Sancionada no \u00faltimo dia 7 de junho, pelo prefeito Marcelo Iunes, a Lei 2.880, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo Digital de Corumb\u00e1, de autoria do vereador Alexandre Vasconcelos.<\/p>\n
A Lei \u00e9 de extrema import\u00e2ncia j\u00e1 que ir\u00e1 subsidiar o desenvolvimento de um sistema de inova\u00e7\u00e3o que visa o est\u00edmulo, o incentivo e a promo\u00e7\u00e3o de startups, de suas estruturas de apoio, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento emergentes empreendimentos digitais no munic\u00edpio, ao reconhecer a atividade tecnol\u00f3gica e empreendedora como aliada do poder p\u00fablico para o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n
Alexandre celebrou a decis\u00e3o do prefeito e explicou que s\u00e3o considerados como sistema de inova\u00e7\u00e3o, o conjunto de organiza\u00e7\u00f5es institucionais e empresariais (p\u00fablicas ou privadas) que interagem entre si e despendem recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades orientadas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de conhecimentos cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos que proporcionem processos, bens e servi\u00e7os inovadores, com potencial de serem escal\u00e1veis e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A Lei estabelece tamb\u00e9m a proximidade da Prefeitura Municipal de Corumb\u00e1 e as startups, por meio de incentivos e agilidade nos processos de sua abertura, funcionamento e fomento.<\/p>\n
Startups s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es empresariais, nascentes ou em opera\u00e7\u00e3o recente, cuja atua\u00e7\u00e3o caracteriza-se por experimenta\u00e7\u00f5es e valida\u00e7\u00e3o constantes de modelos de neg\u00f3cio que seja repet\u00edvel e escal\u00e1vel, desenvolvido por um grupo de pessoas \u00e0s quais trabalham sob condi\u00e7\u00f5es de extrema incerteza, mediante comercializa\u00e7\u00e3o experimental provis\u00f3ria, antes de procederem \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o plena e \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n
Segundo Alexandre, a Lei visa fomentar a economia criativa em Corumb\u00e1, por meio da forma\u00e7\u00e3o de novos empreendedores e investidores de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas; desburocratizar a entrada de startups no mercado; criar processos simples para a abertura de startups; propiciar seguran\u00e7a e apoio para as startups em processo de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Objetiva ainda criar um canal permanente de aproxima\u00e7\u00e3o entre governo municipal e startups; incentivar o investimento nas startups e empresas digitais do munic\u00edpio; e propiciar um ambiente seguro para a inova\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia e a tecnologia de startups em processo de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Poder Executivo incentivar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de atividades voltadas ao contato com a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, com o objetivo de estimular a cultura empreendedora, podendo ser realizadas campanhas e a\u00e7\u00f5es de incentivo tanto pelo Poder Executivo quanto por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de qualquer natureza, a fim de estimular os investimentos que visem a ades\u00e3o de novos agentes entrantes ao sistema de inova\u00e7\u00e3o, instituindo chamadas p\u00fablicas para a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os e solu\u00e7\u00f5es, bolsas de pesquisa e parceria com empreendedores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Poder Executivo auxiliar\u00e1 nos procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 agilidade na abertura de empresas com natureza de startup, via regime especial simplificado, o Inova Simples, e regulamentar\u00e1 as pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo ao setor com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Inova\u00e7\u00e3o a qual dever\u00e1 formular, propor e fiscalizar as iniciativas de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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