A folha de pagamento do funcionalismo p\u00fablico est\u00e1 bem pr\u00f3ximo de atingir o \u00edndice de alerta de 54%, conforme o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, e isso est\u00e1 preocupando o vereador Luciano Costa que fez um alerta ontem, ter\u00e7a-feira, 11, durante sess\u00e3o do Poder Legislativo, cobrando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que o Executivo est\u00e1 tomando para frear os gastos com pessoal.<\/p>\n
O vereador informou que, conforme relat\u00f3rios de 2022 publicados no \u00faltimo dia 3 de mar\u00e7o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o \u00edndice est\u00e1 em 53,36%, acima dos \u00edndices de aten\u00e7\u00e3o. \u201cIsso nos deixa preocupados. \u00c9 a primeira vez em dez anos que o Poder Executivo Municipal ultrapassa os 51%\u201d, relatou.<\/p>\n
Por isso mesmo, Luciano solicitou encaminhamento de expediente \u00e0s secretarias de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e de Gest\u00e3o e Planejamento, pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas para conter os gastos com a folha de pagamento de pessoal.<\/p>\n
\u201cComo est\u00e1 havendo muitas nomea\u00e7\u00f5es e transforma\u00e7\u00f5es de cargos, solicitei informa\u00e7\u00f5es e dados para saber se estas medidas est\u00e3o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, artigos 21 e 22, se est\u00e3o inclusas nas exce\u00e7\u00f5es previstas pelo LRF, e se com este limite j\u00e1 estourado, permitir\u00e1 o pagamento do reajuste dos servidores na data base com o \u00edndice corrigindo a infla\u00e7\u00e3o\u201d, questionou.<\/p>\n
O vereador busca saber quais s\u00e3o as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice; se haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de cargos, contrata\u00e7\u00f5es, adequa\u00e7\u00f5es dos vencimentos. \u201cConsiderando a trag\u00e9dia que est\u00e1 acontecendo nas finan\u00e7as de Campo Grande, devido ao descontrole na folha de servidores, \u00e9 importante estas informa\u00e7\u00f5es para evitar que o mesmo aconte\u00e7a em Corumb\u00e1\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
COMISSIONADOS<\/p>\n
Luciano Costa, durante a sess\u00e3o, solicitou ainda informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 pasta de Gest\u00e3o e Planejamento, sobre os procedimentos para a defini\u00e7\u00e3o de pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es aos servidores ocupantes dos cargos em comiss\u00e3o e livre nomea\u00e7\u00e3o da Prefeitura, inclusive funda\u00e7\u00f5es, ag\u00eancias e autarquias, nomeados nos cargos de DAG 001 a 007, nos anos de 2021, 2022 e 2023.<\/p>\n
Ele pediu in forma\u00e7\u00f5es sobre a lei, decreto, portaria ou similar, que define os crit\u00e9rios para os pagamentos das gratifica\u00e7\u00f5es denominadas de representa\u00e7\u00e3o e por dedica\u00e7\u00e3o exclusiva; c\u00f3pia da pasta ou relat\u00f3rio que define qual \u00e9 o percentual que o servidor faz jus, entre 0 e 100%, se esta informa\u00e7\u00e3o e discricion\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pediu informa\u00e7\u00f5es sobre quem define o percentual, qual o crit\u00e9rio, quando h\u00e1 aumento ou diminui\u00e7\u00e3o no pagamento, como a informa\u00e7\u00e3o tramita no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal, qual a carga hor\u00e1ria proporcional de cada servidor que recebe a gratifica\u00e7\u00e3o, como forma de entender o funcionamento da gest\u00e3o de pessoal da Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1.<\/p>\n
Outro pedido do vereador diz respeito aos crit\u00e9rios adotados pelo Executivo para defini\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de n\u00edvel dos servidores ocupantes dos cargos em comiss\u00e3o e livre nomea\u00e7\u00e3o (DAG 001 a DAG 007) ocorridas no mesmo per\u00edodo, 2021, 2022 e 2023, bem como quais os crit\u00e9rios para as tomadas de decis\u00f5es (lei, decreto, portaria ou similar).<\/p>\n
Pediu informa\u00e7\u00f5es quanto ao relat\u00f3rio que embasa as\u00a0 mudan\u00e7as, a solicita\u00e7\u00e3o da chefia imediata quando necess\u00e1rio, quem define estas mudan\u00e7as nas funda\u00e7\u00f5es, ag\u00eancias e autarquias, com envio das solicita\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7a com a referida justificativa.<\/p>\n
Por fim, Luciano solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de cargos comissionados em abril de 2023 que s\u00e3o ocupados por funcion\u00e1rios efetivos da administra\u00e7\u00e3o municipal, inclusive com a rela\u00e7\u00e3o dos servidores, com lota\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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