{"id":11733045,"date":"2023-05-04T08:08:00","date_gmt":"2023-05-04T12:08:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11733045"},"modified":"2023-05-04T09:02:14","modified_gmt":"2023-05-04T13:02:14","slug":"ms-tem-44-cidades-de-fronteira-que-podem-receber-investimentos-do-programa-calha-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/ms-tem-44-cidades-de-fronteira-que-podem-receber-investimentos-do-programa-calha-norte\/","title":{"rendered":"MS tem 44 cidades de fronteira que podem receber investimentos do programa Calha Norte"},"content":{"rendered":"

Munic\u00edpios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha Norte, do Minist\u00e9rio da Defesa. Com esta inten\u00e7\u00e3o e a pedido do Governo do Estado, por interm\u00e9dio da Secretaria de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, come\u00e7ou hoje (3) e vai at\u00e9 a sexta-feira (5), na sede da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso do Sul), o \u201cWorkshop do Programa Calha Norte\u201d, dirigido a t\u00e9cnicos municipais e estaduais que atuam na \u00e1rea de conv\u00eanios.<\/p>\n

Est\u00e3o aptos a receber os investimentos, via emendas parlamentares da bancada federal, em Bras\u00edlia, 44 cidades de Mato Grosso do Sul, localizadas no limite de 150 quil\u00f4metros das fronteiras do Estado.<\/p>\n

O Calha Norte – que tem seu nome em refer\u00eancia as calhas dos rios Solim\u00f5es e Amazonas onde o projeto se iniciou – atende projetos de infraestrutura b\u00e1sica e tamb\u00e9m de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, nas \u00e1reas de defesa, educa\u00e7\u00e3o, esporte, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, assist\u00eancia social, transporte e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado de Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, Pedro Arlei Caravina, que no ato da abertura do evento representou o governador, reafirmou o compromisso com o municipalismo.<\/p>\n

“As nossas diretrizes s\u00e3o de um governo pr\u00f3spero, inclusivo, verde e digital e s\u00e3o implantadas em nossos munic\u00edpios, onde moram as pessoas. O motivo de trazer o workshop \u00e9 para que pud\u00e9ssemos conhecer o Programa Calha Norte. Dentro do programa temos um leque muito grande de aquisi\u00e7\u00f5es: obras, maquin\u00e1rios, ve\u00edculos e equipamentos”, justificou Caravina.<\/p>\n

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General Ubiratan Poty explica funcionamento do Calha Norte<\/figcaption><\/figure>\n

Os recursos empregados s\u00e3o fontes de emendas parlamentares que devem atender projetos nas \u00e1reas de defesa, educa\u00e7\u00e3o, esporte, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, assist\u00eancia social, transportes e desenvolvimento econ\u00f4mico, assim como a sustentabilidade, eixos que v\u00e3o de encontro com as diretrizes tra\u00e7adas pela atual gest\u00e3o estadual.<\/p>\n

Para este ano, ainda \u00e9 poss\u00edvel realizar conv\u00eanios com o programa, por meio das emendas parlamentares especiais.<\/p>\n

O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Couto de Souza J\u00fanior, assinalou que, em 2022, 15 munic\u00edpios apresentaram planos de trabalho com os recursos de emendas parlamentares da bancada federal.<\/p>\n

“Temos Navira\u00ed, com mais de R$ 2 milh\u00f5es, Bonito com mais de R$ 9 milh\u00f5es em pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem, e Aral Moreira, com R$ 900 mil, em ilumina\u00e7\u00e3o”, pontuou o dirigente.<\/p>\n

De acordo com o diretor do Departamento do Calha Norte, general Ubiratan Poty, os recursos das emendas parlamentares aplicadas no Programa oportunizam pol\u00edticas p\u00fablicas de qualidade. “Eu acredito muito na rela\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o, as c\u00e2maras de vereadores, os prefeitos e parlamentares, na defini\u00e7\u00e3o dos objetos a serem pactuados nos conv\u00eanios”, completou o diretor.<\/p>\n

Para o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, desembargador S\u00e9rgio Martins, os incentivos e recursos empregados \u00e0s regi\u00f5es e comunidades t\u00eam o apoio da Defensoria P\u00fablica Estadual.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio de Governo, Caravina tamb\u00e9m participou do Workshop<\/figcaption><\/figure>\n

“Esses recursos, por meio de emendas parlamentares, trazem desenvolvimento para a nossa regi\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas como defesa, educa\u00e7\u00e3o, esporte e seguran\u00e7a, sa\u00fade e assist\u00eancia social, com significativa melhoria para a popula\u00e7\u00e3o”, assinalou o desembargador.<\/p>\n

Atualmente, o Programa Calha Norte (PCN) possui, em todo o Pa\u00eds, 2.144 conv\u00eanios ativos e j\u00e1 foram investidos R$ 3,4 bilh\u00f5es, 395 munic\u00edpios beneficiados e 133 parlamentares indicaram emendas.<\/p>\n

Veja as cidades sul-mato-grossenses habilitadas no PCN<\/strong><\/p>\n

Amambai; Dourados; Miranda; Anast\u00e1cio; Eldorado; Mundo Novo; Ant\u00f4nio Jo\u00e3o; F\u00e1tima do Sul; Navira\u00ed; Aquidauana; Gl\u00f3ria de Dourados; Nioaque; Aral Moreira; Guia Lopes da Laguna; Novo Horizonte do Sul; Bela Vista; Iguatemi; Paranhos; Bodoquena; Itapor\u00e3; Ponta Por\u00e3; Bonito; Itaquira\u00ed; Porto Murtinho; Caarap\u00f3; Japor\u00e3; Rio Brilhante; Caracol; Jardim; Sete Quedas; Coronel Sapucaia; Jate\u00ed; Sidrol\u00e2ndia; Corumb\u00e1;. Juti; Tacuru; Deod\u00e1polis; Lad\u00e1rio; Taquarussu; Dois Irm\u00e3os do Buriti; Laguna Carap\u00e3; Vicentina; Douradina; e Maracaju.<\/p>\n

O Programa Calha Norte<\/strong><\/p>\n

Criado em 1985, e integrado ao Minist\u00e9rio da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a miss\u00e3o de contribuir para a manuten\u00e7\u00e3o da soberania nacional, a integridade territorial e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento ordenado e sustent\u00e1vel na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (regi\u00e3o de fronteira).<\/p>\n

Tamb\u00e9m busca a promo\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de vazios estrat\u00e9gicos; a melhoria do padr\u00e3o de vida das popula\u00e7\u00f5es; a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o municipal e o fortalecimento das atividades econ\u00f4micas estaduais e municipais.<\/p>\n

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Atualmente, a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do PCN abrange 442 munic\u00edpios, distribu\u00eddos em dez estados: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e Tocantins. Isso corresponde a 70,30 % da \u00e1rea do territ\u00f3rio nacional (5.986.784 km\u00b2), com uma popula\u00e7\u00e3o de 15,8 milh\u00f5es de habitantes e que engloba 85% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena brasileira.<\/p>\n

Por interm\u00e9dio da formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, estados e munic\u00edpios s\u00e3o beneficiados com recursos oriundos do Minist\u00e9rio da Defesa, via indica\u00e7\u00e3o emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura b\u00e1sica e tamb\u00e9m de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, nas \u00e1reas de defesa, educa\u00e7\u00e3o, esporte, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, assist\u00eancia social, transporte e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Munic\u00edpios da fronteira do Mato Grosso do Sul podem ser beneficiados com o Programa Calha…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11733046,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-11733045","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733045"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733045\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11733047,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733045\/revisions\/11733047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11733046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}