Propostas relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a direitos do consumidor est\u00e3o entre as proposi\u00e7\u00f5es a serem votadas pelos parlamentares nesta quarta-feira (26) durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Ao todo, est\u00e3o pautados cinco projetos, a serem analisados e votados em discuss\u00e3o \u00fanica, primeira e segunda discuss\u00e3o. A sess\u00e3o \u00e9 realizada no plen\u00e1rio com transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o\u00a0Projeto de Lei 167\/2022<\/a>\u00a0est\u00e1 na pauta para ser votado em segunda discuss\u00e3o. A proposta inclui a hist\u00f3ria das mulheres como conte\u00fado transversal no curr\u00edculo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. O objetivo \u00e9 promover o conhecimento da hist\u00f3ria das mulheres que contribu\u00edram para a conquista de direitos e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n Tamb\u00e9m tendo a educa\u00e7\u00e3o como uma vertente, o\u00a0Projeto de Lei 76\/2023<\/a>\u00a0deve ser votado nesta quarta-feira. Proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), o projeto visa \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate das fake news. Entre outras a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o de professores sobre o tema para que seja poss\u00edvel a integra\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica com os conte\u00fados transversais relacionados \u00e0 cidadania, direitos humanos e novas tecnologias.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado, ainda, o\u00a0Projeto de Lei 78\/2023<\/a>, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB). O projeto pro\u00edbe farm\u00e1cias e drogarias de exigirem o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) do consumidor no ato da compra caso n\u00e3o informem a finalidade espec\u00edfica da exig\u00eancia. Tamb\u00e9m prev\u00ea pagamento de multa se o estabelecimento descumprir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os deputados tamb\u00e9m devem votar, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei Complementar 05\/2023<\/a>, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). A proposta altera a\u00a0Lei Complementar 160\/2012<\/a>, com o objetivo de \u201cestabelecer que o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o, a partir de sua assinatura, suspenda o tr\u00e2mite do processo que lhe tenha dado origem, bem como aprimorar o regramento relativo \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, conferindo ao TCE-MS a compet\u00eancia para disciplin\u00e1-lo em seu Regimento Interno\u201d.<\/p>\n Em discuss\u00e3o \u00fanica, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 72\/2023<\/a>, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a utilidade p\u00fablica da \u201cAssocia\u00e7\u00e3o T\u00eanis Para Todos\u201d, com sede em Chapad\u00e3o do Sul. A entidade, fundada em 2017, promove programas sociais e esportivos, atendendo crian\u00e7as e adolescente de fam\u00edlias de baixa renda e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio J\u00falio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0site<\/a>,\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>,\u00a0Portal da ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0Facebook<\/a>. A pauta de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada\u00a0por este link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Propostas relativas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e a direitos do consumidor est\u00e3o entre as proposi\u00e7\u00f5es a serem…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11732863","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11732863"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732863\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11732864,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11732863\/revisions\/11732864"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11732863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11732863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11732863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}