{"id":11732415,"date":"2023-04-09T08:30:24","date_gmt":"2023-04-09T12:30:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11732415"},"modified":"2023-04-09T09:26:49","modified_gmt":"2023-04-09T13:26:49","slug":"governo-foca-reconstrucao-de-politicas-de-saude-nos-primeiros-100-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-foca-reconstrucao-de-politicas-de-saude-nos-primeiros-100-dias\/","title":{"rendered":"Governo foca reconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade nos primeiros 100 dias"},"content":{"rendered":"

A queda das coberturas vacinais, o subfinanciamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e o represamento nas filas de cirurgias eletivas foram alguns dos problemas diagnosticados pelo grupo de transi\u00e7\u00e3o que mapeou as prioridades na sa\u00fade do pa\u00eds para o in\u00edcio do novo governo. Ao fazer um balan\u00e7o dos 100 dias da posse de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como presidente da Rep\u00fablica e\u00a0de N\u00edsia Trindade Lima assumir o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e o Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) veem avan\u00e7os e acertos nos primeiros passos, mas apontam um longo caminho para reverter perdas dos \u00faltimos anos. Em entrevista \u00e1\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, representantes das duas entidades ressaltam que o governo tem concentrado esfor\u00e7os na reconstru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que estavam enfraquecidas.<\/p>\n

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Presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Fernando Pigatto em audi\u00eancia do conselho\u00a0Foto\u00a0–\u00a0CNS\/Divulga\u00e7\u0101o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Fernando Pigatto, destaca a reaproxima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade com o conselho, que \u00e9 a principal inst\u00e2ncia de controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade no pa\u00eds. Ele foi convidado a integrar o grupo de trabalho tem\u00e1tico sobre sa\u00fade da transi\u00e7\u00e3o de governo e o primeiro escal\u00e3o do minist\u00e9rio voltou a participar de reuni\u00f5es do colegiado, no qual tem assento ao lado de representantes da sociedade civil.<\/p>\n

\u201cA ministra, o secret\u00e1rio executivo e todas as secret\u00e1rias e secret\u00e1rios estiveram na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do conselho, que acontece todo m\u00eas, coisa que n\u00e3o acontecia no governo anterior. A interlocu\u00e7\u00e3o era muito dif\u00edcil. E, muito pelo contr\u00e1rio, tudo aquilo que o conselho indicava n\u00e3o era levado em considera\u00e7\u00e3o. E o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fazia quest\u00e3o de tirar financiamento, fazer enfrentamentos ao conselho e tentar desgastar o Conselho Nacional de Sa\u00fade\u201d, compara Pigatto, que representa a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores no CNS. \u201cAs a\u00e7\u00f5es dos primeiros 100 dias s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que, como o pr\u00f3prio presidente Lula falou, t\u00eam sido para reintroduzir programas e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que foram abandonadas e sofreram retrocesso no \u00faltimo per\u00edodo. Nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva\u201d.<\/p>\n

Credibilidade<\/h2>\n

O vice-presidente da Abrasco, o m\u00e9dico sanitarista R\u00f4mulo Paes de Sousa, v\u00ea como muito importante a recupera\u00e7\u00e3o da credibilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como autoridade sanit\u00e1ria nacional, posi\u00e7\u00e3o que ele avalia que ficou muito prejudicada no governo passado.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Em uma pandemia, o governo federal perdeu a credibilidade porque n\u00e3o era previs\u00edvel, porque n\u00e3o sustentava sua narrativa no conhecimento cient\u00edfico, era err\u00e1tico e tinha uma a\u00e7\u00e3o desagregadora em rela\u00e7\u00e3o aos outros entes respons\u00e1veis pela operacionaliza\u00e7\u00e3o do SUS. Essa recupera\u00e7\u00e3o da credibilidade do servi\u00e7o p\u00fablico na \u00e1rea da sa\u00fade foi uma primeira contribui\u00e7\u00e3o dessa gest\u00e3o para a \u00e1rea da sa\u00fade, mas tamb\u00e9m para o servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro como um todo\u201d, afirma Paes de Sousa, que tamb\u00e9m \u00e9 pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e epidemiologista. \u201cAs v\u00e1rias iniciativas que o minist\u00e9rio tomou em rela\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e0 crise com os yanomami, \u00e0s quest\u00f5es referentes \u00e0s filas para cirurgias eletivas, ao movimento de vacina\u00e7\u00e3o, e \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos, s\u00e3o conjuntos de iniciativas que s\u00e3o restituidoras no sentido de que a agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas possa responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Abrasco tamb\u00e9m considera que o governo federal voltou a atuar de forma a coordenar os estados e munic\u00edpios, em vez de criar conflitos entre os diferentes n\u00edveis respons\u00e1veis por fazer o SUS funcionar. R\u00f4mulo Paes de Sousa critica que essa postura do governo anterior foi al\u00e9m da resposta \u00e0 pandemia, na qual o ex-presidente atacou medidas de preven\u00e7\u00e3o implementadas por governadores e prefeitos, e afetava quest\u00f5es como a sa\u00fade reprodutiva e a sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas. \u201cO n\u00edvel de conflito que foi operado a partir do n\u00edvel federal atrapalhou muitas quest\u00f5es importantes\u201d.<\/p>\n

No cen\u00e1rio internacional, Paes de Sousa\u00a0avalia que o Brasil voltou a colaborar com os debates em que era historicamente engajado na \u00e1rea da sa\u00fade em f\u00f3runs multilaterais, como acesso a medicamentos. \u201cO fomento de narrativas alternativas ao conhecimento cient\u00edfico levou o pa\u00eds a um isolamento. O Brasil passou a n\u00e3o cumprir acordos internacionais e repudiar protocolos internacionais. N\u00e3o apenas na pandemia, mas em outros temas. O Brasil era um pa\u00eds que vinha de uma grande tradi\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, de implementar pol\u00edticas de qualidade, e voltou a ocupar essa posi\u00e7\u00e3o no novo governo\u201d.<\/p>\n

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Ministra N\u00edsia Trindade. Foto de arquivo: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Recuperar a confian\u00e7a na coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade foi um dos pontos destacados por N\u00edsia Trindade Lima\u00a0quando participou da entrega do relat\u00f3rio final do GT de sa\u00fade do gabinete de transi\u00e7\u00e3o, em 30 de dezembro do ano passado, ainda antes de sua posse no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cIsso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o aprofundamento nas an\u00e1lises dos dados, e tamb\u00e9m com esse processo de gest\u00e3o participativa, de di\u00e1logo com a sociedade\u201d, destacou na \u00e9poca.<\/p>\n

Tr\u00eas meses depois, ao participar da aula inaugural da Fiocruz no ano letivo de 2023, em 31 de mar\u00e7o, a ministra da sa\u00fade ainda listou a recupera\u00e7\u00e3o dessa capacidade de coordena\u00e7\u00e3o como um objetivo a ser alcan\u00e7ado e acrescentou outros desafios que est\u00e3o entre suas prioridades \u00e0 frente da pasta, como a necessidade de investimentos cont\u00ednuos em ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; a descentraliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de bens de sa\u00fade como vacinas e medicamentos; o aprofundamento da rela\u00e7\u00f5es entre ci\u00eancia e democracia por meio da comunica\u00e7\u00e3o; e o de fortalecimento dos sistemas de sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m destaca desde antes de sua posse a necessidade de fortalecer a produ\u00e7\u00e3o de insumos de sa\u00fade no Brasil, reduzindo sua depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a importa\u00e7\u00f5es, que somam 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Na semana passada, foi criado o Grupo Executivo do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (GECEIS), com 20 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos sob a coordena\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC).<\/p>\n

O governo descreve que no caso do de insumos farmac\u00eauticos ativos, por exemplo, mais de 90% da mat\u00e9ria-prima usada no Brasil para produ\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos \u00e9 importada. Na \u00e1rea de equipamentos m\u00e9dicos, a produ\u00e7\u00e3o nacional atende 50%, e, entre os medicamentos prontos, o percentual \u00e9 de cerca de 60%. Com o fortalecimento do complexo, a meta \u00e9 atingir m\u00e9dia de 70% de produ\u00e7\u00e3o local no setor em 10 anos.<\/p>\n

Movimento pela vacina\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A queda das coberturas vacinais registradas pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es desde 2015 e a baixa ades\u00e3o \u00e0s doses de refor\u00e7o\u00a0 e a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra a covid-19 levaram o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a lan\u00e7ar o Movimento Nacional pela Vacina\u00e7\u00e3o, uma das pol\u00edticas tratadas como priorit\u00e1rias pelo governo. Para o vice-presidente da Abrasco, o cen\u00e1rio a ser enfrentado \u00e9 mais complexo do que aquele em que o pa\u00eds se tornou refer\u00eancia global de vacina\u00e7\u00e3o, com o enfrentamento dos grupos antivacinistas que se fortaleceram ao longo da pandemia de covid-19.<\/p>\n

\u201cO governo anterior n\u00e3o enfrentou esse problema e contribuiu para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas a respeito da vacina\u00e7\u00e3o\u201d, critica. \u201cAs atitudes recentes desse governo, a campanha pela vacina\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria presen\u00e7a do presidente [Lula] sendo vacinado faz parte dessas pol\u00edticas restitutivas. O Brasil voltou a fazer aquilo que tradicionalmente fazia. Esse primeiro grande esfor\u00e7o precisa ser um esfor\u00e7o muito grande de recupera\u00e7\u00e3o. E ele est\u00e1 sendo feito\u201d.<\/p>\n

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Presidente\u00a0Lula \u00e9 vacinado pelo vice Geraldo Alckmin\u00a0no lan\u00e7amento do Movimento Nacional pela Vacina\u00e7\u00e3o\u00a0–\u00a0Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

No lan\u00e7amento do movimento nacional, o vice-presidente Geraldo Alckmin vacinou o presidente Lula com a dose de refor\u00e7o bivalente contra a covid-19, demonstrando publicamente o apoio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a na seguran\u00e7a da vacinas.<\/p>\n

Um dos obst\u00e1culos ao sucesso do movimento \u00e9 justamente a a\u00e7\u00e3o de grupos antivacinistas que espalham mentiras com o objetivo de causar hesita\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o que precisa se vacinar. Para a ministra da sa\u00fade, essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 criminosa.<\/p>\n

\u201cTemos enfrentado uma forte campanha, desde 27 de fevereiro, de\u00a0fake news<\/em>\u00a0envolvendo a vacina bivalente. Isso \u00e9 extremamente s\u00e9rio e eu tenho destacado que n\u00e3o se trata de desinforma\u00e7\u00e3o, se trata de a\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, declarou a ministra.<\/p><\/blockquote>\n

O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade v\u00ea o fortalecimento desses grupos negacionistas diretamente ligado \u00e0s a\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es antici\u00eancia do governo anterior, mas ressalta que a amea\u00e7a de retorno de doen\u00e7as como a poliomielite \u00e9 um problema mais antigo, devido \u00e0s sucessivas quedas da cobertura vacinal desde 2015. Ele avalia que o movimento nacional pela vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade que est\u00e1 sendo bem encaminhada pelo governo.<\/p>\n

\u201cEsse movimento \u00e9 fundamental. A gente acredita que est\u00e1 em um bom caminho e a gente tem que ampliar ainda mais. A pr\u00f3pria Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade est\u00e1 tratando disso, e a gente acredita que vai ser poss\u00edvel a gente reverter o quadro atual, em que os \u00edndices de vacina\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito baixos\u201d.<\/p>\n

Representante de uma categoria diretamente envolvida na vacina\u00e7\u00e3o, o membro do Conselho Federal de Enfermagem Daniel Menezes v\u00ea como positivo que a recupera\u00e7\u00e3o das coberturas vacinais seja considerada uma prioridade. \u201c\u00c9 um movimento que tem nosso apoio e conta com nosso trabalho, especialmente na sa\u00fade p\u00fablica e na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n

Piso da enfermagem<\/h2>\n

Menezes ressalta que a prioridade para a categoria neste momento \u00e9 a garantia do\u00a0piso salarial<\/a>, previsto em\u00a0lei aprovada<\/a>\u00a0pelo Congresso Nacional e sancionada no governo anterior, por\u00e9m suspenso em liminar do Supremo Tribunal Federal ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o das empresas privadas do setor. A decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso atendeu ao pedido devido \u00e0 falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que aguarda solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O conselheiro avalia que o di\u00e1logo com o governo federal tem sido positivo para que parta do Executivo a solu\u00e7\u00e3o do problema, com uma medida provis\u00f3ria que atenda a esse requisito e possibilite o pagamento de acordo com o piso. A expectativa, por\u00e9m, era de que essa solu\u00e7\u00e3o fosse mais c\u00e9lere, afirma ele.<\/p>\n

\u201cAvaliamos que est\u00e1 muito demorada a concretiza\u00e7\u00e3o disso tudo que est\u00e1 sendo ventilado publicamente pelo pr\u00f3prio presidente e inclusive pela ministra da sa\u00fade e pelo ministro-chefe da casa civil. A enfermagem, de forma geral, est\u00e1 preocupada com a demora para que essa medida seja encaminhada. Nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, mas com esse por\u00e9m”.<\/p>\n

A lei aprovada no ano passado prev\u00ea o pagamento de, no m\u00ednimo, um sal\u00e1rio de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para t\u00e9cnicos de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem.<\/p>\n

O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade concorda que a garantia do piso nacional da enfermagem \u00e9 uma medida priorit\u00e1ria o suficiente para ter sido concretizada nos primeiros 100 dias de governo. Pigatto defende que a quest\u00e3o seja resolvida nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

\u201cO piso nacional de enfermagem estava para n\u00f3s colocado para o horizonte de a\u00e7\u00e3o dos primeiros 100 dias. Esperamos que aconte\u00e7a a assinatura da medida provis\u00f3ria at\u00e9 a pr\u00f3xima semana, porque, para n\u00f3s, isso \u00e9 fundamental. O posicionamento do Conselho Nacional de Sa\u00fade \u00e9 de que essa \u00e9 uma prioridade que precisa se materializar na vida real\u201d.<\/p>\n

Represamento de cirurgias<\/h2>\n

Fernando Pigatto tamb\u00e9m avalia como positiva a inclus\u00e3o do programa de\u00a0redu\u00e7\u00e3o de filas de cirurgias eletivas<\/a>\u00a0entre as prioridades encaminhadas nos primeiros 100 dias de governo, porque o problema atinge\u00a0um grande n\u00famero de pessoas e provoca o agravamento de condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. O conselho v\u00ea, por\u00e9m, que \u00e9 necess\u00e1rio priorizar as unidades p\u00fablicas de sa\u00fade com os recursos do programa que ser\u00e3o encaminhados \u00e0s unidades federativas.<\/p>\n

\u201cA gente sabe que o sistema \u00e9 complexo. A gente sabe que, em alguns lugares, o sistema da iniciativa privada e filantr\u00f3pica tem uma for\u00e7a muito grande, mas a gente acredita que tem que, aos poucos, ir ajustando para que cada vez mais os recursos p\u00fablicos sejam direcionados para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que tenham o acompanhamento e a regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para que esses recursos sejam bem aplicados\u201d, opina. \u201cConsideramos positiva a iniciativa. Achamos importantes j\u00e1 destinar recursos para o enfrentamento das filas. Sabemos que os problemas n\u00e3o v\u00e3o ser resolvidos neste ano. E, por isso, os programas precisam cada vez mais ser aperfei\u00e7oados e ter o olhar do controle social, n\u00e3o s\u00f3 na fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas em como esses recursos v\u00e3o ser investidos\u201d.<\/p>\n

Um montante de R$ 600 milh\u00f5es em recursos foi garantido para a iniciativa pela PEC da Transi\u00e7\u00e3o, e a primeira remessa, cerca de R$ 200 milh\u00f5es, ser\u00e1 destinada apenas \u00e0s cirurgias eletivas. Al\u00e9m dos procedimentos cir\u00fargicos, o programa vai atender em um segundo momento \u00e0 demanda represada por exames e consultas especializadas.<\/p>\n

Para o vice-presidente da Abrasco, j\u00e1 h\u00e1 resultado positivo nesse tema devido ao trabalho de coordena\u00e7\u00e3o do governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras inst\u00e2ncias do SUS. \u201cPor causa da escala em que as pol\u00edticas da sa\u00fade ocorrem, elas rapidamente s\u00e3o percebidas pela popula\u00e7\u00e3o. Elas s\u00e3o vivenciadas. Por que n\u00e3o se conseguiu melhorias significativas antes? Porque, para conseguir, \u00e9 preciso que seja uma prioridade, se mobilize a compet\u00eancia t\u00e9cnica dispon\u00edvel e \u00e9 preciso que o SUS funcione em seus v\u00e1rios n\u00edveis. E por que n\u00e3o se fez antes? Porque havia uma agenda confusa, que n\u00e3o priorizava os temas essenciais da sa\u00fade e estava dispersa em disputas ideol\u00f3gicas e pol\u00edticas, e, por ser desagregadora, n\u00e3o conseguia se articular com os estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Mais M\u00e9dicos<\/h2>\n

O relan\u00e7amento<\/a>\u00a0do programa Mais M\u00e9dicos tamb\u00e9m \u00e9 uma medida destacada pelo vice-presidente da Abrasco, que aponta que o programa foi adequado para o cen\u00e1rio atual, em que j\u00e1 h\u00e1 um n\u00famero maior de m\u00e9dicos no pa\u00eds do que quando foi lan\u00e7ado pela primeira vez, em 2013. Mesmo assim, o desafio de manter m\u00e9dicos em regi\u00f5es do interior e nas periferias de grandes cidades \u00e9 grande, avalia.<\/p>\n

\u201cA proposta ainda vai sofrer adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que possa apresentar resultados. Mas n\u00f3s tivemos uma experi\u00eancia bem sucedida da primeira vez, ent\u00e3o, a nossa expectativa \u00e9 de que essa vers\u00e3o atualizada tamb\u00e9m consiga aumentar e muito a oferta de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade para as popula\u00e7\u00f5es que hoje carecem da presen\u00e7a, n\u00e3o apenas, dos m\u00e9dicos nessas localidades, embora acabe sendo muito marcante a aus\u00eancia desse profissional especificamente\u201d.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 20, o governo federal anunciou a retomada do programa. At\u00e9 o final de 2023, ser\u00e3o 28 mil profissionais em todo o pa\u00eds, com prioridade nas \u00e1reas de extrema pobreza. A estimativa do governo \u00e9 que mais de 96 milh\u00f5es de brasileiros poder\u00e3o ser atendidos por esses m\u00e9dicos na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n

Para o Conselho Nacional de Sa\u00fade, o relan\u00e7amento do programa foi muito importante para substituir o M\u00e9dicos pelo Brasil, implementado no governo anterior. Pigatto afirma que o programa n\u00e3o atingiu os objetivos, e o pa\u00eds, pelo contr\u00e1rio, perdeu m\u00e9dicos em regi\u00f5es cujas popula\u00e7\u00f5es tinham menos acesso \u00e0 sa\u00fade, como os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Procurado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o Conselho Federal de Medicina afirmou que est\u00e1 elaborando propostas que ser\u00e3o encaminhadas ao Congresso Nacional visando o aperfei\u00e7oamento da medida provis\u00f3ria que prev\u00ea incentivos para capacita\u00e7\u00e3o de participantes do Mais M\u00e9dicos. Ao formular a medida, o governo federal justificou que 41% dos participantes do Mais M\u00e9dicos desistem de trabalhar nos locais mais remotos e saem em busca de oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o. Diante disso, a proposta prev\u00ea incentivo a esses profissionais, como indeniza\u00e7\u00e3o por fixa\u00e7\u00e3o em locais de dif\u00edcil acesso e forma\u00e7\u00e3o lato sensu e mestrado profissional para os participantes.<\/p>\n

O CFM defende que o governo considere apenas a participa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos com CRM, ou seja, com diplomas revalidados. O conselho argumenta que aprova\u00e7\u00e3o nesse exame \u00e9 uma medida que traz seguran\u00e7a aos pacientes, garantindo que apenas pessoas que comprovem conhecimento, habilidades e atitudes especificas da medicina possam fazer o diagn\u00f3stico de doen\u00e7as e a prescri\u00e7\u00e3o de tratamentos. Na Medida Provis\u00f3ria 1165, de 21 de mar\u00e7o de 2023, o governo prev\u00ea dispensa do m\u00e9dico intercambista da obriga\u00e7\u00e3o de revalidar seu diploma enquanto exercer a medicina exclusivamente nas atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o do Mais M\u00e9dicos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o CFM reivindica que qualquer iniciativa do tipo deve prever a garantia de oferta aos profissionais de condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas, como acesso a leitos, equipamentos, exames, equipe multiprofissional e rede de refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia, al\u00e9m de oferta de remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a dedica\u00e7\u00e3o e responsabilidade exigidos.<\/p>\n

Or\u00e7amento do SUS<\/h2>\n

O presidente do CNS destaca que um tema em debate no conselho \u00e9 a nova regra fiscal apresentada pelo governo federal, que ser\u00e1 discutida em um semin\u00e1rio nacional nos dias 18 e 19 de abril. Pigatto v\u00ea como essencial a substitui\u00e7\u00e3o do teto de gastos, que provocou muitas perdas no SUS.<\/p>\n

“A emenda constitucional 95 retirou do SUS mais de R$ 60 bilh\u00f5es. Isso significa morte. Isso significa adoecimento, isso significa tristeza e dor das fam\u00edlias. Isso significa as pessoas esperarem por um exame, n\u00e3o terem um rem\u00e9dio, n\u00e3o terem uma cirurgia”.<\/p>\n

Para a Abrasco, o\u00a0arcabou\u00e7o fiscal<\/a>\u00a0avan\u00e7a ao retirar o SUS do sufocamento provocado pelo teto de gastos que vigorou nos \u00faltimos anos. Al\u00e9m de reduzir o or\u00e7amento da sa\u00fade, aponta Paes de Sousa, o teto de gastos impactou a renda e o acesso aos programas sociais, aumentando a demanda da popula\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00fade p\u00fablica e gratuita.<\/p>\n

\u201cA PEC 95 estava fadada ao fracasso, porque o grau de restri\u00e7\u00e3o que ela imp\u00f4s ao or\u00e7amento p\u00fablico n\u00e3o era sustent\u00e1vel. Os prazos e a rigidez desse modelo seriam pouco prov\u00e1veis que sobrevivessem, e ainda bem que n\u00e3o v\u00e3o sobreviver. Na sa\u00fade, o efeito foi brutal\u201d, afirma. \u201cSe abstrairmos o investimento que foi feito direcionado para a pandemia, tivemos restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria na \u00e1rea da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

O sanitarista destaca que demandas crescentes cobram investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, cuja infla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e9 sempre mais intensa que a infla\u00e7\u00e3o geral. \u201cA recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da sa\u00fade \u00e9 sempre mais cr\u00edtica. E na proposta do ministro Haddad, \u00e9 muito importante a preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da sa\u00fade. O teto de gasto \u00e9 o tipo de defini\u00e7\u00e3o que vai precisar ser revista logo adiante. Alguma coisa haveria de surgir para substituir aquele modelo, que n\u00e3o seria sustent\u00e1vel. O grau de asfixiamento do or\u00e7amento p\u00fablico seria de tal ordem que seria invi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A queda das coberturas vacinais, o subfinanciamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e o represamento…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-11732415","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732415","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11732415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11732416,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732415\/revisions\/11732416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11732415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11732415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11732415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}