Os munic\u00edpios de\u00a0Mato Grosso do Sul\u00a0receberam R$ 74 milh\u00f5es do primeiro repasse do\u00a0FPM\u00a0(Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) em outubro. O valor \u00e9 13% menor do que a parcela do mesmo per\u00edodo em 2022 e ser\u00e1 dividido pelas 79 cidades do Estado.<\/p>\n
As prefeituras devem receber o valor nesta ter\u00e7a-feira (10). O primeiro dec\u00eandio \u00e9 a maior parcela do m\u00eas e representa quase metade do esperado no m\u00eas inteiro.<\/p>\n
Segundo a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), o acumulado do ano representa crescimento de 3,31%. Contudo, se for retirado os efeitos da infla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 queda de 1,12%.<\/p>\n
Campo Grande\u00a0ficou com R$ 7,2 milh\u00f5es na primeira parcela do FPM. Em Dourados o repasse \u00e9 de R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto em Tr\u00eas Lagoas \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es e Corumb\u00e1 tem R$ 2,3 milh\u00f5es. Por fim, s\u00e3o R$ 2,1 milh\u00f5es para\u00a0Ponta Por\u00e3.<\/p>\n
Vale lembrar que os valores do FPM mencionados s\u00e3o brutos. Ou seja, ainda passam por descontos do\u00a0Fundeb\u00a0(Fundo\u00a0de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da\u00a0Educa\u00e7\u00e3o\u00a0B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o), Sa\u00fade e Pasep (Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico).<\/p>\n
O FPM \u00e9 uma transfer\u00eancia de recursos financeiros da Uni\u00e3o para os munic\u00edpios de todo o Brasil. O c\u00e1lculo da quantia considera a popula\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio brasileiro e a renda per capita de cada estado. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) \u00e9 a base para ambos os dados.<\/p>\n
O prefeito Cleverson Alves dos\u00a0Santos\u00a0(PP), de\u00a0Costa Rica, distante 326 quil\u00f4metros de\u00a0Campo Grande,\u00a0decretou redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria dos servidores municipais alegando contingenciamento de recursos. A medida foi anunciada nas redes sociais do prefeito nesta segunda-feira (18).<\/p>\n
Cleverson justificou a medida alegando queda no repasse do\u00a0FPM\u00a0e do\u00a0ICMS. Ele afirma que \u00e9 uma alternativa necess\u00e1ria para que a cidade consiga fechar as contas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta semana, o prefeito de\u00a0Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), assinou a exonera\u00e7\u00e3o de ao menos 100 servidores de fun\u00e7\u00f5es gratificadas, bem como suspendeu pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade a outros 9. A alega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 a crise econ\u00f4mica enfrentada pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
Nas edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial da\u00a0Assomasul\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul) de segunda e ter\u00e7a-feira (18 e 19), foram publicados os decretos. Al\u00e9m disso, nove servidores ter\u00e3o o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o por produtividade suspenso por prazo indeterminado.<\/p>\n
J\u00e1 os outros mais de 100 listados foram exonerados das fun\u00e7\u00f5es gratificadas, permanecendo nos respectivos \u00f3rg\u00e3os e locais de lota\u00e7\u00e3o. A portaria aponta que as exonera\u00e7\u00f5es s\u00e3o justificadas pela crise econ\u00f4mica nacional, para \u201cmanuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal e financeiro das contas p\u00fablicas municipais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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