Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (18), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a reda\u00e7\u00e3o final de proposta que trata sobre concurso p\u00fablico estadual. Al\u00e9m dessa, outras quatro mat\u00e9rias est\u00e3o previstas para serem votadas. A sess\u00e3o, que tem in\u00edcio \u00e0s 9h, pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis.<\/p>\n
Aprovado em segunda discuss\u00e3o na sess\u00e3o dessa quarta-feira (17), o\u00a0Projeto de Lei 177\/2022<\/a>\u00a0sofreu emendas e, por isso, est\u00e1 na pauta para vota\u00e7\u00e3o de seu texto final. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), veda a elimina\u00e7\u00e3o de candidato classificado fora das vagas dispon\u00edveis em concursos p\u00fablicos estaduais. De acordo com o projeto, os candidatos que pontuarem com nota m\u00ednima exigida no edital, ainda que n\u00e3o classificados dentro do quantitativo de vagas disponibilizadas, n\u00e3o poder\u00e3o ser eliminados das etapas seguintes.<\/p>\n Em segunda discuss\u00e3o, deve ser votado o\u00a0Projeto de Lei 17\/2022<\/a>, do deputado Marcio Fernandes (MDB). A proposta determina que \u201cas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais que afixarem cartazes com o conte\u00fado que remeta ao artigo 331 do\u00a0C\u00f3digo Penal<\/a>, contendo as penalidades por desacato a servidores p\u00fablicos ou a legisla\u00e7\u00f5es similares, dever\u00e3o afixar tamb\u00e9m cartazes com o conte\u00fado do artigo 5\u00ba e inciso I do\u00a0C\u00f3digo de Defesa do Usu\u00e1rio do Servi\u00e7o P\u00fablico<\/a>\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m em segunda discuss\u00e3o, est\u00e1 pautado o\u00a0Projeto de Lei 87\/2023<\/a>, de autoria do deputado Neno Razuk (PL). A proposta disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento das Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul (Ceasa\/MS). Segundo o parlamentar, a proposta visa aumentar a oferta de espa\u00e7o na Central para a agricultura familiar e observar o livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n Outras duas propostas est\u00e3o na pauta para serem votadas em primeira discuss\u00e3o. Trata-se dos Projetos de Lei\u00a092\/2023<\/a>\u00a0e\u00a0117\/2023<\/a>. O primeiro, de autoria do deputado Jo\u00e3o C\u00e9sar Mattogrosso (PSDB), institui a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por beb\u00eas e crian\u00e7as\u201d, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 7 de maio. O segundo projeto, do deputado Rafael Tavares (PRTB), cria o Dia Estadual do Dia do CAC (Ca\u00e7ador, Atirador e Colecionador), a ser comemorado, todos os anos, no dia 9 de julho.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio J\u00falio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>,\u00a0Portal da ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0Facebook<\/a>. A pauta de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada\u00a0por este link<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (18), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria na Assembleia Legislativa de…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11733446","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733446"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733446\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11733447,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733446\/revisions\/11733447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}