Quatro projetos devem ser discutidos e votados nesta quarta-feira (12) durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Todas as mat\u00e9rias est\u00e3o pautadas para primeira discuss\u00e3o. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 realizada no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, na Casa de Leis. \u00c9 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de toda sociedade e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de Comunica\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n
Deve ser votado o Projeto de Lei Complementar 04\/2023<\/a>, do Poder Executivo. A proposi\u00e7\u00e3o altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 93\/2001<\/a>, que institui o Programa Estadual de Fomento \u00e0 Industrializa\u00e7\u00e3o, ao Trabalho, ao Emprego e \u00e0 Renda (MS-Empreendedor). De acordo com o governo, a mudan\u00e7a na Lei reduzir\u00e1 a burocracia na formaliza\u00e7\u00e3o dos acordos com as empresas incentivadas, \u201csem preju\u00edzo da manuten\u00e7\u00e3o de toda a an\u00e1lise t\u00e9cnica exercida pelas Secretarias de Estado envolvidas\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 pautado o Projeto de Lei 21\/2023<\/a>, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que obriga as empresas de transporte p\u00fablico intermunicipal a disponibilizarem assentos pr\u00f3ximos para crian\u00e7as e seus respons\u00e1veis. De prefer\u00eancia, esses assentos devem ser dispostos lado a lado. Caso a proposta seja aprovada e se torne lei, as empresas ter\u00e3o o prazo de 90 dias para se adequarem.<\/p>\n Outra proposta prevista para esta quarta-feira \u00e9 o Projeto de Lei 32\/2023<\/a>, da deputada Mara Caseiro (PSDB). A mat\u00e9ria institui o \u201cDia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira\u201d. A data proposta \u00e9 18 de abril.<\/p>\n Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 73\/2023<\/a>, do deputado Junior Mochi (MDB), que altera a Lei 2.721\/2003<\/a>, que declara a utilidade p\u00fablica estadual do Grupo Esp\u00edrita Francisco C\u00e2ndido Xavier, com sede e foro em Campo Grande. Na justificativa, o deputado afirma que a entidade mudou, h\u00e1 quatro anos, a raz\u00e3o social de Grupo Esp\u00edrita Francisco Candido Xavier e agora denominada como ” Fraternidade Despertar” e que, portanto, faz-se necess\u00e1ria a altera\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es s\u00e3o realizadas no Plen\u00e1rio J\u00falio Maia, a partir das 9h, \u00e0s ter\u00e7as, quartas e quintas-feiras, e podem ser acompanhadas pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: site<\/a>, TV ALEMS<\/a>, R\u00e1dio ALEMS<\/a>, Portal da ALEMS<\/a>, Youtube<\/a> e Facebook<\/a>. A pauta de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada por este link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro projetos devem ser discutidos e votados nesta quarta-feira (12) durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11732506","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11732506"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732506\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11732509,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732506\/revisions\/11732509"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11732506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11732506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11732506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}