{"id":11738229,"date":"2023-10-03T09:34:00","date_gmt":"2023-10-03T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11738229"},"modified":"2023-10-03T10:27:05","modified_gmt":"2023-10-03T14:27:05","slug":"senado-aprova-em-votacao-simbolica-projeto-do-desenrola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/senado-aprova-em-votacao-simbolica-projeto-do-desenrola\/","title":{"rendered":"Senado aprova em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica projeto do Desenrola"},"content":{"rendered":"\n

A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. O projeto, que vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial, tamb\u00e9m limita os juros do rotativo e do parcelado do cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Caso n\u00e3o aprovasse o texto nesta segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a medida provis\u00f3ria (MP) que criou o programa foi editada no in\u00edcio de junho. Durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cart\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nesta semana, ou no in\u00edcio da pr\u00f3xima, o consumidor que recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos poder\u00e1 verificar se a d\u00edvida foi contemplada nos leil\u00f5es de desconto oferecidos pelas empresas na segunda fase do programa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do Desenrola Brasil pelo Senado garante a continuidade do programa. Boa not\u00edcia para quem tem d\u00edvidas e quer limpar o nome com desconto e parcelado\u201d, postou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na rede social X, antigo Twitter.<\/p>\n\n\n\n

Realizada de forma extraordin\u00e1ria, a sess\u00e3o teve vota\u00e7\u00e3o h\u00edbrida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permitiu que os senadores registrassem presen\u00e7a no sistema virtual para garantir o qu\u00f3rum m\u00ednimo. Isso porque a maioria dos parlamentares costuma ficar nas bases eleitorais \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de um acordo entre o governo e o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o texto foi aprovado sem altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Caso recebesse emendas, o projeto teria de ser analisado novamente pelos deputados, o que faria o Desenrola perder a validade.<\/p>\n\n\n\n

Rotativo<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de regulamentar o programa de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, o projeto de lei limita os juros do rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito e do parcelado com juros. As taxas ter\u00e3o um teto de 100% <\/a>do valor da d\u00edvida caso as institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o apresentem uma proposta de autorregula\u00e7\u00e3o em 90 dias. O limite de 100%, que dobra o valor original do d\u00e9bito, foi inspirado na experi\u00eancia de pa\u00edses como o Reino Unido.<\/p>\n\n\n\n

O projeto aprovado, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea o fim do parcelamento de compras no cart\u00e3o de cr\u00e9dito sem juros. A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) apoia a ideia, ao considerar a pr\u00e1tica como a principal respons\u00e1vel pelas altas taxas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que chegaram a 445,7% ao ano <\/a>em agosto, segundo o Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, informou que o \u00f3rg\u00e3o estudava o fim do parcelamento sem juros no cart\u00e3o<\/a>. A not\u00edcia provocou mal-estar no governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o fim da pr\u00e1tica prejudicaria o consumo<\/a>, j\u00e1 que o parcelamento sem juros responde por cerca de 70% das compras no com\u00e9rcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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