O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa\u00a0hoje (11) o cargo, ap\u00f3s ter antecipado em um m\u00eas sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.<\/p>\n
Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta ter\u00e7a-feira (11), cabe ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse n\u00e3o ter feito indica\u00e7\u00f5es a Lula.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 prazo para a nova indica\u00e7\u00e3o. Lula embarca\u00a0nesta ter\u00e7a para a China, de onde retorna no pr\u00f3ximo domingo (16). Em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas no in\u00edcio do m\u00eas, o presidente disse \u201cn\u00e3o ter pressa\u201d para fazer a indica\u00e7\u00e3o. \u201cA escolha do substituto dele [Lewandowski] ser\u00e1 feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer\u201d, afirmou.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o \u00fanico nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Nas \u00faltimas semanas, intensificaram-se as press\u00f5es e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.<\/p>\n
Antes de assumir, o indicado pelo presidente dever\u00e1 ser sabatinado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plen\u00e1rio da Casa, por maioria absoluta (41 votos).<\/p>\n
Com a sa\u00edda do Supremo, Lewandowski dever\u00e1 voltar a advogar e focar na carreira acad\u00eamica, segundo contou a jornalistas. Ele \u00e9 formado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mesma institui\u00e7\u00e3o pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.<\/p>\n
Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos r\u00e9us em processos.<\/p>\n
Ele votou, por exemplo, durante o julgamento do mensal\u00e3o, do qual foi revisor, pela absolvi\u00e7\u00e3o dos ex-ministros de Estado Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Geno\u00edno, no que foi\u00a0vencido. Na ocasi\u00e3o, chamou a den\u00fancia contra os dois de \u201cvagas\u201d, pois estariam baseadas sobretudo em declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O julgamento do mensal\u00e3o rendeu discuss\u00f5es acaloradas em plen\u00e1rio, com o relator da a\u00e7\u00e3o penal e presidente do Supremo \u00e0 \u00e9poca, Joaquim Barbosa, chegando a acusar Lewandowski de fazer \u201cchicana\u201d por querer adiar uma das sess\u00f5es plen\u00e1rias. O ministro exigiu retrata\u00e7\u00e3o imediata do colega, e a confus\u00e3o levou \u00e0 suspens\u00e3o da an\u00e1lise do caso.<\/p>\n
Lewandowski foi o primeiro ministro do Supremo a apontar desvios na atua\u00e7\u00e3o da Lava Jato e depois viria a ser relator da apelidada \u201cVaza Jato\u201d, caso que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e procuradores respons\u00e1veis pela Lava Jato. As conversas depois levaram \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso, como tamb\u00e9m \u00e0\u00a0suspens\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relativas a diversos outros r\u00e9us.<\/p>\n
O ministro suspendeu pessoalmente diversos processos da opera\u00e7\u00e3o, o mais recente em meados de mar\u00e7o, quando mandou parar uma a\u00e7\u00e3o baseada em informa\u00e7\u00f5es repassadas pela Odebrecht, provas que depois foram consideradas imprest\u00e1veis pelo Supremo. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e ex-senador Edson Lob\u00e3o, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhou para a empreiteira, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclar.<\/p>\n
Outras decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram associadas ao nome de Lewandowski, por ter sido o relator dos temas na Corte. Ele foi o respons\u00e1vel, por exemplo, por\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0coletivo para conceder\u00a0pris\u00e3o domiciliar<\/a>\u00a0a milhares de presas gr\u00e1vidas ou m\u00e3es de menores de at\u00e9 12 anos. A decis\u00e3o foi depois confirmada pela Segunda Turma do Supremo.<\/p>\n