Cinco propostas devem ser analisadas e votadas na manh\u00e3 desta quarta-feira (9) durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre os projetos, est\u00e1 o que inclui o Arrai\u00e1 da ALEMS no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado. Tamb\u00e9m deve ser votada proposi\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, com aprova\u00e7\u00e3o das contas do Governo, e mat\u00e9rias de parlamentares, relacionadas \u00e0 cultura e educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao direito dos idosos.<\/p>\n
Em primeira discuss\u00e3o, est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 185\/2023<\/a>, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o, todos os anos, do Arrai\u00e1 da ALEMS. A proposta, de autoria do deputado Jo\u00e3o C\u00e9sar Mattogrosso (PSDB) e coautorias dos outros 23 parlamentares, estabelece que a festa ocorrer\u00e1 no m\u00eas de junho. Neste ano, na primeira edi\u00e7\u00e3o, houve participa\u00e7\u00e3o aproximada de 1,2 mil pessoas.<\/p>\n Tamb\u00e9m deve ser votado nesta ter\u00e7a-feira o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 18\/2023<\/a>, da Mesa Diretora, que aprova o Balan\u00e7o Geral do Estado referente ao exerc\u00edcio econ\u00f4mico-financeiro de 2020. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a o Legislativo deve julgar anualmente as contas apresentadas pelo governador e apreciar os relat\u00f3rios sobre planos de governo. O projeto estava pautado para a sess\u00e3o de ontem. Mas houve pedido de vista. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em discuss\u00e3o \u00fanica<\/p>\n Pautados para segunda discuss\u00e3o, est\u00e3o os outros tr\u00eas projetos. Entre eles, est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei 176\/2022<\/a>, de autoria do ex-deputado Evander Vendramini e Antonio Vaz (Republicanos). A proposta institui a meia-entrada para professores da rede p\u00fablica estadual de ensino em estabelecimentos de entretenimento.<\/p>\n Tamb\u00e9m de autoria de Evander Vendramini e Antonio Vaz, o\u00a0Projeto de Lei 230\/2022<\/a>\u00a0tamb\u00e9m deve ser votado. A proposi\u00e7\u00e3o cria a \u201cSemana de Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Doen\u00e7a Neurofibromatose\u201d, a ser realizada, anualmente, na semana que compreende o dia 17 de maio.<\/p>\n Os parlamentares devem votar, ainda, o\u00a0Projeto de Lei 85\/2023<\/a>, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). A proposi\u00e7\u00e3o trata sobre a obrigatoriedade de assinatura f\u00edsica das pessoas idosas em contratos de cr\u00e9dito, firmados por meio eletr\u00f4nico ou telef\u00f4nico.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>,\u00a0Portal da ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cinco propostas devem ser analisadas e votadas na manh\u00e3 desta quarta-feira (9) durante a sess\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-11736054","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11736054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11736054"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11736054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11736055,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11736054\/revisions\/11736055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11736054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11736054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11736054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}