A libera\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para a dragagem de trechos do Rio Paraguai est\u00e1 sendo solicitada pelo vereador Chic\u00e3o Vianna, como forma de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o e propiciar maior seguran\u00e7a na hidrovia. A reivindica\u00e7\u00e3o foi feita na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ontem, segunda-feira, 01, por meio de indica\u00e7\u00e3o direcionada \u00e0s autoridades competentes, inclusive a representantes sul-mato-grossenses na bancada federal, senador Nelsinho Trad e deputado federal Vander Loubet, e ao deputado estadual Pedro Pedrossian Filho.<\/p>\n
Na oportunidade, o vereador pediu encaminhamento de expediente ao Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA), Regis Fontana Pinto, bem como aos parlamentares para que intercedam por Corumb\u00e1 junto ao \u00f3rg\u00e3o, visando a libera\u00e7\u00e3o do licenciamento para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios.<\/p>\n
No documento, Chic\u00e3o citou que \u00e9 preciso dragar e manter em boas condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade, trechos da hidrovia, especialmente entre Corumb\u00e1 e a Foz do Rio Apa, conforme j\u00e1 solicitado pela Diretoria Aquavi\u00e1ria do DNIT, conforme o processo IBAMA 02013.003212\/97-1.<\/p>\n
O vereador observou que o processo de licenciamento ambiental tramita desde 27 de dezembro do ano passado, \u201csem qualquer posicionamento do \u00f3rg\u00e3o, fato que nos causa enorme preocupa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e preju\u00edzos diversos aos usu\u00e1rios do sistema de transportes e outras quest\u00f5es de mercado\u201d.<\/p>\n
Lembrou o aumento de produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e bauxita, principalmente a partir da aquisi\u00e7\u00e3o dos ativos da empresa Vale pela J&F Minera\u00e7\u00e3o, impactando no aumento da produ\u00e7\u00e3o com vistas a exporta\u00e7\u00e3o, bem como o aumento do transporte pela BR 262, devido ao baixo n\u00edvel do Rio Paraguai em virtude da seca em 2021 e 2022, e \u00e0 aus\u00eancia de drenagem e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias nos cinco anos anteriores, no trecho.<\/p>\n
\u201cO Rio Paraguai ficou mais de tr\u00eas meses sem condi\u00e7\u00f5es seguras de navega\u00e7\u00e3o e v\u00e1rios outros meses com condi\u00e7\u00f5es restritivas. Assim o min\u00e9rio, principalmente de ferro produzido em Corumb\u00e1, passou a ser transportado por caminh\u00f5es para os portos do sul e sudeste brasileiros, economicamente mais oneroso e potencialmente mais poluente do que o transporte hidrovi\u00e1rio, causando s\u00e9rios problemas \u00e0 rodovia, provocando um enorme preju\u00edzo ao estado brasileiro\u201d, relatou.<\/p>\n
Citou que tudo isso provocou aumento significativo de acidentes com mortes no ano de 2022 e 2023, \u201ccom destaque na BR 262, que tem uma pista singela, de uma s\u00f3 m\u00e3o. Agora e 2023 com as pistas deterioradas, os riscos aumentaram potencialmente, que se refletem em preju\u00edzos financeiros e sociais para o Estado na forma de interna\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es\u201d, e que o \u201caumento no fluxo de caminh\u00f5es e o excesso de peso sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias sem a utiliza\u00e7\u00e3o da via fluvial, geram custos de manuten\u00e7\u00e3o na BR 262 com gastos na ordem de R$ 40 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
CRESCIMENTO<\/p>\n
Com a subida do n\u00edvel das \u00e1guas do Paraguai, a hidrovia voltou a ser utilizada e j\u00e1 houve registro de recorde na movimenta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os pelo Rio Paraguai. \u201cDe janeiro a maio de 2023, se comparado aos mesmos meses do ano passado, o aumento foi de 258,7% e a perspectiva \u00e9 que essa movimenta\u00e7\u00e3o aumento ainda mais, gerando emprego e renda para o produtor e todos da cadeia produtiva e dos que atuam na infraestrutura e log\u00edstica\u201d.<\/p>\n
Salientou ainda que a movimenta\u00e7\u00e3o de transporte de produtos minerais no Rio Paraguai aumentou 52,27% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, de janeiro a maio. \u201cA empresa J&F tem previs\u00e3o de aumentar a sua produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro e bauxita no ano de 2023 para acima de oito milh\u00f5es de toneladas, sendo que pretende movimentar pelo Rio Paraguai, saindo de Corumb\u00e1, pelo menos 6,5 milh\u00f5es de toneladas. Esse n\u00famero poderia ser oito milh\u00f5es de toneladas, mas as restri\u00e7\u00f5es no per\u00edodo de \u00e1guas baixas, inviabilizam navegar com carga completa devido a inseguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a movimenta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os saindo de Porto Murtinho, dever\u00e1 dobrar esse ano\u201d, salientou. 8<\/p>\n
Argumentou que \u00e9 preciso realizar a dragagem e manter a hidrovia em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de navegabilidade. \u201cA falta do licenciamento ambiental para a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o de balizamento do tramo sul do Rio Paraguai, impede o DNIT de fazer p servi\u00e7o necess\u00e1rio, e isso, por consequ\u00eancia, gera inseguran\u00e7a e restri\u00e7\u00f5es na navega\u00e7\u00e3o, com risco potencial para acidentes, de forma a prejudicar o desenvolvimento da regi\u00e3o, as empresas e as exporta\u00e7\u00f5es\u201d, continuou.<\/p>\n
Completou argumentando que a navega\u00e7\u00e3o fluvial proporciona ganho para o meio ambiente, e que o transporte de min\u00e9rios e gr\u00e3os pelo Rio Paraguai, viabiliza economicamente as empresas com custos de frete seguro, mais competitivos, menor emiss\u00e3o de CO2, menor risco de acidentes, o que evitaria o enorme n\u00famero de acidentes fatais e atropelamento de animais silvestres nas rodovias federais, dentre outros.<\/p>\n
\u201cDiante de tudo isso, pautado no desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel da regi\u00e3o, estamos solicitando provid\u00eancias no sentido de priorizar o andamento de forma urgente, ao processo de licenciamento ambiental por parte do IBAMA, visto que se n\u00e3o forem tomadas provid\u00eancias, tanto a dragagem quanto os recursos financeiros j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2023, se perder\u00e3o, e o estado brasileiro ter\u00e1 um preju\u00edzo enorme\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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