Atender fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social \u00e9 o que est\u00e1 reivindicando a vereadora Raquel Bryk como forma de reduzir o d\u00e9ficit habitacional na cidade, que \u00e9 extremamente preocupante.<\/p>\n
Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem, segunda-feira, 13, a vereadora sugeriu o estabelecimento de parcerias entre os governos municipal, estadual e federal, para que Corumb\u00e1 volte a ser contemplada com casas populares, como forma de minimizar a demanda atual existente.<\/p>\n
Por meio de uma indica\u00e7\u00e3o direcionada ao prefeito Marcelo Iunes, ela solicitou que ele busque estabelecer parcerias com autoridades do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e com o Governo Federal, visando assegurar recursos necess\u00e1rios para edifica\u00e7\u00e3o de novas moradias.<\/p>\n
\u201cO d\u00e9ficit de moradias \u00e9 grande e afeta principalmente as fam\u00edlias de baixa renda que, por dificuldade em pagar alugu\u00e9is, ocupam \u00e1reas de forma irregular, resultando nas in\u00fameras \u2018invas\u00f5es\u2019 em v\u00e1rias regi\u00f5es da cidade\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Em sua justificava disse que as \u201cocupa\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o reflexos da aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais por parte do munic\u00edpio, que h\u00e1 mais de sete anos n\u00e3o constr\u00f3i moradias populares\u201d, completou.<\/p>\n
MAIO LARANJA<\/p>\n
Raquel est\u00e1 tamb\u00e9m questionando a Prefeitura sobre o cumprimento da Lei 2.781, de 20 de agosto de 2.021, que Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cSemana Municipal Maio Laranja para o Combate aos Abusos e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d.<\/p>\n
Na sess\u00e3o ela pediu informa\u00e7\u00f5es ao prefeito sobre a referida Lei Municipal que foi promulgada pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1, vereador Roberto Fa\u00e7anha, alegando inexistir not\u00edcias sobre o seu cumprimento.<\/p>\n
Em suas considera\u00e7\u00f5es citou o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal eu estabelece que a administra\u00e7\u00e3o deve agir de acordo com o princ\u00edpio da legalidade, ou seja, a lei deve ser cumprida, sob pena de configura\u00e7\u00e3o de ato de improbidade, bem como o artigo \u00a04\u00b0, VII, do Decreto Lei 201\/67, onde cita que comete infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico administrativas o prefeito que se omite em cumprir expressa disposi\u00e7\u00e3o de lei.<\/p>\n
Por isso mesmo ela pediu que sejam esclarecidas quais a\u00e7\u00f5es foram realizadas em 2022 e quais est\u00e3o planejadas para acontecer em maio de 2023. Aproveitou para solicitar \u201co envolvimento de toda a rede de prote\u00e7\u00e3o e, decorrido o prazo de 20 dias sem resposta, o presente pedido de informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d.<\/p>\n
SERVI\u00c7OS<\/p>\n
Por outro lado, a vereadora est\u00e1 pedindo informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre quais medicamentos que deveriam ser distribu\u00eddos pela assist\u00eancia b\u00e1sica farmac\u00eautica, est\u00e3o em falta, quais as providencias tomadas para solucionar o problema.<\/p>\n
Pediu informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, em rela\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio de funcionamento dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social da cidade, e quais as atividades desenvolvidas em cada unidade.<\/p>\n
Refor\u00e7ou pedido j\u00e1 feito anteriormente \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7o P\u00fablico, para que sejam executada a limpeza das galerias de \u00e1guas pluviais e bocas de lobos existentes na cidade, para eliminar alagamentos que ocorrem em per\u00edodos de chuvas, e que o trabalho deve ocorrer com frequ\u00eancia.<\/p>\n
Solicitou \u00e0 pasta de Infraestrutura com c\u00f3pia ao DNIT, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nas margens da BR-262, per\u00edmetro urbano, no trecho entre a Escola Municipal Almirante Tamandar\u00e9 e o Conjunto Corumbella, para atender a popula\u00e7\u00e3o que, a p\u00e9 ou de bicicleta, tem que caminhar pela via, devido ao matagal existente nas laterais.<\/p>\n
Outros pedidos da vereadora se referem a servi\u00e7os de limpeza do Bairro Previsul; tomada de provid\u00eancias para identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Tenente Melquiades entre as ruas Cabral e Joaquim Murtinho, no Centro, que est\u00e1 muito sujo, propiciando focos de prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e animais pe\u00e7onhentos; limpeza e ro\u00e7ada do entorno do Lar de Ismael, localizado no Bairro Dom Bosco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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