{"id":11734680,"date":"2023-06-28T09:03:00","date_gmt":"2023-06-28T13:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11734680"},"modified":"2023-06-28T09:28:10","modified_gmt":"2023-06-28T13:28:10","slug":"relator-do-tse-sugere-abertura-de-processo-penal-e-cobranca-de-multa-a-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/relator-do-tse-sugere-abertura-de-processo-penal-e-cobranca-de-multa-a-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Relator do TSE sugere abertura de processo penal e cobran\u00e7a de multa a Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriu a amplia\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es sobre as condutas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao votar pela\u00a0inelegibilidade dele por oito anos<\/a>. O relator do processo determinou o envio do voto lido nesta ter\u00e7a-feira, 27, ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/p>\n

O ex-chefe do Executivo \u00e9 acusado de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, ao fazer uma reuni\u00e3o com diplomatas. Na ocasi\u00e3o, ele botou em xeque o sistema de vota\u00e7\u00e3o brasileito e a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Em seu voto, Gon\u00e7alves solicitou que o TCU abra um processo e avalie se Bolsonaro deve ressarcir os cofres p\u00fablicos e sofrer outras puni\u00e7\u00f5es administrativas, pois segundo ele, foi \u201ccomprovado emprego de bens e recursos p\u00fablicos na prepara\u00e7\u00e3o de evento em que se consumou o desvio de finalidade eleitoreira\u201d.<\/p>\n

Gon\u00e7alves ainda sugere que a PGR analise se as a\u00e7\u00f5es do ex-presidente no encontro, bem como, o contexto e as consequ\u00eancias do ato. O ministro recomenda a \u201can\u00e1lise de eventuais provid\u00eancias na esfera penal\u201d. Em mar\u00e7o, a subprocuradora-geral Lind\u00f4ra Ara\u00fajo j\u00e1 havia solicitado ao STF que fosse arquivada uma investiga\u00e7\u00e3o criminal sobre o evento.<\/p>\n

Entre as determina\u00e7\u00f5es, o ministro pede para que seu voto seja enviado a Alexandre de Moraes, que preside a Corte eleitoral e integra o STF. No Supremo, Moraes, que j\u00e1 foi alvo de ataques do ex-presidente, conduz dois inqu\u00e9ritos para apurar as investidas antidemocr\u00e1ticas de 7 de setembro de 2021, al\u00e9m dos referentes aos ataques de 8 de janeiro deste ano.<\/p>\n

O julgamento ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira, 29, com os demais dizendo se acompanham ou n\u00e3o o voto de Gon\u00e7alves e suas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Voto do relator<\/h2>\n

Gon\u00e7alves defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por considerar que, com a reuni\u00e3o, houve ganho eleitoral indevido. Ele afirmou que as informa\u00e7\u00f5es ditas pelo ex-presidente colocaram em d\u00favida os resultados da elei\u00e7\u00e3o, em caso de sua derrota.<\/p>\n

\u201cOs il\u00edcitos perpetrados pessoalmente pelo primeiro investigado, na condi\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica, chefe de Estado e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2022, esgar\u00e7aram a normalidade democr\u00e1tica e a isonomia\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m declarou em seu voto que Bolsonaro espalhou \u201cmentiras atrozes\u201d sobre o TSE, fez \u201camea\u00e7as veladas\u201d e instrumentalizou as For\u00e7as Armadas para investir contra a Corte: \u201cFlerte nada discreto com o golpismo\u201d.<\/p>\n

Como foi a sess\u00e3o desta ter\u00e7a<\/h2>\n

A sess\u00e3o foi aberta pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A sess\u00e3o julga a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, seu candidato a vice-presidente. A chapa dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, que elegeu Lula como presidente, \u00e9 acusada de abuso de poder pol\u00edtico e de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator do processo, ministro Benedito Gon\u00e7alves, informou que o texto de seu voto possui 382 p\u00e1ginas, respaldadas em transcri\u00e7\u00f5es e \u201crigorosa an\u00e1lise de todas as provas\u201d. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fechar os olhos para os efeitos dos discursos antidemocr\u00e1ticos e de mentiras”, ressaltou, durante sua fala.<\/p>\n

Uma das primeiras quest\u00f5es levantadas pelo relator foi relacionada \u00e0 inclus\u00e3o da chamada “minuta do golpe” no processo. Esse documento foi apreendido durante as\u00a0investiga\u00e7\u00f5es relacionadas aos atos ocorridos em 8 de janeiro, na resid\u00eancia do ex-ministro Anderson Torres<\/a>.<\/p>\n

Gon\u00e7alves disse ser favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o da minuta no processo<\/a>, assim como de elementos sobre os ataques do dia 8 de janeiro por serem \u201cfatos relacionados ao pedido\u201d da a\u00e7\u00e3o. A inclus\u00e3o da minuta j\u00e1 havia tido o aval do TSE em fevereiro, relembra.<\/p>\n

Em suas considera\u00e7\u00f5es finais, Benedito Gon\u00e7alves afirmou que Bolsonaro criou uma “inexistente conspira\u00e7\u00e3o” ao desacreditar nas urnas eletr\u00f4nias e no TSE. O ministro considerou ainda que houve abuso de poder pol\u00edtico por parte do ex-presidente enquanto ocupava o cargo.<\/p>\n

A sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 19h. Por volta de 20h45, o relator pediu uma pausa, concedida pelo ministro. O julgamento foi retomado \u00e0s 21h05, e o ministro terminou a leitura de seu voto pouco ap\u00f3s 22h.<\/p>\n

**Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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