Corumb\u00e1 agora conta com um Protocolo de Acolhimento ao Migrante voltado \u00e0s \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social. O documento foi elaborado pela Prefeitura de Corumb\u00e1, pelo Comit\u00ea de Aten\u00e7\u00e3o ao Imigrante, Refugiado e Ap\u00e1trida (COMAIRA) e articulado com o Observat\u00f3rio Fronteiri\u00e7o das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais (MIGRAFRON) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPQ).<\/p>\n
O documento foi apresentado na tarde dessa quarta-feira, 24, juntamente com o Anu\u00e1rio da Migra\u00e7\u00e3o Internacional, resultado das articula\u00e7\u00f5es entre diversas inst\u00e2ncias, \u00f3rg\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es que dedicaram-se sobre quest\u00f5es que permeiam a migra\u00e7\u00e3o internacional em envolvendo o munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cO Protocolo de Acolhimento no \u00e2mbito do SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) e da Educa\u00e7\u00e3o aos migrantes internacionais em Corumb\u00e1 foi uma iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o municipal, por meio das secretarias de Assist\u00eancia Social e Cidadania apresentada ao COMAIRA, sendo uma constru\u00e7\u00e3o coletiva com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com MIGRAFRON, da UFMS, que reuniram esfor\u00e7os a fim de constru\u00edrem esse documento\u201d, explicou o prefeito Marcelo Iunes.<\/p>\n
O foco, conforme complementou o chefe do Executivo municipal, \u00e9 o avan\u00e7o no planejamento, nas a\u00e7\u00f5es e na oferta de servi\u00e7os das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais para o p\u00fablico migrante internacional em vulnerabilidade social. \u201cGuiado pelo princ\u00edpio da Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Protocolo visa o aprimoramento de mecanismos de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o migrante internacional\u201d, refor\u00e7ou o prefeito de Corumb\u00e1.<\/p>\n
Para a secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, a sistematiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os deixar\u00e1 o acesso aos mesmos mais c\u00e9leres e precisos. \u201cO fluxo de atendimento, bem como os encaminhamentos das demandas apresentadas, ser\u00e3o instrumentos de discuss\u00f5es e debates para o aprimoramento da nossa pol\u00edtica p\u00fablica, pois este documento n\u00e3o pretende ser definitivo. Ao contr\u00e1rio, esse \u00e9 um instrumento que dever\u00e1 ser constantemente avaliado e adaptado \u00e0s novas realidades e demandas migrat\u00f3rias\u201d, afirmou.<\/p>\n
Representando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria-adjunta Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum, pontuou que o Protocolo vai colaborar com os trabalhos dos servidores. \u201cQuando os imigrantes chegam a Corumb\u00e1, muitos procuram onde matricular seus filhos. Com esse protocolo isso fica mais f\u00e1cil, at\u00e9 para podermos saber e conhecer quem s\u00e3o as pessoas que est\u00e3o em nosso munic\u00edpio, como abord\u00e1-los, de onde est\u00e3o vindo. Esse protocolo vem fazer uma abertura disso tudo\u201d.<\/p>\n
Gerente de Prote\u00e7\u00e3o Social da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania, a assistente social, integrante do COMAIRA e pesquisadora do MIGRAFRON, Renata Papa apresentou o Protocolo de Acolhimento no \u00e2mbito da Assist\u00eancia. Ela lembrou que, s\u00f3 neste ano, a Casa do Migrante de Corumb\u00e1 j\u00e1 atendeu 455 pessoas. De Julho de 2020 at\u00e9 agora foram 3.800 de 18 nacionalidades diferentes no local. \u201cE todos receberam toda a aten\u00e7\u00e3o e cuidado do Poder P\u00fablico\u201d, reiterou Renata.<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o, o protocolo foi apresentado pela professora Tarissa Marques, t\u00e9cnica da SEMED e que tamb\u00e9m integra o COMAIRA e o MIGRAFRON. Ela destacou que o documento prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o permanente com todos os setores da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, desde a entrada desse aluno na Rede e afirmou que o tr4abalho vai assegurar mais agilidade no atendimento dos migrantes internacionais.<\/p>\n
J\u00e1 o Anu\u00e1rio da Migra\u00e7\u00e3o Internacional foi apresentado pelo professor Doutor Marco Aur\u00e9lio Machado de Oliveira, coordenador do Observat\u00f3rio Fronteiri\u00e7o das Migra\u00e7\u00f5es Internacionais e professor da UFMS. \u201cEssa cidade realmente \u00e9 muito privilegiada, tamb\u00e9m por essa constante e maravilhosa presen\u00e7a de migrantes internacionais\u201d, afirmou o docente. Ele destacou a papel da Prefeitura no trabalho, lembrou que o MIGRAFRON foi criado em 2021 e que a cidade j\u00e1 abrigou pessoas de 25 nacionalidades diferentes ao longo de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
O procurador-geral do Munic\u00edpio, Alcindo Cardoso do Valle Junior, o coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de Mestrado em Estudos Fronteiri\u00e7os, professor doutor Edgar Aparecido da Costa, e o diretor do Campus do Pantanal, professor doutor Aguinaldo Silva, tamb\u00e9m participaram da solenidade, realizada no Centro de Conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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