Seis projetos est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quarta-feira (3), que tem in\u00edcio \u00e0s 9h no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Est\u00e3o previstas quatro propostas para primeira discuss\u00e3o, uma para segunda discuss\u00e3o e uma para ser votada a reda\u00e7\u00e3o final. A sess\u00e3o \u00e9 aberta para a participa\u00e7\u00e3o de toda sociedade e pode ser acompanhada pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Aprovado em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira (2), o\u00a0Projeto de Lei 19\/2023<\/a>, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), deve retornar ao plen\u00e1rio para ser votada a reda\u00e7\u00e3o final, pois sofreu uma emenda modificativa. A proposi\u00e7\u00e3o \u201ctorna ilegal, produzir, distribuir, comercializar e extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em dep\u00f3sito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, o MMS (Mineral Miracle Solution – Solu\u00e7\u00e3o Mineral Miagrosa) em Mato Grosso do Sul\u201d.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 167\/2022<\/a>, da deputada Mara Caseiro (PSDB). A proposta inclui a hist\u00f3ria das mulheres como conte\u00fado transversal no curr\u00edculo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. O objetivo \u00e9 promover o conhecimento da hist\u00f3ria das mulheres que contribu\u00edram para a conquista de direitos e redu\u00e7\u00e3o da desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 previsto o\u00a0Projeto de Lei 76\/2023<\/a>, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A mat\u00e9ria disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate das fake news. Entre outras a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o de professores sobre o tema para que seja poss\u00edvel a integra\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica com os conte\u00fados transversais relacionados \u00e0 cidadania, direitos humanos e novas tecnologias.<\/p>\n Tamb\u00e9m em primeira discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 223\/2022<\/a>, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposta obriga as operadoras de telefonia m\u00f3vel e fixa a disponibilizar, em seus aplicativos de internet, a oferta da op\u00e7\u00e3o de cancelamento de contratos e troca de planos.<\/p>\n De autoria da deputada Mara Caseiro, deve ser votado, em primeira discuss\u00e3o, o\u00a0Projeto de Lei 86\/2023<\/a>, que institui o \u201cDia Estadual de Enfrentamento \u00e0 Psicofobia para combater atitudes preconceituosas e discriminat\u00f3rias contra pessoas com transtornos mentais\u201d. A data proposta \u00e9 o dia 12 de abril.<\/p>\n O\u00a0Projeto de Lei 110\/2023<\/a>, do Poder Executivo, tamb\u00e9m est\u00e1 pautado para primeira discuss\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual do vencimento-base ou subs\u00eddio e dos eventos, que comp\u00f5em a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores e dos empregados p\u00fablicos em Mato Grosso do Sul. A esta proposta foi apensado o Projeto de Lei 95\/2023, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), que rep\u00f5e os vencimentos dos servidores do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio J\u00falio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>,\u00a0Portal da ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0Facebook<\/a>. A pauta de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada\u00a0por este link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seis projetos est\u00e3o na pauta da Ordem do Dia da sess\u00e3o desta quarta-feira (3), que…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11733029","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733029"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733029\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11733030,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733029\/revisions\/11733030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}