A C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1 cumpriu as exig\u00eancias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no primeiro quadrimestre de 2023, janeiro a abril, conforme Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal apresentado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 30 de maio, durante audi\u00eancia p\u00fablica no Plen\u00e1rio dr. Leo de Medeiros Guimar\u00e3es, do Poder Legislativo.<\/p>\n
No per\u00edodo, os gastos com pessoal ficou bem abaixo do limite previsto que \u00e9 6%, R$ 41.265.077,44. Conforme n\u00fameros apresentados pelo contador J\u00falio Bravo, nos quatro primeiros meses de 2023, o Legislativo manteve uma administra\u00e7\u00e3o enxuta e o gasto com pessoal foi de R$ 19,12 milh\u00e3o, 2,8% do total da Receita Corrente L\u00edquida de R$ 687,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal da Prefeitura foi apresentado pelo superintendente Paulo Narimatsu e gasto com pessoal ficou acima do \u00edndice permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que \u00e9 54% da Receita Corrente L\u00edquida de R$ 687.751.290,68, ou seja, R$ 371.385.696,97, atingindo R$ 375.893.375,27, 54,66%, no per\u00edodo, obrigando o Poder Executivo a adotar medidas para reduzir despesas, e a primeira delas j\u00e1 anunciada, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de 20% dos sal\u00e1rios dos servidores comissionados.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi dirigida pela vereadora Raquel Bryk, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Luiz Henrique Maia de Paula, bem como dos vereadores Chic\u00e3o Vianna e Allex Dellas.<\/p>\n
Contou ainda com as presen\u00e7as de professores e representantes de outros segmentos da sociedade, que, no final da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, fizeram uma s\u00e9rie de questionamento \u00e0s autoridades presentes, inclusive fora do tema que estava sendo debatido na audi\u00eancia, o que levou a vereadora Raquel a propor a realiza\u00e7\u00e3o de uma outra audi\u00eancia p\u00fablica para tratar da quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em Corumb\u00e1.<\/p>\n
ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ENXUTA<\/p>\n
O contador J\u00falio Bravo ressaltou que os n\u00fameros refletem a boa sa\u00fade financeira da C\u00e2mara. \u201cAl\u00e9m de estarmos bem abaixo dos limites previstos pela legisla\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a gastos com pessoal, finalizamos o primeiro quadrimestre de forma enxuta, com restos a pagar todos empenhados\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Poder Executivo por sua vez, est\u00e1 adotando medidas para reduzir despesas com pessoal. O primeiro passo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o em 20% dos sal\u00e1rios dos servidores comissionados. O secret\u00e1rio Luiz Henrique acredita que, em agosto, j\u00e1 est\u00e1 com a situa\u00e7\u00e3o normalizada, n\u00e3o havendo necessidade de buscar novas alternativas.<\/p>\n
OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO<\/p>\n
Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal, a Audi\u00eancia P\u00fablica tratou tamb\u00e9m do Or\u00e7amento Participativo de 2024, um mecanismo da gest\u00e3o municipal com o objetivo de estimular a participa\u00e7\u00e3o popular na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas governamentais e trazer transpar\u00eancia e incid\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Para tanto, a Prefeitura disponibilizou em seu site,\u00a0www.corumba.ms.gov.br<\/a>\u00a0<\/strong><\/em>, um link de acesso ao formul\u00e1rio para capta\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es (Or\u00e7amento Participativo<\/a><\/em><\/strong>), e as sugest\u00f5es poder\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 o dia 31 de julho. Ap\u00f3s isso, ser\u00e3o catalogadas, analisadas, como forma de se saber a capacidade de execu\u00e7\u00e3o, para ent\u00e3o entrar no Or\u00e7amento de 2024 de Corumb\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Corumb\u00e1 cumpriu as exig\u00eancias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)…<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":11733836,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[189,188],"class_list":["post-11733835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-economia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733835","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11733835"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11733837,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11733835\/revisions\/11733837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11733836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11733835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11733835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11733835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}