{"id":11735160,"date":"2023-07-14T08:49:00","date_gmt":"2023-07-14T12:49:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11735160"},"modified":"2023-07-14T10:29:06","modified_gmt":"2023-07-14T14:29:06","slug":"governo-de-ms-atua-para-garantir-seguranca-alimentar-e-atendimento-social-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/governo-de-ms-atua-para-garantir-seguranca-alimentar-e-atendimento-social-a-populacao\/","title":{"rendered":"Governo de MS atua para garantir seguran\u00e7a alimentar e atendimento social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Com efetiva a\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da assist\u00eancia social, o Governo do Estado atua para garantir seguran\u00e7a alimentar e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Uma das frentes de trabalho, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos), garante a distribui\u00e7\u00e3o mensal de aproximadamente 20 mil cestas alimentares para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Cada cesta tem em torno de 25 kg com total de 21 itens, entre eles arroz, feij\u00e3o e carne, e s\u00e3o entregues em 86 aldeias de 55 munic\u00edpios.<\/p>\n

Esta \u00e9 uma das pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas, aliada a outros programas de inclus\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, que contribui para que o Estado tenha a 3\u00aa menor taxa de pobreza extrema do Brasil. O c\u00e1lculo, feito pelo IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves), foi divulgado em maio deste ano, obtido a partir da PNAD\/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios), sobre rendimento de todas as fontes do ano de 2022.<\/p>\n

\u201cSeguran\u00e7a alimentar \u00e9 fundamental para uma fam\u00edlia. Quando colocamos em pr\u00e1tica programas como o Mais Social e mantemos os recursos de repasses aos munic\u00edpios, como uma pol\u00edtica consistente, estamos garantindo mais condi\u00e7\u00f5es, tanto de forma direta como indireta, para que nossas fam\u00edlias sul-mato-grossense continuem com o acesso ao alimento di\u00e1rio\u201d, disse Patr\u00edcia Cozzolino, secret\u00e1ria de Estado de Assist\u00eancia Social e dos Direitos Humanos.<\/p>\n

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Mato Grosso do Sul est\u00e1 entre os estados brasileiros com menores \u00edndices de pobreza.\u00a0No caso da extrema pobreza, \u00e9 a 3\u00aa menor taxa (2,8%) – menos da metade da m\u00e9dia nacional (6,4%)<\/a>. Apenas Distrito Federal (2%) e Santa Catarina (1,9%) obtiveram resultado melhor.<\/p>\n

Considerando a taxa de pobreza, Mato Grosso do Sul (23%) tamb\u00e9m fica bem abaixo da m\u00e9dia nacional (33%), com o 6\u00b0 menor \u00edndice do Brasil. Para o c\u00e1lculo das taxas, foram consideradas as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial, ou seja, US$ 6,85 per capita\/dia e US$ 2,15 per capita\/dia, respectivamente.<\/p>\n

Casada e m\u00e3e de um beb\u00ea de 1 ano na aldeia Panambi, Eliene Severino, 37 anos, contou em uma das entregas, que a cesta enviada pelo Governo do Estado faz a diferen\u00e7a no dia a dia da fam\u00edlia. \u201c\u00c9 muito importante para n\u00f3s aqui da aldeia. Ajuda muito\u201d, disse a dona de casa que planeja \u2013 em um futuro pr\u00f3ximo \u2013 voltar a estudar e fazer faculdade de Psicologia.<\/p>\n

Ainda para 2023, mais de 20 mil unidades de cobertores ser\u00e3o adquiridos e distribu\u00eddos pelo Governo do Estado especificamente para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena aldeada e que recebe a cesta de alimentos do programa de seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n

Ao assumir o comando da gest\u00e3o estadual, o governador Eduardo Riedel colocou como um dos grandes desafios o combate \u00e0 pobreza por meio da inclus\u00e3o. \u201c\u00c9 nosso dever assistir os mais vulner\u00e1veis, sem, no entanto, compactuar com a eterniza\u00e7\u00e3o da pobreza extrema. Nosso grande desafio sempre ser\u00e1 incluir \u00e0 vida produtiva, a cidadania plena, os que est\u00e3o \u00e0 margem da nossa sociedade organizada\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m dos programas sociais, a desonera\u00e7\u00e3o de tributos pelo Governo de Mato Grosso do Sul tamb\u00e9m chegou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais carente. Lan\u00e7ado em maio pelo governador Eduardo Riedel, o pacote de redu\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de tributos incluiu vinagre, farinha de mandioca, erva-mate do terer\u00e9, sabonete, farinha de milho e fub\u00e1 na lista dos itens da cesta b\u00e1sica com redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria de ICMS, se igualando a arroz e feij\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o foi de 58%.<\/p>\n

Repasses<\/strong><\/p>\n

Para levar atendimento a quem mais precisa, o Governo de Mato Grosso do Sul vai repassar, por meio de transfer\u00eancia direta, R$ 24 milh\u00f5es aos FMAs (Fundos Municipais de Assist\u00eancia Social) em 2023 – um aumento de mais de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado.<\/p>\n

Os repasses j\u00e1 acontecem a cada m\u00eas, e nos munic\u00edpios de MS os recursos garantem o funcionamento de servi\u00e7os que atendem diretamente a popula\u00e7\u00e3o, como institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia para idosos, e projetos voltados ao atendimento de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Para a presidente do Coegemas-MS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assist\u00eancia Social do Estado), Rosane Mocceline, o reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia de recursos em 2023 \u00e9 uma grande demonstra\u00e7\u00e3o de compromisso do Governo do Estado.<\/p>\n

\u201cEsses recursos s\u00e3o fundamentais para os nossos munic\u00edpios, pois s\u00e3o poucos estados da federa\u00e7\u00e3o que tem essa pr\u00e1tica de repasse via fundo. Isso demonstra um compromisso com a \u00e1rea da assist\u00eancia social e valoriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Ainda podemos falar da flexibilidade dos recursos quando no munic\u00edpio, que com o amparo dos Conselhos Municipais de Assist\u00eancia Social (CMAS) s\u00e3o debatidos e destinados com o melhor uso local\u201d, destacou a presidente, que tamb\u00e9m \u00e9 secret\u00e1ria municipal de assist\u00eancia social no munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel do Oeste.<\/p>\n

Os recursos do cofinanciamento do Feas (Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social) poder\u00e3o tamb\u00e9m ser investidos em despesas de custeio e investimento.<\/p>\n

Em Mato Grosso do Sul, a rede socioassistencial possui 132 Cras (Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social), 75 Creas (Centros de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social), cinco Centros POP (Centros de Atendimento \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua), 162 unidades de Acolhimento, 202 Centros de Conviv\u00eancia, 69 Centros Dia e similares, 20 Fam\u00edlias Acolhedoras e 17 Postos de Cadastramento Cad\u00danico.<\/p>\n

O Governo do Estado tamb\u00e9m tem a\u00e7\u00f5es para expandir e fortalecer o atendimento e os benef\u00edcios sociais para a popula\u00e7\u00e3o hipossuficiente, por meio de constante monitoramento e cadastramento no programa “Mais Social”, que\u00a0garante aux\u00edlio financeiro \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e inseguran\u00e7a alimentar e nutricional. Atualmente s\u00e3o beneficiadas 92 mil fam\u00edlias com valor mensal de R$ 300.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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