A Receita Federal do Brasil publicou hoje (24) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, portaria que autoriza a abertura de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Porto Seco em Ponta Por\u00e3, distante 313 quil\u00f4metros de Campo Grande. Os investimentos devem chegar a R$ 20 milh\u00f5es. A autoriza\u00e7\u00e3o prev\u00ea a necessidade de promover contrata\u00e7\u00e3o de permiss\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico para a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova e adequada estrutura de Porto Seco que atenda \u00e0s demandas de com\u00e9rcio internacional destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de cargas importadas e de exporta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n
A medida foi comemorada pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc) Jaime Verruck, que destacou que a secretaria tem trabalhado na quest\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o dos portos secos e tamb\u00e9m da melhoria do com\u00e9rcio internacional, principalmente na regi\u00e3o de fronteira. “Hoje em Mato Grosso do Sul temos um fluxo comercial intenso nas fronteiras em Mundo Novo onde temos uma alf\u00e2ndega, outra em Ponta Por\u00e3 e uma em Corumb\u00e1. Ent\u00e3o s\u00e3o fronteiras important\u00edssimas para todo o MS”, salientou.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico de Ponta Por\u00e3, ele lembra que o porto seco \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do Governo, e que juntamente com o ent\u00e3o prefeito H\u00e9lio Peluffo, que hoje \u00e9 secret\u00e1rio de Infraestrutura, se discutiu a mudan\u00e7a da unidade, que atualmente fica no centro da cidade. “Fizemos uma parceria da Prefeitura de Ponta Por\u00e3 com o Governo do Estado, por meio de recursos do Pr\u00f3- Desenvolve, para adquirimos uma \u00e1rea. Disponibilizamos para a Receita Federal um local adequado, muito pr\u00f3ximo ao anel vi\u00e1rio de Ponta Por\u00e3. Hoje a estrutura da Receita n\u00e3o comporta o fluxo de ve\u00edculos e tamb\u00e9m cria um s\u00e9rio problema de tr\u00e1fego na \u00e1rea central”, explicou.<\/p>\n
Com a licita\u00e7\u00e3o, Verruck acredita que haver\u00e1 maior desenvolvimento econ\u00f4mico e maior competitividade. “Com essa nova obra que \u00e9 extremamente importante, n\u00f3s vamos ter a agilidade na quest\u00e3o de fronteira, uma melhor condi\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o das mercadorias, inclusive frigorificadas, al\u00e9m de de cargas secas. Ent\u00e3o isso d\u00e1 competitividade ao munic\u00edpio de Ponta Por\u00e3 e ao Estado, j\u00e1 que o nosso objetivo exatamente \u00e9 agilizar a alf\u00e2ndega nessas regi\u00f5es”, frisou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio pontua que ap\u00f3s o an\u00fancio efetivo, o Governo deve estudar meios de fazer acordos e coopera\u00e7\u00e3o com o Paraguai na quest\u00e3o de cargas. “Com coopera\u00e7\u00e3o em parceria se avan\u00e7a e o nosso pr\u00f3ximo trabalho ser\u00e1 buscar um acordo com o Paraguai para que de repente esse Porto possa operar tamb\u00e9m parte das cargas paraguaias. Mas isso \u00e9 um pr\u00f3ximo passo”, acrescentou.<\/p>\n
Novo porto<\/strong><\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em \u00e1rea p\u00fablica municipal disponibilizada pela Lei n\u00ba 4.562, de 6 de setembro de2022 e ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do EVTE (Estudo Sint\u00e9tico de Viabilidade T\u00e9cnica e Econ\u00f4mica).<\/p>\n O Porto Seco ser\u00e1 utilizado para carga geral, unitizada ou acondicionada em embalagem especial, viva, frigorificada e a granel, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de movimenta\u00e7\u00e3o e armazenagem de mercadorias importadas ou a exportar, sob controle aduaneiro.<\/p>\n O prazo de concess\u00e3o ser\u00e1 de 25 anos, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por 10 anos. O edital relativo ao procedimento licitat\u00f3rio, assim como o contrato de permiss\u00e3o dever\u00e3o observar os padr\u00f5es aprovados em ato da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).<\/p>\n Com a instala\u00e7\u00e3o do porto seco, o fluxo de desembara\u00e7o aduaneiro, que atualmente \u00e9 de uma m\u00e9dia de 1000 atendimentos ao m\u00eas, pode aumentar em at\u00e9 10 vezes a capacidade, podendo chegar a 12 mil atendimentos (mensal).<\/p>\n O porto seco faz parte da 1\u00aa Regi\u00e3o Fiscal da Receita Federal, composta pelas unidades federativas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goi\u00e1s e Distrito Federal. Ao todo, s\u00e3o quatro portos secos, que ficam em Bras\u00edlia (DF), Corumb\u00e1 (MS), An\u00e1polis (GO) e Cuiab\u00e1 (MT). Ponta Por\u00e3 ter\u00e1 o \u00fanico na fronteira Brasil-Paraguai.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Receita Federal do Brasil publicou hoje (24) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, portaria que…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11732103,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11732102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11732102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11732104,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732102\/revisions\/11732104"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11732103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11732102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11732102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11732102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}