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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou nesta ter\u00e7a-feira (18) o projeto de lei que abre previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento do piso nacional da enfermagem.<\/p>\n
O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre cr\u00e9dito especial no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$ 7,3 bilh\u00f5es. O projeto destina os recursos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n
Segundo o ministro da Secretaria da Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ser\u00e1 de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os t\u00e9cnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).<\/p>\n
Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o pa\u00eds (com 170,7 mil em exerc\u00edcio em S\u00e3o Paulo, estado com maior n\u00famero de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o pa\u00eds conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milh\u00f5es de profissionais em atua\u00e7\u00e3o, nas tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s parteiras, estimativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 20% dos nascimentos na \u00e1rea rural, percentual que chega ao dobro nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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