A Prefeitura de Corumb\u00e1 acompanha com aten\u00e7\u00e3o os casos de viol\u00eancia contra unidades escolares ocorridos em algumas cidades do Brasil. O Munic\u00edpio tamb\u00e9m est\u00e1 atento ao notici\u00e1rio falso que prolifera em algumas redes sociais informando a falsa ocorr\u00eancia de ataques contra escolas da cidade, bem como amea\u00e7as de a\u00e7\u00f5es contra estabelecimentos de ensino corumbaenses, sejam eles da rede p\u00fablica ou particular.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 11 de abril, o prefeito Marcelo Iunes discutiu a situa\u00e7\u00e3o com o secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, C\u00e9sar Freitas Duarte. O prefeito determinou que a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social mantenha um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o com os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino (REME); reforce o patrulhamento escolar rotineiramente feito pela Guarda Civil Municipal (GCM) \u2013 inclusive com equipes da Patrulha Maria da Penha (PMP) \u2013 e intensifique a parceria com a Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Civil para a amplia\u00e7\u00e3o do policiamento nas portas das escolas.<\/p>\n
Marcelo Iunes frisou que, desde 2017, Corumb\u00e1 disp\u00f5e de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica visando a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no ambiente escolar. Todas as atividades s\u00e3o trabalhadas dentro da \u2018Pr\u00e1tica de A\u00e7\u00e3o Educacional (PAE)\u2019, que estabelece um conjunto de a\u00e7\u00f5es que visa prevenir a viol\u00eancia, criar a cultura da paz, corrigir atos de indisciplina e coibir as infra\u00e7\u00f5es de normas de conviv\u00eancia no \u00e2mbito escolar.<\/p>\n
O PAE mant\u00e9m trabalho constante com as escolas e disp\u00f5e de relat\u00f3rios atualizados sobre a situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia escolar em cada unidade da Rede Municipal de Ensino. As a\u00e7\u00f5es contam ainda com o apoio da iniciativa \u2018Manuten\u00e7\u00e3o do Ambiente Escolar (MAE)\u2019, que objetiva preven\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de danos causados ao ambiente da escola.<\/p>\n
Estas ferramentas, explicou o prefeito, est\u00e3o dispostas na Lei Municipal n\u00b0 2.565\/2017, que determina a implementa\u00e7\u00e3o de atividades, com fins educativos, para reduzir a viol\u00eancia dentro das escolas e tamb\u00e9m reparar danos causados no ambiente escolar do Sistema de Ensino do Munic\u00edpio de Corumb\u00e1.<\/p>\n
Visando a garantia da seguran\u00e7a de alunos, professores e demais servidores escolares a lei estabelece que a Guarda Municipal fa\u00e7a rondas preventivas no ambiente escolar e imedia\u00e7\u00f5es, em hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda do corpo discente. Tamb\u00e9m autoriza ao gestor escolar que providencie a revista do material escolar, quando houver suspeita de que o estudante esteja carregando algum objeto que coloque em risco a integridade f\u00edsica pr\u00f3pria ou de terceiros.<\/p>\n
As medidas, em execu\u00e7\u00e3o desde 2017, visam primordialmente a garantia da seguran\u00e7a dos alunos e toda a comunidade escolar e garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com total serenidade e paz no ambiente escolar, para que cada estudante possa desfrutar de uma educa\u00e7\u00e3o que lhe assegure o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho.<\/p>\n
Tamb\u00e9m acompanharam a reuni\u00e3o da tarde desta ter\u00e7a-feira, os secret\u00e1rios Luiz Ant\u00f4nio Pardal (Governo); Eduardo Iunes (Gest\u00e3o e Planejamento); o procurador-geral do Munic\u00edpio, Alcindo do Valle; e o superintendente da Guarda Civil Municipal, Miguel Soares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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