Uma audi\u00eancia realizada durante a 13\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista deve encerrar centenas de processos que tramitavam desde 2014, beneficiando cerca de 150 trabalhadores. O juiz coordenador do Centro de Execu\u00e7\u00e3o e Pesquisa Patrimonial (CEPP), Andr\u00e9 Luis Nacer de Souza, na \u00faltima quarta-feira, dia 20 de setembro, promoveu a concilia\u00e7\u00e3o em um procedimento de reuni\u00e3o de execu\u00e7\u00f5es contra um grupo de empresas de navega\u00e7\u00e3o de Lad\u00e1rio-MS e Porto Murtinho-MS.<\/p>\n
O d\u00e9bito l\u00edquido com os trabalhadores est\u00e1 atualmente em torneo de R$ 30 milh\u00f5es, afora as despesas processuais, como multas, custas e honor\u00e1rios. Segundo o advogado F\u00e1bio Ricardo Mendes Figueiredo, representante das empresas Fluvialba e PDVSA, a demora foi em raz\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es desencontradas na sede da s\u00f3cia majorit\u00e1ria, em Caracas, na Venezuela.<\/p>\n
As empresas desempenhavam importante atividade econ\u00f4mica na regi\u00e3o do Pantanal, realizando o transporte de cargas pelo Rio Paraguai, tendo deixado de exercer atividades, conforme constata\u00e7\u00e3o realizada pelo Ju\u00edzo do CEPP em 15\/5\/2023. Na ocasi\u00e3o, o juiz em atua\u00e7\u00e3o no Centro de Execu\u00e7\u00e3o e Pesquisa Patrimonial, Alexandre Marques Borba, esteve presente na empresa e realizou dilig\u00eancias que contaram, inclusive, com o apoio da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Ap\u00f3s um trabalho de pesquisa patrimonial realizado pela equipe do \u00f3rg\u00e3o, chefiada pelo servidor Levi Lara Bel\u00e3o, foram penhorados v\u00e1rios bens das empresas e de s\u00f3cios. Os devedores se utilizaram de v\u00e1rios instrumentos jur\u00eddicos a fim de evitar a aliena\u00e7\u00e3o dos bens. Por fim, duas empresas estrangeiras, que integram uma das sociedades executadas, procuraram o Centro de Execu\u00e7\u00e3o e Pesquisa Patrimonial e ent\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio.<\/p>\n
Segundo o juiz coordenador do Centro de Execu\u00e7\u00e3o e Pesquisa Patrimonial, Andr\u00e9 Luis Nacer de Souza, o acordo \u201ctende a ser o ponto final de um dos casos mais trabalhosos que tivemos. Foram in\u00fameros incidentes processuais solucionados, al\u00e9m de um intenso trabalho de pesquisa, realizado pelo nosso competente quadro de servidores, e de v\u00e1rias penhoras efetivadas. Para a efetiva\u00e7\u00e3o de algumas penhoras foi necess\u00e1rio, inclusive, solicitarmos o apoio da Pol\u00edcia Federal e da Marinha do Brasil, tamanhas eram as dificuldades operacionais. Embora o nosso trabalho de investiga\u00e7\u00e3o tenha possibilitado a realiza\u00e7\u00e3o de penhoras que garantissem a satisfa\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos independentemente de colabora\u00e7\u00e3o das executadas, a conduta proativa das s\u00f3cias estrangeiras nesta fase da execu\u00e7\u00e3o, aliada ao trabalho de seus advogados e dos patronos dos exequentes, possibilitou que um acordo fosse realizado de modo a saldar os d\u00e9bitos e de possibilitar a retomada da atividade econ\u00f4mica por parte das referidas empresas, o que \u00e9 importante para a localidade\u201d.<\/p>\n
Os pagamentos<\/strong><\/p>\n A fim de formalizar uma regra geral que possibilitasse o pagamento dos d\u00e9bitos, foi designada a audi\u00eancia que contou com os representantes das empresas estrangeiras, com os advogados das executadas e dos credores, com os representantes do sindicato da categoria e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia foi negociada uma proposta de pagamento atrav\u00e9s da qual os trabalhadores poderiam optar em receber 80% do cr\u00e9dito em seis parcelas mensais, com in\u00edcio em 16\/10\/2023, ou em receber a integralidade atualizada do cr\u00e9dito no dia 15\/4\/2024, tendo a proposta sido aprovada por unanimidade. Ainda de acordo com o advogado F\u00e1bio Figueiredo, as tratativas para efetuar este acordo come\u00e7aram em outubro do ano passado. \u201cEspero que em dez dias a gente conclua todos os acordos que tem um impacto social e econ\u00f4mico para Corumb\u00e1 e Lad\u00e1rio. A empresa pretende, possivelmente, reativar as atividades, o que ser\u00e1 muito favor\u00e1vel para a regi\u00e3o\u201d, afirmou o advogado que destacou a participa\u00e7\u00e3o do dr. Carlos Rafael Cavalleiro Lima e da dra Tainara Cavalcante Torres de Souza, bem como do presidente do Sindacla, Roberto Souza Grisostimo, e do juiz Andr\u00e9 Nacer e do servidor Levi Bel\u00e3o para o sucesso do acordo.<\/p>\n O CEPP requisitar\u00e1 o aux\u00edlio do CEJUSC para realizar audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o individualmente com todos os credores, sendo que a ordem de realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias ser\u00e1 previamente estabelecida pelo juiz coordenador do Centro de Execu\u00e7\u00e3o e Pesquisa Patrimonial. Como garantia da d\u00edvida, os bens permanecer\u00e3o penhorados at\u00e9 o pagamento integral do d\u00e9bito e as empresas ainda depositar\u00e3o em ju\u00edzo R$ 1.800.000,00 em seis parcelas mensais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma audi\u00eancia realizada durante a 13\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista deve encerrar centenas de…<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":11738016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[189],"class_list":["post-11738015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11738015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11738015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11738015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11738017,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11738015\/revisions\/11738017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11738016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11738015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11738015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11738015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}