{"id":11733769,"date":"2023-05-29T09:42:00","date_gmt":"2023-05-29T13:42:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11733769"},"modified":"2023-05-29T11:24:40","modified_gmt":"2023-05-29T15:24:40","slug":"senado-comeca-a-analisar-novo-arcabouco-fiscal-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/senado-comeca-a-analisar-novo-arcabouco-fiscal-esta-semana\/","title":{"rendered":"Senado come\u00e7a a analisar novo arcabou\u00e7o fiscal esta semana"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal come\u00e7a, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do\u00a0novo arcabou\u00e7o fiscal (PLP 93\/2023), aprovado na \u00faltima quarta-feira (24) pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto prev\u00ea um conjunto de medidas, regras e par\u00e2metros para a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do pa\u00eds. Os objetivos s\u00e3o garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), \u00e9 que o projeto de lei complementar seja enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial no m\u00eas de junho.<\/p>\n

O projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal poder\u00e1 ser votado diretamente no plen\u00e1rio do Senado. Por\u00e9m, a tramita\u00e7\u00e3o do PL ainda est\u00e1 sendo debatida com l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa. Alguns parlamentares pedem que a mat\u00e9ria seja discutida em comiss\u00f5es legislativas, antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. As sugest\u00f5es s\u00e3o para que a mat\u00e9ria passe pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) ou, ainda, da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.<\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios<\/h2>\n

O plen\u00e1rio do Senado Federal, assim como o da C\u00e2mara dos Deputados, precisar\u00e1\u00a0concluir a an\u00e1lise at\u00e9 quinta-feira (1\u00b0) da Medida Provis\u00f3ria 1.154\/2023, que trata da organiza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios definida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A medida provis\u00f3ria perder\u00e1 a validade no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba.<\/p>\n

Na quarta-feira passada (24) , a comiss\u00e3o mista que trata do assunto no Congresso Nacional aprovou o relat\u00f3rio do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), com altera\u00e7\u00f5es em diversas atribui\u00e7\u00f5es de parte dos minist\u00e9rios, previstas no texto original.<\/p>\n

CPMI do 8 de Janeiro<\/h2>\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invas\u00e3o dos pr\u00e9dios dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica e a depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, volta a se reunir na pr\u00f3xima quinta-feira\u00a0para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para o plano de trabalho.<\/p>\n

A CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro foi instalada na \u00faltima quinta-feira (25). O\u00a0presidente da comiss\u00e3o mista, deputado Arthur Oliveira Maia (Uni\u00e3o-BA)<\/a>, sugeriu reuni\u00f5es semanais \u00e0s quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado.<\/p>\n

Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de quest\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

Igualdade salarial entre homens e mulheres<\/h2>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) marcou para segunda-feira (29), a partir das 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, uma audi\u00eancia p\u00fablica interativa para discutir a igualdade salarial entre homens e mulheres.<\/p>\n

A audi\u00eancia faz parte de mais uma rodada de debates para orientar a cria\u00e7\u00e3o de um Estatuto do Trabalho, para promo\u00e7\u00e3o de direitos sociais.<\/p>\n

Foram convidados representantes de sindicatos, de auditores fiscais do Trabalho e de organiza\u00e7\u00f5es de mulheres. Tamb\u00e9m s\u00e3o esperadas as presen\u00e7as de representantes do governo e de entidades patronais, como Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp).<\/p>\n

O evento ser\u00e1 interativo. Com isso, os cidad\u00e3os poder\u00e3o enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado Federal (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania<\/a>, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.<\/p>\n

Brics<\/h2>\n

O Senado deve lan\u00e7ar, na ter\u00e7a-feira (30), o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o\u00a0Brics, bloco formado por Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul. A cria\u00e7\u00e3o do grupo foi aprovada\u00a0pelo plen\u00e1rio do Senado na quarta-feira (24).<\/p>\n

O autor do projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Senado, senador Iraj\u00e1 (PSD-TO), prev\u00ea que o grupo poder\u00e1 promover o interc\u00e2mbio com entidades de parlamentos dos demais pa\u00edses-membros do bloco e acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que tratem de assuntos de interesse de pa\u00edses do Brics. O projeto agora seguir\u00e1 para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o lan\u00e7amento do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o\u00a0Brics, foram convidados, al\u00e9m dos senadores, embaixadores dos pa\u00edses, representantes do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e outros.<\/p>\n

Pesquisa em universidade p\u00fablica<\/h2>\n

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado se reunir\u00e1 na quinta-feira, \u00e0s 10h, com 12 projetos na pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O primeiro item, de autoria do senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB), determina que as empresas de grande porte que tomarem empr\u00e9stimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) dever\u00e3o promover parceria t\u00e9cnica com universidades p\u00fablicas brasileiras (PL 6.039\/2019), com o objetivo de aumentar a intera\u00e7\u00e3o de professores, pesquisadores e estudantes com o mercado e fomentar a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

Embaixadores brasileiros<\/h2>\n

A indica\u00e7\u00e3o do diplomata brasileiro Arthur Henrique Villanova Nogueira para chefiar a Embaixada do Brasil no Malawi e, cumulativamente, com a da representa\u00e7\u00e3o na\u00a0Z\u00e2mbia, seguiu para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado. A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indica\u00e7\u00e3o do diplomata \u00e0 vaga. Atualmente, Nogueira \u00e9 embaixador do Brasil na\u00a0Z\u00e2mbia.<\/p>\n

Na quinta-feira (1\u00ba), \u00e0s 10h, na sala 7 da ala Alexandre Costa, a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional vai sabatinar outros dois diplomatas indicados para miss\u00f5es brasileiras no exterior.<\/p>\n

O primeiro deles ser\u00e1 Cl\u00e1udio Frederico de Matos Arruda, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Austr\u00e1lia e, cumulativamente, nas Ilhas Salom\u00e3o, Papua Nova Guin\u00e9, Vanuatu, Fiji e Nauru.<\/p>\n

O outro diplomata a ser sabatinado \u00e9 Ricardo Guerra de Ara\u00fajo, indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Rom\u00eania. Atualmente, Ricardo Guerra de Ara\u00fajo \u00e9 embaixador na Nig\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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