Os deputados devem votar sete projetos nesta quarta-feira (27) durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, que tem in\u00edcio \u00e0s 9h na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Est\u00e3o previstas na\u00a0Ordem do Dia\u00a0propostas para serem votadas em primeira e segunda discuss\u00e3o e discuss\u00e3o \u00fanica. Em discuss\u00e3o \u00fanica os parlamentares analisar\u00e3o o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 30\/2023, de autoria do deputado Jo\u00e3o C\u00e9sar Mattogrosso (PSDB), que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Sul-Mato-Grossense. E o\u00a0Projeto de Lei 249\/2023, do presidente do Parlamento, deputado Gerson Claro (PP), declara de utilidade P\u00fablica Estadual o \u201cConselho da Comunidade de Sonora\u201d, com sede no em Sonora-MS.<\/p>\n
Em segunda discuss\u00e3o, os deputados apreciar\u00e3o dois projetos, sendo o\u00a0Projeto de Lei 145\/2023, do deputado estadual Junior Mochi (MDB) e o\u00a0Projeto de Lei 246\/2023, do Poder Executivo. O primeiro inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Campeonato de Pesca Esportiva – Galera do Taquari, a ser realizado no munic\u00edpio de Coxim-MS. E o segundo altera a\u00a0Lei Estadual 5.466\/2019, substituindo o m\u00e9todo de Avalia\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias B\u00e1sicas pelo Curso de Gest\u00e3o de Dirigente Escolar de, no m\u00ednimo, 40 horas, oferecido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o (SED) e\/ou por parceiros conveniados. Ser\u00e3o considerados aptos aqueles que obtiverem, no m\u00ednimo, 80% de aproveitamento, segundo crit\u00e9rios a serem definidos em regulamento.<\/p>\n
Em primeira discuss\u00e3o ser\u00e3o analisados e votados tr\u00eas projetos de lei, sendo dois do Excutivo.\u00a0<\/strong>O\u00a0Projeto de Lei 220\/2023<\/ins>, de autoria do deputado Coronel David (PL), disp\u00f5e sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pelo estado por meio das transfer\u00eancias do fundo de sa\u00fade – Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n O\u00a0Projeto de Lei 254\/2023, do Poder Executivo, altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei n\u00b0 4.702, de 27 de junho de 2015, que institui a Identifica\u00e7\u00e3o Visual do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o logotipo dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Estadual. E o\u00a0Projeto de Lei 261\/2023, do Poder Executivo, institui o Programa MS Supera. O objetivo do programa, segundo o Governo, \u00e9 reduzir a evas\u00e3o escolar e viabilizar a perman\u00eancia dos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, em especial os ind\u00edgenas, nos cursos universit\u00e1rios e de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados devem votar sete projetos nesta quarta-feira (27) durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, que tem in\u00edcio…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[188],"class_list":["post-11737991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11737991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11737991"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11737991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11737992,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11737991\/revisions\/11737992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11737991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11737991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11737991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}