O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura, come\u00e7a na pr\u00f3xima semana uma caravana nos munic\u00edpios do Estado para reuni\u00f5es com gestores municipais e escutas p\u00fablicas com artistas referente \u00e0 Lei Paulo Gustavo. a primeira cidade a receber a visita de t\u00e9cnicos da FCMS ser\u00e1 Dourados, no dia 24 de maio.<\/p>\n
\u00a0A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n\u00ba 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para a\u00e7\u00f5es emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos p\u00fablicos, pr\u00eamios ou outras formas de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Do montante de mais de R$ 3,8 bilh\u00f5es, cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es ir\u00e3o para o setor audiovisual, j\u00e1 que na proposta original da elabora\u00e7\u00e3o da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em Mato Grosso do Sul est\u00e1 previsto o repasse de mais de R$ 27 milh\u00f5es para o estado e R$ 25 milh\u00f5es para os munic\u00edpios.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura far\u00e3o uma consultoria juntamente com os gestores dos munic\u00edpios para auxiliar no cadastro do plano de a\u00e7\u00e3o na plataforma transferegov, que estar\u00e1 aberta por 60 dias, desde 12 de maio. A partir da aprova\u00e7\u00e3o do plano o repasse ser\u00e1 feito e os editais poder\u00e3o ser lan\u00e7ados, oportunizando os fazedores de cultura a realizar seus projetos de acordo com a distribui\u00e7\u00e3o de valores nos artigos e incisos da lei.<\/p>\n
O diretor presidente da FCMS, Max Freitas aposta nessa caravana para que o n\u00famero de munic\u00edpios que receber\u00e3o recursos seja grande, \u201ccom as conversas dos nossos t\u00e9cnicos com os gestores municipais pretendemos sensibilizar os munic\u00edpios a fazerem parte da Lei Paulo Gustavo e receberem os recursos para fomento da cultura, \u00e9 uma verba que pode trazer muitos benef\u00edcios aos fazedores de cultura, ao p\u00fablico e a todos os munic\u00edpios de MS, al\u00e9m dessa caravana, prestaremos apoio jur\u00eddico aos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. S\u00e3o eleg\u00edveis para receber recursos fazedores de cultura de \u00e1reas como artes visuais, leitura e literatura; express\u00f5es art\u00edsticas e culturais de povos tradicionais; coletivos culturais n\u00e3o formalizados; carnaval; cultura hip-hop e funk; entre outros.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online. Al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o, a norma prev\u00ea a democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos. Os entes da federa\u00e7\u00e3o devem garantir que as a\u00e7\u00f5es sejam realizadas com consulta tanto \u00e0 comunidade cultural quanto \u00e0 sociedade civil.<\/p>\n
H\u00e1, ainda, o compromisso com o fortalecimento ou a cria\u00e7\u00e3o dos sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura, por meio dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura.<\/p>\n