{"id":11733631,"date":"2023-05-24T10:13:00","date_gmt":"2023-05-24T14:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11733631"},"modified":"2023-05-24T06:04:19","modified_gmt":"2023-05-24T10:04:19","slug":"ministerio-da-cultura-e-setescc-realizam-forum-sobre-lei-paulo-gustavo-para-gestores-na-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/ministerio-da-cultura-e-setescc-realizam-forum-sobre-lei-paulo-gustavo-para-gestores-na-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Cultura e Setescc realizam f\u00f3rum sobre Lei Paulo Gustavo para gestores na quinta-feira"},"content":{"rendered":"<p>Equipe do Minist\u00e9rio da Cultura e a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) promovem quinta-feira (25), o F\u00f3rum T\u00e9cnico \u2013 Lei Paulo Gustavo.\u00a0Voltado para gestores de cultura municipais e estaduais, o f\u00f3rum vai debater e orientar sobre a ades\u00e3o e os procedimentos para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo pelos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Secret\u00e1rio de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, Marcelo Ferreira Miranda ressalta a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos gestores para que nenhum munic\u00edpio fique de fora.<\/p>\n<p>\u201cO Governo do Estado e o Minist\u00e9rio da Cultura v\u00e3o oportunizar essa prepara\u00e7\u00e3o no conhecimento da plataforma e na elabora\u00e7\u00e3o das propostas para que a gente consiga fazer com que haja uma capta\u00e7\u00e3o total e uma boa utiliza\u00e7\u00e3o deste recurso\u201d, pontua o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Mato Grosso do Sul vai receber do Governo Federal R$ 52 milh\u00f5es em recursos. Deste montante, R$ 25 milh\u00f5es ser\u00e3o divididos proporcionalmente entre os munic\u00edpios e R$ 27 milh\u00f5es ser\u00e3o geridos pelo Estado.<\/p>\n<p>Para o presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Mato Grosso do Sul, Max Freitas, a vinda de t\u00e9cnicos do MinC para este F\u00f3rum T\u00e9cnico \u00e9 fundamental.\u00a0\u201cOs gestores municipais poder\u00e3o tirar d\u00favidas e aprender mais sobre a Lei Paulo Gustavo, para que o seu munic\u00edpio possa usar com excel\u00eancia o recurso destinado. Al\u00e9m disso, a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura tamb\u00e9m est\u00e1 em visita aos munic\u00edpios ouvindo as necessidades desses gestores e tamb\u00e9m dos fazedores de cultura, para que os editais sejam inclusivos e os recursos cheguem realmente a todos\u201d, destacou Max.<\/p>\n<p>O F\u00f3rum T\u00e9cnico para capacitar gestores municipais de Mato Grosso do Sul quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo ser\u00e1 no dia 25 de maio, das 9h \u00e0s 17h, no audit\u00f3rio da Governadoria, na Avenida dos Poetas, no Parque dos Poderes. Informa\u00e7\u00f5es pelo telefone: 3316-9101.<\/p>\n<p><b>Programa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<ul>\n<li>Das 9h \u00e0s 12h \u2013 Abertura com MinC, poderes p\u00fablicos locais e representantes da Sociedade Civil, e em seguida a apresenta\u00e7\u00e3o geral sobre o Sistema Nacional de Cultura;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Das 14h \u00e0s 17h \u2013 Oficina t\u00e9cnica com apresenta\u00e7\u00e3o das regras gerais da Lei Paulo Gustavo e da plataforma TransfereGov, exclusiva para gestores municipais e estaduais que v\u00e3o operar a Lei.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>LEI PAULO GUSTAVO<\/strong><\/p>\n<p>Chamada Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista que morreu em 2021, v\u00edtima de Covid-19, a Lei garante po investimento direto de R$ 3,8 bilh\u00f5es para o setor cultural, nas 27 unidades federativas e mais de 5,5 mil munic\u00edpios do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Cultura, a lei\u00a0foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura, que foram duramente atingidos pela Covid-19.<\/p>\n<p>M\u00fasica, dan\u00e7a, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. \u00c9 amplo o espectro e pulverizada a proposta, que pretende contemplar toda a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e ter\u00e3o 60 dias para registrar os planos de a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o analisados pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC). Os valores ser\u00e3o liberados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de cada proposta.<\/p>\n<p>Ainda conforme o Minist\u00e9rio da Cultura, Estados e munic\u00edpios devem \u201cassegurar mecanismos de est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao protagonismo de mulheres, negros, ind\u00edgenas, povos tradicionais, popula\u00e7\u00f5es n\u00f4mades, segmento LGBTQIA+, pessoas com defici\u00eancia e outras minorias.\u201d A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de no m\u00ednimo 20% das vagas para pessoas negras e m\u00ednimo de 10% para ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Equipe do Minist\u00e9rio da Cultura e a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":11733632,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[184,183],"class_list":["post-11733631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-cultura","tag-lei-paulo-gustavo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733631"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733631\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11733633,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733631\/revisions\/11733633"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11733632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}