A discuss\u00e3o em torno do sal\u00e1rio de cerca de R$ 40 mil mensais concedido pelo Partido Liberal (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro corre o risco de n\u00e3o encontrar um desfecho no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e acabar parando na Justi\u00e7a Eleitoral, de acordo com integrantes da Corte de Contas ouvidos reservadamente pela equipe da coluna.<\/p>\n
Na \u00faltima quarta-feira (12), o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCU, pediu ao tribunal que apurasse \u201cirregularidades\u201d na remunera\u00e7\u00e3o concedida pelo partido de Valdemar Costa Neto a Bolsonaro.<\/p>\n
Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente por abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, tornando-o ineleg\u00edvel por oito anos, devido \u00e0 sua participa\u00e7\u00e3o na infame reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada, marcada por ataques \u2013 sem provas \u2013 \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
O pedido do subprocurador-geral ainda vai ser examinado pelo TCU, mas dentro da Corte de Contas ministros e t\u00e9cnicos j\u00e1 consideram, em uma an\u00e1lise preliminar, que n\u00e3o cabe ao tribunal fiscalizar a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de dinheiro p\u00fablico do Fundo Partid\u00e1rio do PL para remunerar Jair Bolsonaro.<\/p>\n
At\u00e9 a noite desta quinta-feira (13), ainda n\u00e3o havia sido definido o relator do caso, segundo a assessoria do TCU.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para remunerar pessoa que foi condenada pelo Poder Judici\u00e1rio, no \u00e2mbito do TSE, \u00e9 a meu ver viola\u00e7\u00e3o direta e mortal do princ\u00edpio da moralidade administrativa\u201d, sustentou o subprocurador-geral, ao acionar o TCU.<\/p>\n
Para Rocha Furtado, \u201cn\u00e3o se mostra cab\u00edvel que o Partido Liberal (PL) realize a destina\u00e7\u00e3o de seus recursos, de origem p\u00fablica, ao filiado declarado ineleg\u00edvel\u201d.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cO que o tribunal tem a ver com isso?\u201d, questionou um integrante do TCU \u00e0 equipe da coluna. \u201cIsso \u00e9 um assunto da Justi\u00e7a Eleitoral, que faz a averigua\u00e7\u00e3o do dinheiro dos partidos. Se ela acha mal gasto, ela que fiscalize e tomar\u00e1 as provid\u00eancias.\u201d<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de um ministro, \u201c\u00e9 \u00f3bvio\u201d que n\u00e3o cabe \u00e0 Corte de Contas examinar a presta\u00e7\u00e3o de contas partid\u00e1rias, o que incluiria, por tabela, a remunera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n
Logo, o futuro relator da representa\u00e7\u00e3o teria pelo menos dois caminhos poss\u00edveis: arquivar o pedido de Rocha Furtado ou determinar o envio do caso para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Para se \u201cvacinar\u201d de um poss\u00edvel arquivamento sum\u00e1rio do pedido de investiga\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de Jair Bolsonaro, o pr\u00f3prio subprocurador, ao solicitar a apura\u00e7\u00e3o, fez um pedido secund\u00e1rio ao TCU: que, caso o tribunal entendesse que o assunto n\u00e3o era de sua compet\u00eancia, encaminhasse o processo ao TSE.<\/p>\n
Dessa forma, caberia ao pr\u00f3prio TSE, que selou o destino pol\u00edtico de Jair Bolsonaro e o condenou \u00e0 inelegibilidade por oito anos, decidir se o PL poderia ou n\u00e3o continuar usando dinheiro p\u00fablico para pagar o sal\u00e1rio do ex-presidente, mesmo ap\u00f3s ele ser condenado e ficar ineleg\u00edvel.<\/p>\n
Como informou a equipe da coluna, a inelegibilidade de Jair Bolsonaro \u00e9 s\u00f3 a \u201cponta do iceberg\u201d de uma s\u00e9rie de reveses que ainda vir\u00e3o nas diversas inst\u00e2ncias judiciais, segundo aliados do ex-presidente. A quest\u00e3o \u00e9 saber se at\u00e9 o sal\u00e1rio de Bolsonaro vai entrar na conta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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