{"id":11736382,"date":"2023-08-16T10:53:00","date_gmt":"2023-08-16T14:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11736382"},"modified":"2023-08-16T12:42:31","modified_gmt":"2023-08-16T16:42:31","slug":"sustentabilidade-e-desenvolvimento-governo-de-ms-suspende-licencas-de-supressao-de-vegetacao-nativa-no-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/sustentabilidade-e-desenvolvimento-governo-de-ms-suspende-licencas-de-supressao-de-vegetacao-nativa-no-pantanal\/","title":{"rendered":"Sustentabilidade e desenvolvimento: Governo de MS suspende licen\u00e7as de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no Pantanal"},"content":{"rendered":"

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira (16) o decreto que suspende a concess\u00e3o de licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no Pantanal sul-mato-grossense, medida que vale inclusive para os pedidos que ainda estavam sob an\u00e1lise. Esse \u00e9 o primeiro passo para a\u00a0constru\u00e7\u00e3o da Lei do Pantanal<\/a>, que ser\u00e1 elaborada ouvindo setores produtivo, ambiental, moradores, autoridades p\u00fablicas, entre outros.<\/p>\n

Assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Jaime Verruck, que debateram o assunto com representantes do MMA (Minist\u00e9rio do Meio Ambiente) o texto consta no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta quarta-feira (16).<\/p>\n

A medida, v\u00e1lida at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre o uso do solo pantaneiro – ainda sem prazo definido para ocorrer – , abrange tanto novos processos como tamb\u00e9m os que j\u00e1 est\u00e3o em andamento. A suspens\u00e3o ocorre em meio a discuss\u00e3o sobre a revis\u00e3o de estudos relativos \u00e0s atividades na \u00c1rea de Uso Restrito da Plan\u00edcie Pantaneira e do Bioma Pantanal.<\/p>\n

Conforme o texto do decreto, a medida se aplica aos procedimentos relativos ao CANI (Corte de \u00c1rvores Nativas Isoladas), n\u00e3o de aplicando aos empreendimentos considerados de utilidade p\u00fablica ou de interesse social, conforme os termos da Lei Federal n\u00ba 12.651.<\/p>\n

Atividades de limpeza de pastagem nativas e ex\u00f3ticas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o dentro do campo de aplicabilidade do decreto. Entende-se por pastagens nativas as do tipo cambar\u00e1, pateira e pimenteira, aromita, lixeira, canjiqueira, entre outras que est\u00e3o em \u00e1reas que antes eram de campo limpo – contudo, tal situa\u00e7\u00e3o deve ser comprovada.<\/p>\n

MAIS<\/strong>:\u00a0Certifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono no Pantanal \u00e9 inovador e segue pol\u00edtica estadual<\/a><\/p>\n

J\u00e1 as pastagens chamadas de ex\u00f3ticas s\u00e3o as que possuem plantas regeneradas ou invasoras, com circunfer\u00eancia na altura do peito interior a 32 cm. Todas as atividades devem ser submetidas ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para serem realizadas.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es de bioconserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A suspens\u00e3o via decreto \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o entre tantas outras de\u00a0conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade do bioma pantaneiro<\/a>\u00a0que est\u00e3o sendo promovidas pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Sob a diretriz do desenvolvimento sustent\u00e1vel, discuss\u00f5es j\u00e1 foram iniciadas com o setor produtivo, ONGs e demais autoridades e interessados para se decidir o futuro do Pantanal.<\/p>\n

\u00c9 a partir desse debate p\u00fablico, ouvindo todos os lados interessados e com compet\u00eancia para tal discuss\u00e3o, \u00e9 que ser\u00e1 elaborada a nova legisla\u00e7\u00e3o para o uso do solo pantaneiro. A lei ser\u00e1 constru\u00edda pelo Governo do Estado a partir desse per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o, embasando-se tamb\u00e9m em estudos sobre o bioma, um dos principais ativos ambientais do planeta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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