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<\/p>\nUma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado debateu nesta quinta-feira (13) a pris\u00e3o de envolvidos na invas\u00e3o e no ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Representantes dos presos, advogados afirmaram haver viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas\u00a0no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda e na Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares e V\u00edtimas de 8 de janeiro, Gabriela Fernanda Ritter, relatou situa\u00e7\u00f5es vividas por familiares dos detidos e afirmou que muitas pessoas que se encontram presas se manifestaram de forma ordeira e pac\u00edfica durante o acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia e n\u00e3o participaram dos atos e depreda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNo dia 8 de janeiro, eu lembro que, quando come\u00e7aram a chegar as imagens l\u00e1 de todo aquele cen\u00e1rio de guerra, foi muito assustador. Eu lembro que eu e nossa fam\u00edlia nos ajoelhamos e ficamos desesperados porque n\u00f3s sabemos que os nossos familiares, as pessoas que vieram para Bras\u00edlia n\u00e3o tinham essa inten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vieram para esse absurdo que aconteceu\u201d, disse.<\/p>\n
Gabriela classificou como ilegais as pris\u00f5es, disse ainda que as pessoas est\u00e3o tendo o seu direito de defesa cerceado e que n\u00e3o est\u00e1 havendo a individualiza\u00e7\u00e3o das condutas imputadas aos presos. Diante do cen\u00e1rio descrito, familiares resolveram fundar no dia 28 de abril a associa\u00e7\u00e3o \u201cpara dar voz \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0s v\u00edtimas”.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos aqui para defender quem cometeu um crime, quem vandalizou, mas a gente quer que essas pessoas tenham direito de se defender\u201d, afirmou. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio fazer a distin\u00e7\u00e3o adequada de quem esteve l\u00e1 para se manifestar pacificamente e de quem vandalizou, para n\u00e3o penalizar injustamente pessoas inocente\u201d, completou.<\/p>\n
A subdefensora p\u00fablica-geral do Distrito Federal, Emmanuela Saboya, disse que a Defensoria P\u00fablica tem acompanhado diariamente a situa\u00e7\u00e3o dos presos. Ela disse ter recebido relatos de que o acesso aos pres\u00eddios estaria sendo dificultado. Emmanuela Saboya disse ainda ter ouvido reclama\u00e7\u00f5es sobre a falta de conforto das celas e sobre a alimenta\u00e7\u00e3o fornecida aos presos.<\/p>\n
A defensora disse que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o atua\u00a0nesses casos\u00a0porque os crimes imputados a esses presos s\u00e3o federais e que cabe a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o acompanhar essas pessoas. Segundo Emmanuela, um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o dos presos foi encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cExiste uma superlota\u00e7\u00e3o, desde os primeiros dias, vimos que em cela para oito pessoas\u00a0tinham 16, mas tem colch\u00f5es para todos\u201d, disse.<\/p>\n
Representando a defesa dos processados pelos atos do dia 8 de janeiro, a advogada Carolina Siebra criticou as pris\u00f5es e disse que houve viola\u00e7\u00f5es dos direitos dessas pessoas, uma vez que, segundo ela,\u00a0as audi\u00eancias de cust\u00f3dia dos envolvidos na invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos no dia 8 de janeiro e dos acampados na frente do QG do Ex\u00e9rcito ocorreram de maneira irregular.<\/p>\n
\u201cVimos ju\u00edzes que foram delegados para fazer aquele ato e, no caso\u00a0da minha assistida, o juiz lia um\u00a0script<\/em>\u00a0e no final a gente fazia pedidos mais diversos, pessoas que tinham comorbidades pediam a sa\u00edda da pris\u00e3o, a\u00ed o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m lia um\u00a0script<\/em>\u201d, criticou\u00a0a advogada, que classificou o epis\u00f3dio de\u00a0\u201cabsurdo\u201d.<\/p>\n No dia 18 de janeiro, a Justi\u00e7a\u00a0finalizou as audi\u00eancias de cust\u00f3dia de 1.410 pessoas suspeitas de participar dos atos golpistas. Do total, os promotores e procuradores enviaram 1.408 pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), entre pris\u00f5es preventivas, liberdade provis\u00f3ria com medidas cautelares e relaxamento de pris\u00e3o.<\/p>\n A advogada criticou a inclus\u00e3o de pessoas presas em frente ao QG do Ex\u00e9rcito com o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para a Corte julgar essas pessoas. Ela afirmou ainda que muitas pessoas nem sabiam onde fica a sede do STF.<\/p>\n \u201cAs pessoas do QG n\u00e3o chegaram nem perto do STF. E eles est\u00e3o sendo julgados pelo STF. A falta de individualiza\u00e7\u00e3o faz com que isso aconte\u00e7a, a gente coloque todo mundo dentro de uma panela e bata essa caldo e vai todo mundo nesse comboio\u201d, disse.<\/p>\nR\u00e9us<\/h2>\n