{"id":11734715,"date":"2023-06-30T11:10:00","date_gmt":"2023-06-30T15:10:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11734715"},"modified":"2023-06-30T12:54:41","modified_gmt":"2023-06-30T16:54:41","slug":"tse-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-inelegivel-acompanhe-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/tse-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-inelegivel-acompanhe-julgamento\/","title":{"rendered":"TSE forma maioria para tornar Bolsonaro ineleg\u00edvel; acompanhe julgamento"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcan\u00e7ou maioria de votos pela\u00a0condena\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e inelegibilidade do ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0(PL) nesta sexta-feira, 30.\u00a0A\u00a0sess\u00e3o<\/a>\u00a0foi reiniciada com a manifesta\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que antecipou seu voto favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n

Assim, o placar do julgamento ficou em\u00a04 a 2\u00a0<\/strong>contra o ex-presidente, consolidando a maioria pela sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, os ministros Benedito Gon\u00e7alves, Floriano de Azevedo Marques, Andr\u00e9 Tavares e C\u00e1rmen L\u00facia votaram a favor da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Raul Ara\u00fajo e Nunes Marques divergiram e consideraram improcedente o pedido contra o ex-presidente.<\/p>\n

Esta foi a quarta sess\u00e3o dedicada \u00e0 an\u00e1lise do caso. Ainda falta o voto do ministro\u00a0Alexandre de Moraes, presidente da Corte.<\/p>\n

O Tribunal analisa a conduta de Bolsonaro durante uma reuni\u00e3o ocorrida no Pal\u00e1cio da Alvorada em julho do ano passado, na qual ele levantou d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a do sistema de vota\u00e7\u00e3o nas urnas eletr\u00f4nicas e questionou a integridade dos resultados das elei\u00e7\u00f5es passadas. A reuni\u00e3o foi transmitida pela TV Brasil.<\/p>\n

Como ser\u00e1 o julgamento hoje ?<\/h2>\n

A sess\u00e3o ser\u00e1 retomada com o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia. Caso a ministra vote pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, ser\u00e1 formada uma maioria de 4 votos favor\u00e1veis \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n

Em seguida, prosseguir\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o para a manifesta\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos votos, a serem proferidos pelos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes. O plen\u00e1rio \u00e9 composto por um total de 7 ministros.<\/p>\n

Como votaram os ministros at\u00e9 aqui ?<\/h2>\n

Na \u00faltima ter\u00e7a, 27, o relator e ministro Benedito Gon\u00e7alves votou pela inelegibilidade de Bolsonaro\u00a0por ter cometido abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. Veja como foram os votos dos ministros na sess\u00e3o de ontem.<\/p>\n

Nunes Marques<\/strong><\/h3>\n

O ministro Nunes Marques, pen\u00faltimo a votar, expressou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro. Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro, que foi alvo de ataques por parte do ex-presidente. Al\u00e9m disso, destacou que o voto eletr\u00f4nico \u00e9 considerado a “experi\u00eancia mais bem-sucedida do Judici\u00e1rio”.<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong><\/h3>\n

Durante a leitura da decis\u00e3o, C\u00e1rmen L\u00facia destacou\u00a0que Bolsonaro proferiu ataques graves a ministros do STF e do TSE, utilizando informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 desmentidas. A ministra ressaltou que \u00e9 leg\u00edtimo realizar cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio, por\u00e9m, um servidor p\u00fablico n\u00e3o pode, em um ambiente p\u00fablico, promover ataques que comprometam a integridade da institui\u00e7\u00e3o: “N\u00e3o h\u00e1 democracia sem Poder Judici\u00e1rio independente”.<\/p>\n

A ministra tamb\u00e9m pontuou que a reuni\u00e3o com os embaixadores teve um car\u00e1ter eleitoreiro, afirmando que o requisito da gravidade, ou seja, o impacto do ato no processo eleitoral, foi cumprido.<\/p>\n

De acordo com a magistrada, mesmo que os embaixadores n\u00e3o fossem eleitores, eles tiveram uma influ\u00eancia significativa na divulga\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es do ex-presidente.<\/p>\n

Raul Ara\u00fajo<\/strong><\/h3>\n

O ministro Raul Ara\u00fajo foi o \u00fanico a proferir um voto favor\u00e1vel a Bolsonaro, abrindo a diverg\u00eancia ao considerar improcedente a a\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente. Em sua an\u00e1lise, o ministro argumentou que a reuni\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o apresentou gravidade suficiente para resultar em uma condena\u00e7\u00e3o por inelegibilidade.<\/p>\n

\u201cA reuni\u00e3o n\u00e3o foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade. Especula\u00e7\u00f5es e ila\u00e7\u00f5es outras n\u00e3o s\u00e3o suficientes para construir o liame causal e a qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do ato abusivo. O comportamento contestado leva \u00e0 inescap\u00e1vel conclus\u00e3o pela aus\u00eancia de gravidade suficiente\u201d, concluiu.<\/p>\n

Minuta golpista<\/strong><\/h4>\n

O magistrado tamb\u00e9m alterou sua posi\u00e7\u00e3o anterior e decidiu n\u00e3o incluir a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres no processo em an\u00e1lise nesta manh\u00e3.<\/p>\n

Ara\u00fajo adotou a tese de que o documento n\u00e3o deve ser considerado no processo que trata dos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral durante a reuni\u00e3o com embaixadores em julho de 2022.<\/p>\n

No seu voto,\u00a0ele\u00a0sustentou que a minuta golpista n\u00e3o est\u00e1 diretamente relacionada aos eventos que motivaram a a\u00e7\u00e3o movida pelo PDT contra o ex-presidente. Ele tamb\u00e9m ressaltou a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a autoria do documento.<\/p>\n

\u201cIndependentemente do referendo da decis\u00e3o do relator, o tema daquela quest\u00e3o processual persiste aberto \u00e0 discuss\u00e3o\u201d, justificou-se Raul Ara\u00fajo.<\/p>\n

O ministro argumentou ainda que a an\u00e1lise sobre a pertin\u00eancia da inclus\u00e3o do documento deve ser abordada no julgamento final da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Floriano de Azevedo Marques\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Marques, terceiro ministro a votar, destacou que a reuni\u00e3o com embaixadores ocorreu de forma improvisada, na resid\u00eancia oficial do presidente, o que indica que n\u00e3o se tratou de um evento regular da agenda presidencial.<\/p>\n

Quanto ao discurso de Bolsonaro, o ministro ressaltou que havia um claro objetivo eleitoral, comparando-o a um discurso de campanha realizado em uma pra\u00e7a de uma cidade do interior.<\/p>\n

“Se aproximou muito de um discurso de com\u00edcio em pra\u00e7a do interior”, disse.<\/p>\n

O magistrado\u00a0concluiu\u00a0que a conduta de Bolsonaro na reuni\u00e3o com embaixadores caracterizou abuso de poder e desvio de finalidade.<\/p>\n

Andr\u00e9 Ramos Tavares\u00a0<\/strong><\/h3>\n

O ministro Andr\u00e9 Ramos Tavares\u00a0tamb\u00e9m concluiu que ocorreu desvio de finalidade e abuso de poder, al\u00e9m de destacar a gravidade da conduta.<\/p>\n

Tavares ressaltou que o discurso apresentado est\u00e1 repleto de informa\u00e7\u00f5es falsas e ataques diretos a partidos pol\u00edticos, candidatos, ministros do STF\u00a0e do TSE.<\/p>\n

Pedido de vista<\/h2>\n

No TSE, qualquer ministro tem o direito de solicitar prazo adicional para an\u00e1lise do processo, conhecido como pedido de vista, o que poderia resultar em uma prorroga\u00e7\u00e3o do julgamento por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n

No entanto, n\u00e3o h\u00e1 expectativa de que isso ocorra no caso em quest\u00e3o.<\/p>\n

Defesa de Bolsonaro<\/h2>\n

O advogado Tarc\u00edsio Vieira de Carvalho, que defende\u00a0de Jair Bolsonaro, contestou a correla\u00e7\u00e3o entre a reuni\u00e3o dos embaixadores e o contexto de 8 de janeiro.<\/p>\n

Ele caracterizou a a\u00e7\u00e3o movida pelo PDT como “impostora” e afirmou que o partido fez “uso indevido da Justi\u00e7a Eleitoral”, alegando que o processo foi utilizado como uma “plataforma pol\u00edtica de propaganda antecipada”.<\/p>\n

\u201cUma a\u00e7\u00e3o impostora, eivada de falsidade ideol\u00f3gica, totalmente fadada ao insucesso\u201d, comunicou o advogado de Bolsonaro. Ele tamb\u00e9m refutou qualquer conex\u00e3o do caso julgado com tentativa de golpe.<\/p>\n

\u201cTentativa de golpe? Conectada \u00e0 reuni\u00e3o com embaixadores? Essa pretens\u00e3o n\u00e3o dependeria de discursos outros que n\u00e3o os de descr\u00e9dito da Justi\u00e7a Eleitoral? Algu\u00e9m que pretensamente vai praticar um golpe vai perder tempo em desacreditar a Justi\u00e7a Eleitoral e disputar as elei\u00e7\u00f5es?\u201d, questionou Tarc\u00edsio.<\/p>\n

Bolsonaro pode recorrer ?<\/h2>\n

Ap\u00f3s uma eventual condena\u00e7\u00e3o no TSE, Bolsonaro ter\u00e1 a possibilidade de recorrer tanto ao pr\u00f3prio TSE quanto ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

A defesa do ex-presidente manifestou sua inten\u00e7\u00e3o de recorrer caso haja uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Existem duas op\u00e7\u00f5es de recursos dispon\u00edveis:<\/p>\n

    \n
  • Embargos de declara\u00e7\u00e3o: Esse recurso seria direcionado ao TSE. Nele, a defesa apontaria obscuridades e contradi\u00e7\u00f5es na decis\u00e3o, buscando reverter uma poss\u00edvel inelegibilidade e preparar o terreno para um recurso subsequente ao STF.<\/li>\n
  • Recurso extraordin\u00e1rio: Esse recurso seria enviado ao STF. Nele, a defesa precisaria argumentar que a eventual decis\u00e3o de inelegibilidade do TSE violou princ\u00edpios constitucionais. O advogado de Bolsonaro, Tarc\u00edsio Vieira, indicou que j\u00e1 identifica elementos para esse recurso, com base na restri\u00e7\u00e3o ao direito de defesa.<\/li>\n<\/ul>\n

    Ambos os recursos t\u00eam um prazo de tr\u00eas dias para serem apresentados. No entanto, se os embargos de declara\u00e7\u00e3o forem apresentados primeiro, o prazo para o recurso extraordin\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 contado.<\/p>\n

    Entenda o caso<\/h2>\n

    Em julho de 2022, ocorreu uma reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio da Alvorada entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e embaixadores.<\/p>\n

    Durante o encontro, Bolsonaro fez questionamentos em rela\u00e7\u00e3o ao resultado do sistema eleitoral de 2018, levantou d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas e fez cr\u00edticas a ministros de tribunais superiores. O evento foi transmitido pela TV Brasil.<\/p>\n

    O PDT requereu a inelegibilidade do ex-presidente e a cassa\u00e7\u00e3o da chapa de Bolsonaro junto ao general Braga Netto.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o partido tamb\u00e9m solicitou a exclus\u00e3o de v\u00eddeos do conte\u00fado publicado pela Ag\u00eancia Brasil, o que j\u00e1 foi realizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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