{"id":11733145,"date":"2023-05-08T10:41:00","date_gmt":"2023-05-08T14:41:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11733145"},"modified":"2023-05-08T16:11:53","modified_gmt":"2023-05-08T20:11:53","slug":"mato-grosso-do-sul-revoluciona-fiscalizacao-tributaria-de-mercadorias-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/mato-grosso-do-sul-revoluciona-fiscalizacao-tributaria-de-mercadorias-no-brasil\/","title":{"rendered":"Mato Grosso do Sul revoluciona fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de mercadorias no Brasil"},"content":{"rendered":"

A fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade tribut\u00e1ria de mercadorias no Brasil est\u00e1 prestes a dar um grande salto no futuro. Isso porque, por meio de um projeto desenvolvido por servidores do fisco estadual de Mato Grosso do Sul, ser\u00e1 promovida a desobstru\u00e7\u00e3o dos postos fiscais, extin\u00e7\u00e3o de filas na rodovia, menor tempo de perman\u00eancia do ve\u00edculo na pista, aumento da competitividade do modal rodovi\u00e1rio e melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas rodovias. Esse \u00e9 o “free flow” (“fluxo livre” em portugu\u00eas) que j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o no Estado e promete revolucionar o conceito de fiscaliza\u00e7\u00e3o da regularidade tribut\u00e1ria das mercadorias e servi\u00e7os em todo o Brasil.<\/p>\n

Apresentado na 70\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (Encat) em julho de 2022, o projeto PoC – Automa\u00e7\u00e3o de Controle de Ve\u00edculos na Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito j\u00e1 iniciou promete reduzir em at\u00e9 80% das paradas de ve\u00edculos e diminuir o tempo de espera de caminh\u00f5es paralisados. A inten\u00e7\u00e3o, segundo o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Tr\u00e2nsito da Sefaz-MS, fiscal tribut\u00e1rio da Receita Estadual Rubens Fran\u00e7a, \u00e9 transformar a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais.<\/p>\n

\u201cA altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 apenas na parte de fiscaliza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o. Com a integra\u00e7\u00e3o das antenas e c\u00e2meras da empresa que det\u00e9m a concess\u00e3o da rodovia, a Sefaz vai ampliar o controle do fluxo de ve\u00edculos de cargas, realizando o processamento inteligente dos documentos eletr\u00f4nicos e permitindo a passagem livre pelos postos fiscais dos ve\u00edculos regulares. Os motoristas acompanham por sinaliza\u00e7\u00e3o emitida em pain\u00e9is eletr\u00f4nicos instalados ao longo da rodovia, colocando fim a necessidade de filas nos postos fiscais e diminuindo o tempo de entrega das mercadorias, reduzindo o custo brasil relacionado ao frete, com impacto inclusive no valor final dos produtos\u201d, explicou Fran\u00e7a.<\/p>\n

O\"\"<\/a>\u00a0servidor da Sefaz-MS, fiscal tribut\u00e1rio Daniel Carvalho – que comp\u00f5e o Encat como l\u00edder nacional do projeto DF-e (Documento Fiscal Eletr\u00f4nico) Transporte \u2013 \u00e9 co-criador da inova\u00e7\u00e3o. Ele explica que o projeto executado no Mato Grosso do Sul integra o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 01\/2022 celebrado pelo CONFAZ com a ANTT. Daniel destaca a import\u00e2ncia do Free Flow na uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos entre os entes federados.<\/p>\n

\u201cOs procedimentos desenvolvidos no \u00e2mbito do Encat t\u00eam como objetivo uniformizar procedimentos entre os Estados e o Distrito Federal, visando a implementa\u00e7\u00e3o conjunta de solu\u00e7\u00f5es para os problemas comuns \u00e0s unidades federadas. O encontro tem por finalidade desenvolver e disseminar modernas t\u00e9cnicas de gest\u00e3o tribut\u00e1ria por meio de interc\u00e2mbio de experi\u00eancias, solu\u00e7\u00f5es e sistemas entre as Administra\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias de todo pa\u00eds, ligadas a arrecada\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais e outras de interesse dos fiscos\u201d, declarou.<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio de Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, um dos pontos fortes do MS \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o do quadro permanente de pessoal. \u201cNosso quadro de servidores \u00e9 extremamente qualificado. Esse novo conceito de interesse nacional vai promover maior efici\u00eancia na atividade fiscal em todo o pa\u00eds. O fisco sul-mato-grossense tem sido pioneiro no desenvolvimento de tecnologias ligadas \u00e0 emiss\u00e3o de documentos fiscais eletr\u00f4nicos desde 2007, quando instituiu a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica. Com certeza esse \u00e9 um motivo de orgulho para todos n\u00f3s\u201d, finalizou.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o: como funciona<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Nos postos fiscais, a triagem dos ve\u00edculos fica a cargo de um conjunto de equipamentos composto por c\u00e2meras de OCR (Reconhecimento \u00d3ptico de Caracter), que levam em conta os Manifestos de carga emitidos e PMVs (pain\u00e9is de mensagem vari\u00e1vel), os quais realizam a indica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos liberados e dos que ser\u00e3o direcionados para a fiscaliza\u00e7\u00e3o (parada obrigat\u00f3ria).<\/p>\n

O sistema foi implementado em 1\u00ba de agosto de 2022, com a inaugura\u00e7\u00e3o do Posto Fiscal Virtual em Campo Grande, que passou a centralizar toda a fiscaliza\u00e7\u00e3o documental das opera\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o de mercadorias no Estado. O primeiro posto fiscal a ter o novo sistema foi o Ilha Grande (BR-163, Km 6), localizado no munic\u00edpio de Mundo Novo, seguido pelo posto fiscal de Sonora-MS. Gradativamente o sistema ser\u00e1 implementado em todos os postos do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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