\u00a0cinco mil<\/a>, mas vai ser poss\u00edvel, neste momento, ampliar para seis mil vagas”, detalhou.<\/p>\nAo todo, 16 mil vagas ser\u00e3o abertas at\u00e9 o final deste ano para profissionais que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas \u00e1reas de extrema pobreza. As outras 10 mil oportunidades ser\u00e3o oferecidas em formato de contrapartida dos munic\u00edpios e que garante \u00e0s prefeituras menor custo, viabiliza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es, maior agilidade na reposi\u00e7\u00e3o do profissional e perman\u00eancia nessas localidades.<\/p>\n
Marcha<\/h2>\n
A retomada do di\u00e1logo com os entes federativos, das pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, como o Mais M\u00e9dicos, de obras importantes e a reabertura das portas dos minist\u00e9rios do governo federal para os munic\u00edpios estiveram entre os principais pontos destacados pelos representantes do Poder Executivo), durante a Marcha, ocorrida em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
Organizada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), o evento\u00a0reuniu hoje quatro ministros da \u00c1rea Social do governo para o painel “Debate com Ministros”. Eles elencaram os principais programas de interesse dos prefeitos e se comprometeram com pautas importantes para os munic\u00edpios.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, afirmou que o governo est\u00e1 retomando pol\u00edticas importantes do pa\u00eds como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae). Ele lembrou que o Pnae foi uma importante pol\u00edtica que auxiliou o Brasil a sair do Mapa da Fome da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em 2014, e que n\u00e3o era reajustado h\u00e1 pelo menos cinco anos.<\/p>\n
Camilo Santana elencou outros reajustes que ser\u00e3o anunciados no repasse de valores, como o programa de apoio ao transporte escolar, o Programa Dinheiro Direto na Escola e as medi\u00e7\u00f5es de obras pactuadas com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). “A determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula \u00e9 que nenhuma obra mais seja paralisada por falta de pagamento do FNDE”, enfatizou o ministro. “Nos munic\u00edpios com contratos encerrados, vamos reativ\u00e1-los para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam conclu\u00edda”, anunciou.<\/p>\n
“Queremos abrir as portas do MEC para os munic\u00edpios e os estados brasileiros, construir todas as pol\u00edticas a partir do di\u00e1logo e da parceria e fortalecer o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federados. \u00c9 nos unirmos num processo de reconstru\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds e de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com equidade e qualidade para popula\u00e7\u00e3o brasileira”, defendeu Camilo Santana.<\/p>\n
Pacto federativo<\/h2>\n
J\u00e1 o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e da recomposi\u00e7\u00e3o do pacto federativo com os entes federativos. Ele colocou o minist\u00e9rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos, apresentou a estrutura de cada uma das secretarias e fez um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo federal nessa \u00e1rea em janeiro de 2023.<\/p>\n
“O Minha Casa, Minha Vida [MCMV] tinha 186,7 mil unidades habitacionais n\u00e3o conclu\u00eddas. S\u00e3o 186 mil fam\u00edlias que n\u00e3o est\u00e3o sendo atendidas. \u00c9 prioridade que a gente tire essas obras do status de paralisadas ou lentas”, declarou.<\/p>\n
Segundo ele, das 82 mil constru\u00e7\u00f5es de resid\u00eancias que estavam completamente paradas, seis mil\u00a0foram retomadas. Dentre as novidades da Faixa 1 do MCMV – dedicada \u00e0s fam\u00edlias mais pobres, com renda mensal de at\u00e9 R$ 2,6 mil -, est\u00e1 a localiza\u00e7\u00e3o das unidades. “N\u00e3o ser\u00e1 mais permitida a escolha de territ\u00f3rios distantes dos centros das cidades. N\u00f3s queremos terrenos mais pr\u00f3ximos”, disse Jader Filho, acrescentando que, apesar de continuar comprando terrenos, o governo dar\u00e1 prioridade aos munic\u00edpios que puderem doar algumas \u00e1reas para o programa, o que far\u00e1 que os recursos sejam investidos em mais resid\u00eancias.<\/p>\n
No mesmo painel, o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias,\u00a0anunciou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es<\/a>\u00a0em repasse aos munic\u00edpios para serem utilizados na Busca Ativa do Cadastro \u00danico (CadUnico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, anunciou nesta quarta-feira\u00a0(29)\u00a0que o n\u00famero de vagas do Programa…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11724801,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-11732232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11732232"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732232\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11732233,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732232\/revisions\/11732233"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11724801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11732232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11732232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11732232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}