A cria\u00e7\u00e3o da primeira Lei do Pantanal, anunciada pelo governador Eduardo Riedel, j\u00e1 \u00e9 aguardada com expectativa e interesse de v\u00e1rios segmentos representativos da sociedade de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Enquanto \u00e9 preparada a consulta \u00e0s diversas frentes de discuss\u00e3o a fim de confeccionar a legisla\u00e7\u00e3o, pontos importantes s\u00e3o apontados sobre a preserva\u00e7\u00e3o do Pantanal, contemplando tamb\u00e9m o atendimento adequado da popula\u00e7\u00e3o que vive no local, e ainda a pecu\u00e1ria que tem significativa import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u00c2ngelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que atua h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas na preserva\u00e7\u00e3o do bioma, acredita que a legisla\u00e7\u00e3o vai atender as necessidades de todos os envolvidos. \u201cA vis\u00e3o do governador Eduardo Riedel \u00e9 estrat\u00e9gica para pensar no futuro do Pantanal. H\u00e1 uma necessidade de se rever a atual legisla\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do aumento do desmatamento identificado por \u00f3rg\u00e3os de monitoramento, a diferen\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o com Mato Grosso, que tamb\u00e9m tem o mesmo bioma, e a manifesta\u00e7\u00e3o emitida pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente\u201d.<\/p>\n
Outro ponto a futura lei, que ser\u00e1 constru\u00edda, \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica. \u201cTrazer a discuss\u00e3o para diferentes atores e pensar nisso para o futuro do Pantanal, saindo da condi\u00e7\u00e3o de um decreto para uma lei, vai dar uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem quer investir de forma sustent\u00e1vel e dentro de um regramento que contribui para manter um equil\u00edbrio\u201d, disse Rabelo.<\/p>\n
O produtor rural Armando Lacerda, \u00e9 morador da regi\u00e3o do Porto de S\u00e3o Pedro, vizinho de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental da Serra do Amolar. \u201cCom a iniciativa do governador Eduardo Riedel vamos poder conhecer os defeitos do lado da substitui\u00e7\u00e3o de pastagem com ou sem desmatamento. E tamb\u00e9m saber e analisar os benef\u00edcios das \u00e1reas de reserva ecol\u00f3gicas, parques. Eu moro no Pantanal, no meio das reservas, que hora pega fogo e hora tem a decoada. Sem manejo adequado n\u00e3o h\u00e1 controle da vegeta\u00e7\u00e3o, que serve de combust\u00edvel para queimadas e ainda usa o oxig\u00eanio da \u00e1gua, quando h\u00e1 cheia, mantando os peixes\u201d, disse Lacerda.<\/p>\n
Com \u00e1rea tradicional e cria\u00e7\u00e3o de gado, ele afirma que a propriedade tem todas as \u00e1reas de reserva exigidas. \u201cS\u00e3o duas posi\u00e7\u00f5es antag\u00f4nicas, uma que considera as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ben\u00e9ficas e outro extremo de que as \u00e1reas de substitui\u00e7\u00e3o de pastagem, com ou sem desmatamento, s\u00e3o ruins. \u00c9 necess\u00e1rio conhecer os pontos negativos das \u00e1reas protegidas e os positivos das \u00e1reas que atendem a pecu\u00e1ria. Estamos dispostos a fazer o poss\u00edvel para que nossa voz seja ouvida dentro da discuss\u00e3o. O governador faz em boa hora esta proposta\u201d.<\/p>\n
O pantaneiro afirma que analisar a quest\u00e3o \u00e9 essencial para garantir inclusive, melhorias para a popula\u00e7\u00e3o local. \u201cPrecisamos das estradas, o custo de deslocamento no Pantanal \u00e9 alt\u00edssimo, e \u00e9 preciso para atender que mora ali, com atendimento m\u00e9dico, acesso \u00e0s escolas, facilita muito. E no Pantanal o acesso \u00e9 complexo e as estradas precisam, praticamente, estar em constru\u00e7\u00e3o permanente. Na cheia muda um corixo, uma vazante, e podem ser necess\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es\u201d<\/p>\n
O presidente do Sindicato Rural de Corumb\u00e1, Gilson Barros, tamb\u00e9m observa sobre o acesso as \u00e1reas mais remotas do Pantanal, especialmente para atender demandas de sa\u00fade e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cAs estradas t\u00eam import\u00e2ncia social, ambiental e econ\u00f4mica. \u00c9 preciso pensar em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento social. Com a estrada \u00e9 muito mais simples para atender uma pessoa que foi picada por cobra, para os bombeiros combaterem inc\u00eandios\u201d<\/p>\n
Com mais de 2 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado na regi\u00e3o pantaneira, o impacto ambiental tamb\u00e9m influenciou a atividade. \u201cPerdemos \u00e1reas muito grandes por conta do assoreamento do Taquari, o arrombado (alagamentos permanentes) que alagou uma \u00e1rea enorme no Pantanal, foram centenas de fazendas que foram perdidas, e o gado diminuiu. Todas as fazendas deixaram de produzir, n\u00e3o tem mais nenhuma cabe\u00e7a de gado nesta parte que foi inundada h\u00e1 mais de 20 anos\u201d.<\/p>\n
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