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<\/p>\nO Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Par\u00e1, Para\u00edba e Tocantins \u2013 ir\u00e3o receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milh\u00f5es. As unidades da Federa\u00e7\u00e3o tiveram os planos de a\u00e7\u00e3o aprovados pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n
Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de a\u00e7\u00e3o podem ser apresentados, por estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal, at\u00e9 o dia 11 de julho.<\/p>\n
Outra unidade que j\u00e1 teve o plano aprovado \u00e9 o Rio de Janeiro, que ter\u00e1 direito a receber R$ 139 milh\u00f5es. Segundo a secret\u00e1ria de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a ideia \u00e9 apoiar espa\u00e7os audiovisuais e os setores de teatro, dan\u00e7a, circo, m\u00fasica, manifesta\u00e7\u00f5es tradicionais, artesanato, jogos eletr\u00f4nicos, artes visuais,\u00a0![](\"file:\/\/\/C:\/Users\/CAROLI~1.PIM\/AppData\/Local\/Temp\/msohtmlclip1\/01\/clip_image001.png\")
jogos eletr\u00f4nicos, HQ e bandas e fanfarras.<\/p>\n
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Rec\u00e9m-regulamentada, a Lei Paulo Gustavo destinar\u00e1 R$ 3,8 bilh\u00f5es para fomentar a produ\u00e7\u00e3o cultural do pa\u00eds em 2022. O montante ser\u00e1 distribu\u00eddo a todos os estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
No segundo semestre, o minist\u00e9rio deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com dura\u00e7\u00e3o de pelo menos cinco anos. A dota\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es a cada ano. A lei poder\u00e1 ser renovada ao final do prazo.<\/p>\n
Ao participar do 12\u00ba Semin\u00e1rio Cultural Carioca, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, o secret\u00e1rio de Economia Criativa e Fomento \u00e0 Cultura do minist\u00e9rio, Henilton Menezes, disse que a pasta est\u00e1 em di\u00e1logo com produtores culturais de todo o pa\u00eds para atender a demanda do setor o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do covid-19, ao perder quase metade dos projetos e investimentos no per\u00edodo.<\/p>\n
Sobre as mudan\u00e7as na gest\u00e3o da pasta, Menezes citou que uma delas foi\u00a0a integra\u00e7\u00e3o das leis de incentivo: a Lei Rouanet, de fomento indireto, e Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de fomento direto. \u201cS\u00e3o tr\u00eas mecanismos de fomento da cultura, sendo um indireto, que tem o elemento adicional, que \u00e9 o patrocinador, que participa do processo; e as leis de fomento direto do Estado na produ\u00e7\u00e3o cultural, que n\u00e3o precisam de patrocinador\u201d, explicou.<\/p>\n
Al\u00e9m dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o estado do Rio de Janeiro disp\u00f5e de R$ 150 milh\u00f5es para investir em projetos culturais, informou a assessora especial da Lei Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura do Rio de Janeiro, Concei\u00e7\u00e3o Diniz, que participou do semin\u00e1rio.<\/p>\n
Deste valor, R$ 48 milh\u00f5es j\u00e1 foram aplicados. \u201cAcredito que a gente v\u00e1 precisar de mais [recursos]. Precisando, a gente solicita \u00e0 Secretaria de Estado de Fazenda um aporte\u00a0para conseguir atender os projetos. Ainda temos um bom tempo para receber e patrocinar projetos\u201d, disse, acrescentando que as \u00e1reas mais procuradas s\u00e3o m\u00fasica, dan\u00e7a, teatro, circo e gastronomia.<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios em busca de patroc\u00ednio, conforme Concei\u00e7\u00e3o Diniz, est\u00e3o Campos dos Goytacazes, Cambuci, Itaperuna, Santo Antonio de P\u00e1dua, Teres\u00f3polis, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Nova Igua\u00e7u e Mendes.<\/p>\n
Concei\u00e7\u00e3o Diniz informou que os projetos acima de R$ 1,5 milh\u00e3o at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es devem ser realizados em mais de uma cidade, com o objetivo de democratizar a cultura e lev\u00e1-la a cidades do interior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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