A segunda edi\u00e7\u00e3o do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu 918 moradores de comunidades ribeirinhas localizadas no Tramo Sul do Rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul, entre os dias 16 e 20 de maio. Durante a for\u00e7a-tarefa, foi emitido o montante de R$ 1.012.772,08 em Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs).<\/p>\n
Ao todo, houve 285 audi\u00eancias e 100 per\u00edcias que possibilitaram a celebra\u00e7\u00e3o de 238 acordos. Foram tamb\u00e9m promovidas 379 orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas\/ peti\u00e7\u00f5es pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU)\/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 268 pela Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE\/MS).<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, foram emitidas 209 carteiras de identidade (RGs), 168 registros de Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPFs), 59 certid\u00f5es de nascimento e 17 Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE). A Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) realizou 67 atendimentos; o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), 16; a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), 62; e a Receita Federal, 168.<\/p>\n
A segunda edi\u00e7\u00e3o do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial teve o apoio da Prefeitura de Corumb\u00e1, que al\u00e9m de profissionais, viabilizou o fornecimento de internet de alta velocidade para os atendimentos \u00e0s fam\u00edlias ribeirinhas. O servi\u00e7o foi oferecido pela empresa Pantanal Net Telecom.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para a diretora do Foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Mato Grosso do Sul e coordenadora da expedi\u00e7\u00e3o, ju\u00edza federal Monique Marchioli Leite, o JEF Itinerante Fluvial transforma a realidade da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha.<\/p>\n \u201cQuando trazemos os \u00f3rg\u00e3os e o aparato estatal para atender essas pessoas, elas se sentem vistas, reconhecidas e t\u00eam acesso a um direito que \u00e9 delas. Esse Itinerante, que bateu o recorde de atendimentos entre as edi\u00e7\u00f5es terrestres e fluviais, representa a import\u00e2ncia de a Justi\u00e7a continuar fazendo esse trabalho para atingir e transformar a vida de mais pessoas\u201d, frisou.<\/p>\n A ju\u00edza federal em aux\u00edlio \u00e0 Presid\u00eancia do TRF3 Marisa Cucio destacou a aproxima\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o com o estado de Mato Grosso do Sul e, em especial, com as pessoas mais carentes. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para ir atr\u00e1s de uma popula\u00e7\u00e3o que realmente necessita e n\u00e3o est\u00e1 nos cadastros p\u00fablicos\u201d, relatou.<\/p>\n Para a ju\u00edza federal Dinamene Nascimento Nunes, o JEF Itinerante Fluvial \u00e9 uma pol\u00edtica judici\u00e1ria do TRF3 que busca democratizar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a. \u201cOs ribeirinhos t\u00eam muitos obst\u00e1culos, entre eles o geogr\u00e1fico e o processual. Trouxemos acesso \u00e0 Justi\u00e7a e efetivos direitos fundamentais aos vulner\u00e1veis\u201d, opinou.<\/p>\n O juiz federal Fernando Nardon Nielsen acrescentou que o projeto \u00e9 importante por disseminar conhecimento nas comunidades. \u201cViemos e n\u00e3o s\u00f3 resolvemos as quest\u00f5es jur\u00eddicas, mas tamb\u00e9m deixamos um conhecimento que vai ser transmitido de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da expedi\u00e7\u00e3o, a servidora Ana Priscila Moraes Sandim Bilati destacou que a a\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel com o apoio de parceiros. \u201cEsse aux\u00edlio \u00e9 muito importante, sem o qual n\u00f3s n\u00e3o conseguir\u00edamos ter sucesso. Cada localidade tem uma realidade diferente. N\u00f3s, com o apoio da prefeitura e de lideran\u00e7as, buscamos oferecer os servi\u00e7os. Em Corumb\u00e1, tivemos o aux\u00edlio essencial do (programa social) Povo das \u00c1guas e da DPU no levantamento das demandas\u201d.<\/p>\n A terceira etapa do Juizado Itinerante Fluvial atendeu, nos dias 19 e 20 de maio, 411 ribeirinhos de Porto da Manga e Porto Formigueiro. Moradora da regi\u00e3o h\u00e1 30 anos, Maria de F\u00e1tima de Souza Pinto navegou em um barco do Corpo de Bombeiros por meia hora para participar do JEF Itinerante Fluvial.<\/p>\n Ela viveu em uni\u00e3o est\u00e1vel com um pescador por 44 anos e teve quatro filhos. Ap\u00f3s a morte do companheiro, em 2022, a ribeirinha buscou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer a pens\u00e3o por morte, mas o benef\u00edcio foi indeferido. Em uma audi\u00eancia da terceira etapa do mutir\u00e3o, ela teve o direito reconhecido e o acordo proposto pelo INSS foi homologado pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n \u201cTrabalhei muitos anos para criar seis filhos na ro\u00e7a e at\u00e9 o fim da minha vida eu cuidei do meu velho. Fiquei com muita alegria, \u00e9 uma ben\u00e7\u00e3o. Esse dinheiro ir\u00e1 ajudar a cuidar do s\u00edtio e comprar meu rem\u00e9dio\u201d, relatou emocionada. A decis\u00e3o determinou o pagamento de valores retroativos a partir da morte do pescador e a implanta\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o vital\u00edcia.<\/p>\n Jocemar Castelo Paz, pescadora em Porto da Manga, sai toda noite para pescar iscas no Rio Paraguai. Mas foi durante o dia, na passagem do JEF Itinerante pela regi\u00e3o, que ela teve reconhecido o direito a receber tr\u00eas benef\u00edcios: aux\u00edlio defeso, sal\u00e1rio-maternidade e LOAS, para um dos filhos, pessoa com defici\u00eancia. \u201cGra\u00e7as a Deus, deu tudo certo, j\u00e1 resolvi tudo. Estou alegre e feliz\u201d, celebrou ap\u00f3s a audi\u00eancia.<\/p>\n A descoberta de que o filho de 14 anos \u00e9 diab\u00e9tico, em fevereiro deste ano, mudou a vida da fam\u00edlia de Anderlandia Ferreira Martins de Campos, devido ao alto custo da medica\u00e7\u00e3o para controlar a doen\u00e7a. Decis\u00e3o em tutela antecipada, durante a for\u00e7a-tarefa, trouxe al\u00edvio ao determinar o custeamento do tratamento pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n \u201cTive dificuldade de conseguir as medica\u00e7\u00f5es. Os insumos ficaram acima do nosso or\u00e7amento. Essa decis\u00e3o traz al\u00edvio porque \u00e9 uma luta. Acaba a insulina e voc\u00ea sabe que daqui a pouco tem que comprar outra. Com a decis\u00e3o, poderemos comprar alimenta\u00e7\u00e3o adequada para ele\u201d, descreveu a m\u00e3e, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n Em audi\u00eancia no \u00faltimo dia do JEF Itinerante Fluvial, o pescador Emanuel Aparecido de Jesus foi aposentado e teve reconhecido o direito de receber duas parcelas do seguro defeso. \u201cA diabetes foi parando a minha circula\u00e7\u00e3o do sangue e, quando fui prestar aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o aguentava mais pisar no ch\u00e3o. Correram comigo para o hospital e o m\u00e9dico disse que teria de retirar a perna. Hoje, estou feliz porque vou poder contar com a ajuda de algu\u00e9m e comprar rem\u00e9dio.\u201d<\/p>\n Roberta Ferreira de Arruda, pescadora: Lutei junto com o meu marido at\u00e9 os dias de hoje. Estou contente porque me aposentei e vou receber o meu dinheirinho. Muito feliz por receber essa ben\u00e7\u00e3o de Deus. Vou ter dinheiro para os rem\u00e9dios e para comprar verdura. Frank Carvalho Gutierrez, pescador, recebeu o documento de identidade e teve reconhecido direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a por 2 anos<\/p>\n O projeto<\/strong><\/p>\n O JEF Itinerante visa promover condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 Justi\u00e7a Federal a popula\u00e7\u00f5es carentes, privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de dif\u00edcil acesso territorial, como ribeirinha, assentamentos e aldeias ind\u00edgenas. A finalidade \u00e9 ampliar a interioriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o no estado de Mato Grosso do Sul.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TRF3.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A segunda edi\u00e7\u00e3o do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu 918 moradores de comunidades…<\/p>\n","protected":false},"author":70,"featured_media":11733648,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[186],"class_list":["post-11733647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-juizado-especial-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/70"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11733649,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733647\/revisions\/11733649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11733648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}