Quatro projetos est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).\u00a0S\u00e3o tr\u00eas propostas de parlamentares, a serem votadas em primeira discuss\u00e3o, e uma proposi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, que volta ao plen\u00e1rio para segunda vota\u00e7\u00e3o. A sess\u00c3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Em segunda discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 47\/2023<\/a>, do Poder Executivo. A proposta altera a\u00a0Lei 2.940\/2004<\/a>, que cria o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, e a\u00a0Lei 3.482\/2007<\/a>, que cria o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (FEHIS) e institui o Conselho Gestor do (FEHIS). O projeto muda a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos dessas leis, especificamente nas partes que mencionam os nomes da Secretaria de Estado que sofreram altera\u00e7\u00e3o nas suas nomenclaturas, em raz\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o da Estrutura B\u00e1sica do Executivo.<\/p>\n Est\u00e1 previsto para primeira discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 11\/2023<\/a>, de autoria do deputado Coronel David (PL). A proposta altera a\u00a0Lei 5.038\/2017<\/a>, tamb\u00e9m do parlamentar e que disp\u00f5e sobre o \u201cCadastro Estadual de Ped\u00f3filos\u201d. No novo texto, as informa\u00e7\u00f5es constantes no cadastro ser\u00e3o, entre outras, as referentes a dados pessoais completos, foto e caracter\u00edsticas f\u00edsicas; grau de parentesco e\/ou rela\u00e7\u00e3o entre o cadastrado e a v\u00edtima; e idade do cadastrado e da v\u00edtima.<\/p>\n De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), deve ser votado, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 16\/2023<\/a>. A proposta estabelece direitos a mulheres que sofram perda gestacional e neonatal nas unidades de sa\u00fade do Estado. Entre esses direitos, est\u00e1 o de ser acompanhada por pessoa de sua livre escolha, ser informada sobre o procedimento m\u00e9dico que ser\u00e1 adotado, n\u00e3o ser submetida a procedimento sem que haja necessidade cl\u00ednica fundamentada em evid\u00eancia cient\u00edfica e n\u00e3o ser constrangida a permanecer em sil\u00eancio.<\/p>\n Est\u00e1 pautado tamb\u00e9m para primeira discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 31\/2023<\/a>, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A proposi\u00e7\u00e3o cria a Campanha Estadual da Sa\u00fade Bucal da Pessoa Idosa. O objetivo \u00e9 desenvolver a consci\u00eancia da import\u00e2ncia do cuidado bucal na terceira idade, prevenindo os poss\u00edveis casos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade. A campanha, de acordo com a proposta, dever\u00e1 ser feita por meio de cartilhas, cards, divulga\u00e7\u00e3o em outdoors e outros meios poss\u00edveis.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da ALEMS s\u00e3o realizadas \u00e0s ter\u00e7a, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h. S\u00e3o abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o presencial de toda a sociedade e t\u00eam cobertura e transmiss\u00e3o ao vivo realizadas pelos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0site<\/a>,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>,\u00a0Portal da ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro projetos est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (18) na…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11732705","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11732705"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11732706,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732705\/revisions\/11732706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11732705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11732705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11732705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}