{"id":11732422,"date":"2023-04-09T09:44:00","date_gmt":"2023-04-09T13:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11732422"},"modified":"2023-04-09T09:38:07","modified_gmt":"2023-04-09T13:38:07","slug":"100-dias-governo-enfrenta-agendas-dificeis-na-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/100-dias-governo-enfrenta-agendas-dificeis-na-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"100 dias: governo enfrenta agendas dif\u00edceis na seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Nos 100 primeiros dias de governo, um turbilh\u00e3o de eventos fez do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica protagonista de boa parte das principais agendas do governo federal. Al\u00e9m de lidar com situa\u00e7\u00f5es como a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro; a interven\u00e7\u00e3o no governo do Distrito Federal; a crise humanit\u00e1ria envolvendo o povo yanomami; os ataques no Rio Grande do Norte e o combate ao trabalho escravo em vin\u00edcolas do Rio Grande do Sul, a pasta conseguiu, segundo especialistas, apresentar “avan\u00e7os significativos”, em especial para a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Tantas coisas acontecendo ao mesmo tempo acabaram por causar uma sensa\u00e7\u00e3o de que as autoridades da \u00e1rea de justi\u00e7a e seguran\u00e7a atuaram mais de forma reativa do que ativa \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 exatamente uma verdade, conforme disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0o presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP), Renato S\u00e9rgio de Lima.<\/p>\n

Segundo Lima, o governo federal \u201cfez muito\u201d ao longo dos 100 primeiros dias, na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica, mas as a\u00e7\u00f5es acabaram ofuscadas diante dos \u201cfactuais\u201d que tiveram mais visibilidade do que \u201cos feitos\u201d iniciais do governo.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, os acontecimentos foram \u201catropelando a agenda e as a\u00e7\u00f5es\u201d, o que acabou tornando \u201cturbulentos\u201d os 100 primeiros dias de governo. Assim sendo, \u201co debate sobre os temas acabou perdendo espa\u00e7o\u201d em meio a um cen\u00e1rio que \u201capresenta as a\u00e7\u00f5es [implementadas] como se fossem rea\u00e7\u00f5es [a factuais]\u201d, disse Lima.<\/p>\n

\u201cO governo precisa agora recuperar a dianteira que teve no primeiro dia, com o decreto de armas, para poder pensar a divulga\u00e7\u00e3o e o detalhamento de pol\u00edticas como, por exemplo, as do\u00a0Plano Amaz\u00f4nia mais Segura (Amas)\u00a0<\/a>e do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci)\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cO governo come\u00e7ou o ano com o decreto de armas, uma importante iniciativa\u201d, lembrou Renato S\u00e9rgio de Lima, referindo-se ao decreto presidencial que suspendeu novas autoriza\u00e7\u00f5es de porte para armas, pelos CACs \u2013 colecionadores, atiradores e ca\u00e7adores.<\/p>\n

O mesmo decreto foi elogiado e considerado “primeiro acerto” pela professora de Ci\u00eancias Criminais do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Carolina Costa.<\/p>\n

Para a advogada, a revis\u00e3o das normas que flexibilizaram a compra de armamentos e o Estatuto do Desarmamento t\u00eam importante papel para a regula\u00e7\u00e3o e o controle de armas no pa\u00eds. Ela destacou a import\u00e2ncia da revis\u00e3o ocorrer no momento atual, ap\u00f3s o governo Bolsonaro ter promovido \u201cuma flexibiliza\u00e7\u00e3o completamente desmedida\u201d, visando armar a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

\u201cA retomada do controle dos armamentos e da comercializa\u00e7\u00e3o destes no Brasil \u00e9 algo bastante urgente, especialmente para redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia e da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o que, diante do aumento do n\u00famero de armas em circula\u00e7\u00e3o, se v\u00ea insegura e em risco, especialmente quando pensamos em mulheres e crian\u00e7as\u201d, disse.<\/p>\n

Tendo como refer\u00eancia n\u00fameros do Monitor da Viol\u00eancia, Renato Lima, do FBSP, diz que o n\u00famero de homic\u00eddios no Brasil cresceu mais de 6% no \u00faltimo trimestre do ano passado.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m correlaciona esse aumento \u00e0s facilidades criadas durante o governo Bolsonaro para o acesso da popula\u00e7\u00e3o a armas.<\/p>\n

\u201cIsso sinaliza para um 2023 preocupante, porque, se a tend\u00eancia se confirmar, teremos aumento dos homic\u00eddios, muito em fun\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es que n\u00e3o foram tratadas durante o governo anterior, como por exemplo a implementa\u00e7\u00e3o do SUSP [Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica]\u201d, acrescentou. De acordo com o especialista, a iniciativa tende a receber bons investimentos governamentais.<\/p>\n

Pronasci<\/h2>\n

Os dois especialistas destacam a retomada do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) como uma das mais importantes pol\u00edticas p\u00fablicas do atual governo.<\/p>\n

Lan\u00e7ado no dia 15 de mar\u00e7o, o\u00a0novo Pronasci<\/a>\u00a0j\u00e1 tem R$ 700 milh\u00f5es previstos para investimento em a\u00e7\u00f5es sociais de seguran\u00e7a p\u00fablica, em preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade. A primeira edi\u00e7\u00e3o do programa foi lan\u00e7ada em 2007 durante o segundo mandato do presidente Lula.<\/p>\n

Os eixos do Pronasci est\u00e3o alinhados com o Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que tem como objetivo reduzir a taxa de homic\u00eddios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes at\u00e9 2030, e de\u00a0baixar as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres<\/a>\u00a0e de les\u00e3o corporal seguida de morte.<\/p>\n

Executado pela Uni\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios \u2013 mediante programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira \u2013, o novo Pronasci inclui em seus eixos a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher e combate ao feminic\u00eddio.<\/p>\n

Os outros quatro eixos do programa tratam do fomento \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica com cidadania em territ\u00f3rios com altos indicadores de viol\u00eancia e com grupos sociais mais vulner\u00e1veis; fomento \u00e0s pol\u00edticas de cidadania com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos do sistema prisional; apoio \u00e0s v\u00edtimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados \u2013 com a\u00e7\u00f5es afirmativas para a popula\u00e7\u00e3o negra aliadas ao enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades.<\/p>\n

Pol\u00edcia e cidad\u00e3os<\/h2>\n

Na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do programa, o presidente Lula disse que o Pronasci fortalece a \u00e1rea de seguran\u00e7a, garantindo a presen\u00e7a do Estado n\u00e3o apenas com pol\u00edcia, mas com a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

\u201cCom a recupera\u00e7\u00e3o desse programa a gente passa para sociedade a ideia de que o papel do Estado \u00e9 cuidar das pessoas antes de cometerem qualquer delito, e cuidar depois que a pessoa comete, mas na perspectiva de fazer com que volte a ter uma conviv\u00eancia social e tranquila\u201d, disse Lula.<\/p>\n

\u201cSobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia deste pa\u00eds. \u00c9 na periferia que est\u00e1 grande parte da nossa juventude; grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordin\u00e1rio, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de sobreviver porque s\u00e3o pegas de surpresa por bala perdida ou s\u00e3o pegas por ocupa\u00e7\u00e3o policial\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No evento de lan\u00e7amento do Pronasci, o ministro Fl\u00e1vio Dino disse acreditar que tais a\u00e7\u00f5es v\u00e3o garantir a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia \u201ce uma maior integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas sociais e as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 a coordenadora do programa, Tamires Sampaio, disse que o Pronasci \u201cconstr\u00f3i uma no\u00e7\u00e3o de que, fortalecendo agentes e equipamentos de seguran\u00e7a e garantindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura, vamos garantir que os \u00edndice de viol\u00eancia e de criminalidade no pa\u00eds v\u00e3o diminuir\u201d.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia
Coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio , por Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Comunidade<\/h2>\n

Para Carolina Costa, do IDP, o Pronasci se distingue das pol\u00edticas de repress\u00e3o, uma vez que prioriza mecanismos de pol\u00edcia comunit\u00e1ria, visando \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o entre for\u00e7as policiais e comunidade.<\/p>\n

\u201cEm um contexto de extrema viol\u00eancia, em que comunidades vulner\u00e1veis se sentem ainda mais desprotegidas por conta de uma atua\u00e7\u00e3o extremamente despreparada da pol\u00edcia, o Pronasci representa uma excelente iniciativa para que possamos retomar o di\u00e1logo entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e a comunidade\u201d, disse ela \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

No in\u00edcio de abril, a visita do ministro Fl\u00e1vio Dino ao Complexo da Mar\u00e9, no Rio de Janeiro, mostrou vontade pol\u00edtica no sentido de aproximar autoridades e comunidades vulner\u00e1veis.<\/p>\n

A iniciativa, no entanto, acabou sendo criticada por opositores do governo federal, sob o argumento de que a visita representaria uma \u201cconiv\u00eancia\u201d do ministro com \u201ccriminosos que atuam na favela\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Fl\u00e1vio Dino disse considerar \u201cesdr\u00faxula\u201d a afirma\u00e7\u00e3o, sustentando que ela seria resultado de\u00a0preconceito\u00a0<\/a>contra os moradores da comunidade.<\/p>\n

Pol\u00edtica de drogas<\/h2>\n

Outra pol\u00edtica p\u00fablica do governo federal destacada pelos especialistas consultados pela reportagem \u00e9 a Estrat\u00e9gia Nacional de Pol\u00edticas de Drogas, conduzida pela Secretaria Nacional de Drogas.<\/p>\n

Para a professora de Ci\u00eancias Criminais do IDP, a defini\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para reorganiza\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica \u00e9 \u201cabsolutamente necess\u00e1ria, e fica ainda mais fortalecida gra\u00e7as \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas discuss\u00f5es.<\/p>\n

\u201cUma iniciativa que est\u00e1 em curso, e que ser\u00e1 divulgado em breve, \u00e9 a retomada do Conselho Nacional de Pol\u00edtica sobre Drogas, com uma participa\u00e7\u00e3o mais efetiva da sociedade civil. Uma discuss\u00e3o aberta sobre os rumos da pol\u00edtica de drogas no Brasil \u00e9 algo absolutamente importante no contexto brasileiro, sobretudo se analisarmos as [altas] taxas de encarceramento por tr\u00e1fico de drogas\u201d, complementou a advogada.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

As pol\u00edticas p\u00fablicas citadas por Carolina Costa est\u00e3o sendo tratadas de forma transversal pelas autoridades, em especial com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do planejamento, bem como da execu\u00e7\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o. O governo, inclusive,\u00a0 tem promovido eventos em que o tema \u00e9 debatido de forma ampla, com a participa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade; da Igualdade Racial; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; de secretarias e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, al\u00e9m de representantes da sociedade civil e parlamentares.<\/p>\n

\u201cDurante o governo Bolsonaro, as pol\u00edticas eram bastante estanques: muito isoladas e sem participa\u00e7\u00e3o social. No atual governo temos outra perspectiva, com retomada da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e com a atua\u00e7\u00e3o de diferentes minist\u00e9rios\u201d, argumentou a advogada.<\/p>\n

\u201cQuando a pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 pautada de forma transdisciplinar, essa participa\u00e7\u00e3o acaba sendo quase natural, al\u00e9m de muito mais incentivada. Quanto mais parceiros e parceiras n\u00f3s tivermos para condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, maior ser\u00e1 a efetividade e maior ser\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nessas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, complementou Carolina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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