a>\u00a0para que o deputado seja investigado por transfobia. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m acionou a C\u00e2mara dos Deputados para que apure\u00a0se o discurso do deputado foi uma viola\u00e7\u00e3o \u00e9tica.<\/p>\n

Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega ter feito discurso transf\u00f3bico. \u201cDefendi o direito das mulheres de n\u00e3o perderem seu espa\u00e7o nos esportes para trans – visto a diferen\u00e7a biol\u00f3gica – e de n\u00e3o ter um homem no banheiro feminino. N\u00e3o h\u00e1 transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso \u00e9 histeria e narrativa\u201d.<\/p>\n

Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no pa\u00eds e passou a ser tratada como crime hediondo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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