{"id":11738308,"date":"2023-10-05T08:10:00","date_gmt":"2023-10-05T12:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/?p=11738308"},"modified":"2023-10-05T08:11:53","modified_gmt":"2023-10-05T12:11:53","slug":"alms-deputados-apreciam-8-projetos-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.corumbaonline.com.br\/news\/alms-deputados-apreciam-8-projetos-nesta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"ALMS: deputados apreciam 8 projetos nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"

Os deputados devem votar, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5), durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a inclus\u00e3o do Arrai\u00e1 da ALEMS no calend\u00e1rio oficial de eventos do Estado. Al\u00e9m desse, outros sete projetos est\u00e3o na pauta da\u00a0Ordem do Dia<\/a>. A sess\u00e3o tem in\u00edcio \u00e0s 9h e \u00e9 realizada no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, na Casa de Leis.<\/p>\n

De autoria do deputado estadual Jo\u00e3o C\u00e9sar Mattogrosso (PSDB) e coautorias dos outros 23 parlamentares, ser\u00e1 apreciado em segunda discuss\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 185\/2023,<\/a>\u00a0que\u00a0i<\/strong>nclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Estado o Arrai\u00e1 da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, no m\u00eas de junho. Neste ano, na primeira edi\u00e7\u00e3o, houve participa\u00e7\u00e3o aproximada de 1,2 mil pessoas.<\/p>\n

Ainda em segunda discuss\u00e3o os deputados apreciar\u00e3o tr\u00eas projetos do Poder Executivo: O\u00a0Projeto de Lei Complementar 11\/2023<\/a>\u00a0fixa o efetivo da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), para o exerc\u00edcio de 2023. A proposta presente fixar o efetivo total de 10.695 integrantes, distribu\u00eddos nos postos e nas gradua\u00e7\u00f5es dos Quadros de Oficiais de Policiais Militares e Pra\u00e7as Policiais Militares. J\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei Complementar 12\/2013<\/a>\u00a0fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul (CBMMS), para o exerc\u00edcio de 2023. A mat\u00e9ria fixa o efetivo do CBMMS para o exerc\u00edcio de 2023 em 3.978 integrantes, distribu\u00eddos nos postos e nas gradua\u00e7\u00f5es dos quadros de oficiais Bombeiros Militares e de Pra\u00e7as Bombeiros Militares e dos Quadros Suplementares de Oficiais Bombeiros e de Pra\u00e7as Bombeiros Militares. E o\u00a0Projeto de Lei 278\/2023<\/a>\u00a0autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por interm\u00e9dio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, ao Munic\u00edpio de Camapu\u00e3-MS, o im\u00f3vel de sua propriedade que especifica.<\/p>\n

Os deputados devem analisar e votar a reda\u00e7\u00e3o final do \u00a0Projeto de Lei 165\/2023<\/a>, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera a Lei n\u00ba 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que trata sobre os tributos de compet\u00eancia do Estado, no que tange o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD).<\/p>\n

Em discuss\u00e3o \u00fanica ser\u00e3o apreciados: o\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 23\/2023<\/a>, da Mesa Diretora (2023 – 2024), que aprova o Balan\u00e7o Geral do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul relativo ao exerc\u00edcio econ\u00f4mico-financeiro de 2021; e o\u00a0Projeto de Lei 258\/2023<\/a>, do Presidente do Legislativo Estadual, deputado Gerson \u00a0Claro (PP), que declara de Utilidade P\u00fablica Estadual a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos da Nata\u00e7\u00e3o de Costa Rica\u201d, com sede em Costa Rica-MS.<\/p>\n

Em primeira discuss\u00e3o os deputados estaduais analisar\u00e3o o\u00a0Projeto de Lei 212\/2023,<\/a>\u00a0de autoria do\u00a0<\/strong>deputado Antonio Vaz, que assegura \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Estadual, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas a estagi\u00e1rios que estejam frequentando o ensino regular em institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n

As\u00a0sess\u00f5es s\u00e3o\u00a0realizadas no Plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis:\u00a0TV ALEMS<\/a>,\u00a0R\u00e1dio ALEMS<\/a>,\u00a0Portal da ALEMS<\/a>,\u00a0Youtube<\/a>\u00a0e\u00a0Facebook<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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