{"id":11733658,"date":"2023-05-25T08:37:00","date_gmt":"2023-05-25T12:37:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11733658"},"modified":"2023-05-25T09:47:39","modified_gmt":"2023-05-25T13:47:39","slug":"governador-de-ms-discute-reforma-tributaria-em-forum-e-pede-compensacao-de-perdas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governador-de-ms-discute-reforma-tributaria-em-forum-e-pede-compensacao-de-perdas\/","title":{"rendered":"Governador de MS discute reforma tribut\u00e1ria em F\u00f3rum e pede compensa\u00e7\u00e3o de perdas"},"content":{"rendered":"

Discutir a reforma tribut\u00e1ria para que ela ocorra de maneira justa e com impactos ben\u00e9ficos para todos os atores da sociedade. Foi com esse intuito que o governador Eduardo Riedel participou da reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores na tarde desta quarta-feira (24), em Bras\u00edlia (DF). L\u00e1, ele cobrou defini\u00e7\u00f5es mais delineadas e pr\u00e9vias sobre como ser\u00e1 feito a compensa\u00e7\u00e3o das perdas or\u00e7ament\u00e1rias estaduais.<\/p>\n

Em sua 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o F\u00f3rum dos Governadores reuniu os 27 governadores do Brasil, al\u00e9m do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, entre outros representantes de entidades e parlamentares.<\/p>\n

“A reforma conceitualmente \u00e9 muito boa para o Brasil. Todos carregam um pouco desse sentimento. Sabemos os pontos centrais dela, e as ang\u00fastias, como o Fundo Regional, da rela\u00e7\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o e crescimento”, destaca Riedel durante discurso, refor\u00e7ando que Mato Grosso do Sul est\u00e1 entre os que mais podem perder.<\/p>\n

O governador destaca que o Estado historicamente se tornou um exportador e, assim, certamente vai perder arrecada\u00e7\u00e3o com as novas regras vindouras \u00e0 reforma. “Mecanismos de recomposi\u00e7\u00e3o e garantia est\u00e3o previstos, conceitualmente, mas \u00e9 a\u00ed que entra o ponto central na nossa vis\u00e3o, que \u00e9 a desconfian\u00e7a”, disse, completando.<\/p>\n

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“Para que esse receito se debele, \u00e9 preciso que seja j\u00e1 constru\u00eddo no texto da PEC [Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] os crit\u00e9rio definidos para essa recomposi\u00e7\u00e3o, para esse fundo. Se ficarmos para discutir em momento posterior, a desconfian\u00e7a continuar\u00e1 prevalecendo. Essa \u00e9 a minha sugest\u00e3o, que a gente invista mais tempo na discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios e dos poucos pontos mais sens\u00edveis”, frisa.<\/p>\n

Eduardo Riedel ressalta que deixar a discuss\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento para momento posterior, quando a pauta j\u00e1 estiver no Congresso, pode levar a perdas que n\u00e3o sejam revertidas, como j\u00e1 ocorreu em outros momentos, como ocorreu com a Lei Kandir, onde Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

“Claro que a reforma \u00e9 excepcional para o crescimento do pa\u00eds, mas como fica nossa arrecada\u00e7\u00e3o [estadual]?”, questiona o governador, lembrando que Mato Grosso do Sul possui apenas oito deputados federais entre 513 que formam a C\u00e2mara para buscar, em momento futuro, discutir como vai funcionar o fundo de recomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o chefe do Executivo sul-mato-grossense, o \u00fanico caminho para que qualquer por\u00e9m seja afastado da reforma \u00e9 que haja um “estresse” conceitual e da condi\u00e7\u00e3o desses mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o j\u00e1 na PEC. “A\u00ed teremos um texto e teremos no m\u00ednimo uma converg\u00eancia muito mais s\u00f3lida para ir a um debate no Congresso Nacional”, conclui.<\/p>\n

Acompanharam o governador no encontro com os governadores e demais l\u00edderes nacionais sobre a reforma tribut\u00e1ria o chefe da Casa Civil sul-mato-grossense, Eduardo Rocha, o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda,\u00a0Fl\u00e1vio C\u00e9sar de Oliveira, e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia.<\/p>\n

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Apoio dos demais governadores<\/strong><\/p>\n

A fala de Eduardo Riedel foi no mesmo sentido da feita pelos demais governadores no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Brasil 21. Todos pedem que a discuss\u00e3o seja maior e que as quest\u00f5es regionais devem ter protagonismo na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

“Sei que a reforma est\u00e1 procurando ver o Brasil como um todo. N\u00f3s queremos isso tamb\u00e9m. Mas \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o essas diferen\u00e7as regionais”, comenta o governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Lu\u00eds. “Precisamos que facilite, e n\u00e3o dificulte nosso desenvolvimento. Temos um pa\u00eds desigual e o sistema tribut\u00e1rio precisa trabalhar para reduzir as desigualdades”, disse o governador capixaba Renato Casagrande.<\/p>\n

O texto da reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 editado pelo Governo Federal e entregue para vota\u00e7\u00e3o no Congresso, provavelmente, ainda neste primeiro semestre. “Desse debate os governadores n\u00e3o podem se furtar, e n\u00e3o v\u00e3o se furtar”, argumenta o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao prometer que os governadores ser\u00e3o ouvidos.<\/p>\n

J\u00e1 secret\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, avaliou que “s\u00f3 d\u00e1 para discutir a reforma tribut\u00e1ria entendendo que no conjunto todos ganham” e que se assim ocorrer, a reforma aumenta o PIB (Produto Interno Bruto) potencial do Brasil entre 12% e 20%. A unifica\u00e7\u00e3o de tributos no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) \u00e9 uma das propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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